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  • 10 CUIDADOS que você deve ter em 2023 para não perder o BOLSA FAMÍLIA

    10 CUIDADOS que você deve ter em 2023 para não perder o BOLSA FAMÍLIA

    10 cuidados que você deve ter em 2023 para não perder o Bolsa Família. Para esclarecer algumas dúvidas, abordamos o ponto mais importante do programa: sua permanência.

    Para evitar que o cidadão inscrito no programa, “Bolsa Família” (antigo Auxílio Brasil) venha a perder o benefício, as Secretarias Municipais de Assistência Social orientam a população para que esteja atenta. Atualmente, 22 milhões de pessoas recebem o auxílio.

    Pois mensalmente são realizadas revisões nos dados dos beneficiários, para verificar se continuam cumprindo os critérios de elegibilidade do Bolsa Família.

    Então, continue acompanhando para saber em quais situações o pagamento do seu auxílio pode ser cancelado em 2023.

    10 cuidados que você deve ter em 2023 para não perder o novo Bolsa Família
    Portanto, confira os 10 cuidados que você deve ter em 2023 para não perder o novo Bolsa Família

    10 cuidados que você deve ter em 2023 para não perder o novo Bolsa Família

    1. Não cumprir o calendário de vacinação de crianças;
    2. Não acompanhar o estado nutricional de crianças;
    3. Não realizar o pré-natal se for gestante;
    4. Não manter frequência escolar mensal mínima de 60% a 75%;
    5. A falta de atualização cadastral no CadÚnico por mais de dois anos;
    6. Aumento da renda familiar ficando acima dos critérios do programa. Entretanto, nesse caso, o corte não é feito em dois anos.
    7. Registro de óbito nas bases de dados do Governo Federal;
    8. Que não tenha movimentado os valores no prazo de 120 dias;
    9. Beneficiário que passou a residir no exterior;
    10. Recebimento de recursos previdenciários e assistenciais. Nesse caso o benefício é cancelando após 1 ano.

    Principais situações: As condicionalidades que mais cortam benefícios

    As secretarias explicaram quais são as principias condições para permanecer no programa Bolsa Família 2023:

    Saúde: Cumprir o calendário de vacinação e acompanhar o estado nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos; Realização do pré-natal para gestantes;

    Educação: Manter frequência escolar mensal mínima de 60% para beneficiários de 4 a 5 anos; Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos e para beneficiários de 16 a 21 anos incompletos que tenham benefícios atrelados a eles.

    De acordo com o governo, o objetivo das condicionalidades é promover o desenvolvimento infantil e juvenil fornecendo apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Para isso, o acompanhamento da vacinação infantil e da frequência escolar são dois requisitos fundamentais que a família deve executar. As condicionalidades têm ainda o papel de estimular as famílias a acessarem as políticas públicas de assistência social, educação e saúde, além de contribuir para a identificação de vulnerabilidades sociais que afetam ou impedem o acesso dessas famílias aos serviços públicos.

  • Vídeos: É assim que seguidores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional

    Vídeos: É assim que seguidores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional

    Vídeos: É assim que seguidores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, em Brasília. Veja as imagens. 

    Milhares de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendem um golpe para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, em Brasília, praticamente sem resistência da polícia da capital federal.

    Vídeos: É assim que seguidores de Bolsonaro invadiram o Congresso
    Vídeos: É assim que seguidores de Bolsonaro invadiram o Congresso

    O presidente Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo, em visita para conhecer áreas afetadas pelas chuvas, enquanto alguns manifestantes chegavam à porta do Palácio do Planalto, sede do governo.

    Os manifestantes invadiram a sede dos três poderes e quebraram janelas, câmeras de segurança, armários e gabinetes do Planalto e do STF.

    Vídeos: É assim que seguidores de Bolsonaro invadiram o Congresso

    Eles chegaram em caravanas de todo o país, enquanto Bolsonaro está em Orlando, nos Estados Unidos, para onde viajou após deixar o poder.

    Presidente Lula vai assinou o Decreto de Intervenção Federal no Distrito Federal até 31 de janeiro

    Ele enfatizou que a intervenção será limitada à segurança pública. “Houve má-fé, má vontade. Policiais militares lideravam os vândalos. Os policiais que participaram disso não podem ficar impunes”, disse Lula.

