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Tag: Governo

  • MEI pode receber Bolsa Família em 2023? Descubra se é permitido

    O novo governo de 2023 já garantiu o pagamento atualizado do Bolsa Família com o valor de R$ 600. Com isso, uma das questões que merecem atenção é a possibilidade dos microempreendedores individuais (MEIs) solicitarem o benefício. Afinal de contas, será que MEI pode receber Bolsa Família também? Entenda melhor o assunto a partir de agora.

    MEI pode receber Bolsa Família em 2023? Descubra se é permitido
    MEI pode receber Bolsa Família em 2023? Descubra se é permitido

    MEI pode receber Bolsa Família em 2023? Entenda o assunto

    Primeiramente, o Bolsa Família é um dos maiores benefícios do governo para reparar a desigualdade social em vários aspectos. Os beneficiários do programa recebem a quantia de R$ 600 todos os meses, mas ainda não ganhar o valor extra de R$ 150 para cada filho/criança com idade de até 6 anos que seja dependente. O pagamento bônus será realizado a partir do mês de março, de acordo com as últimas notícias.

    Os depósitos das parcelas do Bolsa Família são depositados para aqueles cidadãos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para entender se MEI pode receber Bolsa Família, é importante entender as regras dos programas; tais como:

    – Apresentar renda familiar per capita de até R$ 210 para comprovar situação de pobreza ou de extrema pobreza;

    – Ser brasileiro e residir no Brasil;

    – Se houver crianças em idade escolar, a frequência mínima nas aulas deve ser obedecida;

    – Gestantes devem realizar o exame pré-natal;

    – A vacinação das crianças deve estar em dia;

    – Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    Em outras palavras, não existe nenhuma regra específica sobre se MEI pode receber Bolsa Família. No entanto, para responder a questão é preciso entender melhor os pontos que a cercam.

    Qual é a regra para o MEI ter direito ao auxílio do governo?

    De uma forma mais objetiva, saiba que sim, MEI pode receber Bolsa Família, desde que ele se enquadre nos pré-requisitos do programa. Engana-se quem pensa que o benefício só será pago para pessoas desocupadas ou desempregadas.

    Trabalhadores podem ter direito a se cadastrar para o recebimento das parcelas de R$ 600, mas é preciso comprovar a situação de vulnerabilidade social da família.

    Como MEI pode se cadastrar no CadÚnico?

    MEI pode receber Bolsa Família, mas é preciso que esteja cadastrado do CadÚnico. O procedimento é o mesmo para qualquer pessoa. Basta ir até um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade munido dos documentos pessoais e solicitar a inserção no banco de dados.

  • POR QUE você NÃO deve jogar a casca do camarão no lixo?

    Por que você não deve jogar a casca do camarão no lixo? Despois que eu te contar esse segredo, nunca mais vai jogar as cascas e as cabeças dos camarões no lixo.

    É muito comum as pessoas jogarem fora a cabeça e a casca depois de retiradas, mas espera um pouco, você sabia que as cascas de camarão podem ser utilizadas de diversas formas?

    Você sabia que a casca e a cabeça do camarão são as partes que mais conservam o sabor? Felizmente, existem formas incríveis aproveitá-los.

    Vamos te ensinar a usá-los de uma forma especial e dar muito mais sabor aos seus pratos. Os componentes da casca do camarão darão um toque especial às suas refeições com este método incrível. Você não vai acreditar!

    Por que você não deve jogar a casca do camarão no lixo?
    Por que você não deve jogar a casca do camarão no lixo?

    Você vai ver como a casca e a cabeça do camarão vão dar toda a essência às suas preparações. Vai ficar maravilhoso. Então siga esta receita para tirar a última grama de sabor do seu camarão. Confira uma receita de Paulo Souza, publicada pelo Tudo Gostoso.

    Por que você não deve mais jogar no lixo a casca e a cabeça do camarão?

    tabindex=”0″>Esse caldo de casca e cabeça do camarão poderá ser usado em diversas formas, conforme sua necessidade, gosto e ocasião.

    tabindex=”0″>Exemplos de onde usar esse caldo de casca e cabeça do camarão: em uma sopa de verduras com caldo do camarão, em um molho de lasanha com recheio de peixe, em um molho para o peixe a milanesa, em uma peixada para realçar o sabor, em um patê, na própria moqueca do camarão ou de peixe, entre outras.