    A situação foi comparada à invasão do Capitólio, o Congresso dos Estados Unidos, em janeiro de 2020 para ignorar a derrota eleitoral do então presidente Donald Trump, aliado de Bolsonaro.

    “Esses atos antidemocráticos devem sofrer o rigor da lei”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

    A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, acusou o governador de Brasília, Ibaneis Rocha, aliado de Bolsonaro, de ter liberado a área para permitir o avanço dos golpistas.

    Os manifestantes estavam nos escritórios de colaboradores de Lula e quebraram objetos ao passarem dentro do Planalto, segundo a televisão CNN Brasil. O secretário de Segurança de Brasília é Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro.

    Já há cinco pessoas presas pelo ataque ao Congresso Brasileiro

    A informação é do jornal O Globo, que destacou que a Polícia Militar do Distrito Federal já prendeu pelo menos cinco pessoas que estavam entre os terroristas que invadiram os prédios do Congresso, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. Eles foram detidos na Praça dos Três Poderes e levados para outro local.

  • NÃO ESQUEÇA: Projeto cria vale-transporte para pessoas de baixa renda e desempregados

    NÃO ESQUEÇA: Projeto cria vale-transporte para pessoas de baixa renda e desempregados

    Não Esqueça: Projeto cria vale-transporte para pessoas de baixa renda e desempregados. Confira como vai funcionar.

    O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados.

    Não Esqueça: Projeto cria vale-transporte para pessoas de baixa renda e desempregados
    Não Esqueça: Projeto cria vale-transporte para pessoas de baixa renda e desempregados

    Quem terá direito ao vale-transporte?

    O benefício será devido aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aos desempregados constantes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

    Pela proposta, o benefício será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos, e devido a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a pessoas desocupadas segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

    A Caixa Econômica Federal terá a função de Agente Operador do Programa. Ou seja, o valor será pago pelo banco.

    “O programa criado por este Projeto de Lei busca atender duas questões chave: por um lado, garante o acesso ao transporte à população de baixa renda, não contemplada pelo vale transporte convencional e com seu acesso ao transporte coletivo limitado pelo alto valor da tarifa; por outro, mobiliza recursos para o setor de transportes de maneira transparente, com controle sobre sua destinação e gestão compartilhada com os Municípios”.

    Como vai funcionar?

    Até aonde se sabe, os municípios farão a seleção das pessoas que serão beneficiadas e poderão firmar contratos com a União, responsável pelo programa. Nessa hipótese, as prefeituras deverão se comprometer, entre outros pontos, com a operacionalização do fornecimento de bilhetes ou créditos aos usuários e com a manutenção dos valores da tarifa de transporte público coletivo.

    “O transporte coletivo é um serviço essencial e um direito social reconhecido pela Constituição”, disse o autor da proposta, deputado Elias Vaz (PSB-GO). “É de suma importância, portanto, garantir o acesso da população ao transporte coletivo e mantê-lo funcionando de forma satisfatória”, continuou.

    Quando o programa vale-transporte será liberado?

    O texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto tramita em id=”4322″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.”>caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família. Também tramita nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Precisamos aguardar!

  • NOVO BENEFÍCIO: Como vai funcionar o Vale-sacolão de R$ 250 para compra de comida?

    NOVO BENEFÍCIO: Como vai funcionar o Vale-sacolão de R$ 250 para compra de comida?

    Novo benefício: Como vai funcionar o Vale-sacolão de R$ 250 para compra de comida? Tire todas as suas dúvidas sobre a nova proposta!

    Você sabia? O congresso nacional está preste a liberar um novo benefício social intitulado de Vale-sacolão no valor de R$ 250 reais por mês. Mas quem terá direito a esse benefício? Quais são as pessoas que serão contempladas com o Vale Sacolão? Onde se inscrever?

    Novo benefício: Como vai funcionar o Vale-sacolão de R$ 250 para compra de comida?
    Novo benefício: Como vai funcionar o Vale-sacolão de R$ 250 para compra de comida? | Foto: Informe Brasil

    Novo benefício: Como vai funcionar o Vale-sacolão de R$ 250 para compra de comida?

    De acordo com a autoria do Vale-sacolão, o presente projeto tem como objetivo resguardar a população mais necessitada, oferecendo um vale destinado a compra de alimentos básicos, como verduras e legumes.

    “É um cenário que não deixa dúvidas de que a combinação das crises econômica, política e sanitária provocou imensa redução da segurança alimentar em todo o Brasil. Em virtude disso, é de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado. Diante disso, a medida aqui proposta se faz de suma importância para a mudança da realidade”

    Pela proposta do vale-sacolão, o governo deverá reservar no Orçamento da União o dinheiro necessário e buscar parcerias com estabelecimentos comerciais para eventuais descontos em tributos visando abater os gastos com o benefício.

    Quem terá direito ao Vale-Sacolão

    O benefício do vale-sacolão para a população de baixa renda, que já esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

    O vale-sacolão será fornecido para famílias que apresentem renda menor ou igual a um salário mínimo vigente (R$ 1.320 hoje).

    Qual o valor do benefício?

    Todos os meses as pessoas selecionadas vão receber um valor fixo do benefício de R$ 250,00, e deverá, destinado à compra de frutas e produtos de alimentação básica nos supermercados. O valor deve pago pela Caixa Econômica Federal, banco que sempre faz pagamentos de benefícios sociais.

    Como se inscrever?

    Calma, antes de abrir inscrição, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores. Confira abaixo a lista como está o andamento da proposta

    Quando o vale-sacolão será liberado?

    O texto está em análise na Câmara dos Deputados e tramita em id=”4322″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.”>caráter conclusivo e já está analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, tem grandes chances de aprovado este ano. Vamos aguardar!

  • Programa Minha Casa Minha Vida está de volta

    Programa Minha Casa Minha Vida está de volta

    O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu neste terça-feira (3/01) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

    Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.

    “Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.

    A regras atuais do Minha Casa Minha Vida deve ser a do Programa Casa Verde e Amarela

    Esse programa busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.

    O público-alvo está dividido nos seguintes grupos:

    • a) Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400 mil;
    • b) Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil;
    • c) Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
    • d) Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
    • e) Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil;
    • f) Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

    O Minha Casa, Minha Vida também vai herdar o Programa de R class=”highlightedSearchTerm”>egularização Fundiária  class=”highlightedSearchTerm”>e M class=”highlightedSearchTerm”>elhoria Habitacional. Ele foi criado para dar o título qu class=”highlightedSearchTerm”>e garant class=”highlightedSearchTerm”>e o dir class=”highlightedSearchTerm”>eito r class=”highlightedSearchTerm”>eal sobr class=”highlightedSearchTerm”>e o lot class=”highlightedSearchTerm”>e das famílias. A m class=”highlightedSearchTerm”>edida s class=”highlightedSearchTerm”>erv class=”highlightedSearchTerm”>e para dar s class=”highlightedSearchTerm”>egurança jurídica, r class=”highlightedSearchTerm”>eduzir conflitos fundiários, ampliar ac class=”highlightedSearchTerm”>esso ao crédito,  class=”highlightedSearchTerm”>estimular a formalização d class=”highlightedSearchTerm”>e  class=”highlightedSearchTerm”>empr class=”highlightedSearchTerm”>esas  class=”highlightedSearchTerm”>e o aum class=”highlightedSearchTerm”>ento do patrimônio imobiliário do País.

  • ALERTA GERAL: Novo governo quer revisar reforma do INSS

    ALERTA GERAL: Novo governo quer revisar reforma do INSS

    O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria.

    “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu.

    ALERTA PARA APOSENTADOS: Novo governo quer revisar reforma do INSS
    Previdência Social – Carlos Lupi

    O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019.

    Alegando defender um novo relacionamento entre previdência e seguridade social, Lupi negou que haja déficit na Previdência. Segundo o ministro, isso só seria possível com a destinação “de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência”. Ele, no entanto, não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.

    Lupi também defendeu a regionalização das regras de aposentadoria, baseadas na expectativa de vida de cada região do país. Ele não deu prazo para apresentar a proposta, mas disse que poderá ser até o fim do ano.

    INSS

    O ministro da Previdência anunciou a intenção de zerar a fila para a concessão de benefícios do INSS (aposentadorias, pensões e auxílios). Ele afirmou que pretende trabalhar “nas próximas horas” para elaborar uma proposta de concessão de bônus a servidores do órgão que sejam mais produtivos na análise dos processos.

    Outra sugestão para diminuir o tempo de espera para receber as aposentadorias, explicou Lupi, seria a realização de um mutirão em conjunto com governadores e prefeitos.

    Durante a cerimônia, o novo ministro anunciou que o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PE), será o secretário-executivo da pasta.