    Ingredientes:

    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>500 g de cabeças e cascas de camarões (frescos)
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>cebolas a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>tomates maduros a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>alho a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>azeite de oliva a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>vinho branco a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>pimentão a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>cebolinha fresca a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>coentro fresco a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>especiarias e condimentos a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>sal a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>600 g de macaxeira (se quiser um caldo mais encorpado)

    Preparação Fácil:

    tabindex=”0″>Lave as cabeças e as cascas do camarão fresco com bastante água e limão. tabindex=”0″>Coloque-as em uma panela junto com as cebolas, tomates, pimentão, macaxeira, alho e azeite de oliva, tudo temperado com vinho branco, sal, cebolinha e coentro fresco, especiarias e condimentos a seu gosto.

    tabindex=”0″>Ferva tudo com um pouco de água em fogo brando até que a macaxeira fique em ponto de bater no liquidificador.

    tabindex=”0″>Triture tudo no liquidificador e, logo após, passe em uma peneira, ficando unicamente com o caldo dos camarões que poderá ser usado em diversas formas, conforme sua necessidade, gosto e ocasião.

    Exemplos de uso desse caldo tabindex=”0″>de casca e cabeça do camarão:

    • tabindex=”0″> em uma sopa de verduras com caldo do camarão
    • tabindex=”0″>em um molho de lasanha com recheio de peixe
    • tabindex=”0″>em um molho para o peixe a milanesa
    • tabindex=”0″>em uma peixada para realçar o sabor
    • tabindex=”0″>em um patê
    • tabindex=”0″>na própria moqueca do camarão ou de peixe
    • tabindex=”0″>entre outras.
  • AUXÍLIO GÁS 2023: dá para receber R$ 112 todo mês?

    AUXÍLIO GÁS 2023: dá para receber R$ 112 todo mês?

    style=”font-weight: 400;”>O Auxílio Gás foi criado ainda em 2021 durante a fase aguda da pandemia de Covid-19 no Brasil. Ele serviu para ajudar milhões de famílias brasileiras a enfrentar os altos preços aplicados no gás de cozinha, que bateu mais de R$ 150 em alguns lugares.

    style=”font-weight: 400;”>Vale lembrar que em 2020, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 26% dos brasileiros utilizavam o fogão a lenha para cozinhar. O número cresceu e obrigou o governo brasileiro a encontrar uma forma de amparar essas pessoas. Foi dessa necessidade que surgiu o Auxílio Gás.

    style=”font-weight: 400;”>O benefício foi pago a cada dois meses para as famílias eleitas como beneficiárias. De acordo com as regras do programa, o governo paga 100% do valor de um botijão de gás de cozinha de 13 kg (modelo padrão) bimestralmente. O preço do produto é fornecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

    AUXÍLIO GÁS 2023: dá para receber R$ 112 todo mês?
    AUXÍLIO GÁS 2023: dá para receber R$ 112 todo mês?

    style=”font-weight: 400;”>Quais famílias têm direito de receber o Auxílio Gás do governo federal?

    style=”font-weight: 400;”>O Auxílio Gás é uma garantia do governo à população de baixa renda no Brasil. Sendo assim, é preciso preencher alguns critérios para ter acesso ao valor do botijão de gás:

    • style=”font-weight: 400;”>1 – Estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
    • style=”font-weight: 400;”>2 – A renda familiar precisa ser de até meio salário mínimo ou total inferior a três salários-mínimos, dependendo da situação;
    • style=”font-weight: 400;”>3 – Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também tem acesso;
    • style=”font-weight: 400;”>4 – Beneficiários do Bolsa Família também tem acesso;
    • style=”font-weight: 400;”>5 – Atendimento preferencial para mulheres vítimas de violência doméstica.

    style=”font-weight: 400;”>Vale destacar que o Auxílio Gás pode ser acumulado com o recebimento de outros benefícios do governo, como o Bolsa Família, por exemplo.

    style=”font-weight: 400;”>Preciso me inscrever diretamente no programa?

    style=”font-weight: 400;”>De acordo com a Caixa Econômica Federal, “a cada dois meses serão selecionadas, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício, de acordo com os critérios de priorização definidos pelo Ministério da Cidadania”.

    style=”font-weight: 400;”>Todo o processo de seleção ocorre por meio da análise dos dados que foram inseridos pela prefeitura no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

    style=”font-weight: 400;”>Os beneficiários podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo Caixa Tem e pelo Atendimento CAIXA, no telefone 111. Além disso, é possível solicitar informações diretamente no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade – o mesmo onde se cadastrou para o Bolsa Família.

    style=”font-weight: 400;”>Como é feito o pagamento do vale gás?

    style=”font-weight: 400;”>O pagamento do Auxílio Gás é realizado pela própria Caixa e segue o mesmo calendário do Bolsa Família.

    • style=”font-weight: 400;”>O valor será depositado em conta diretamente nos canais a seguir:
    • style=”font-weight: 400;”>Conta Poupança Social Digital (Caixa Tem);
    • style=”font-weight: 400;”>Conta Poupança Caixa Fácil;
    • style=”font-weight: 400;”>Plataforma social, sendo possível o saque com cartão social.

    style=”font-weight: 400;”>Posso receber o Auxílio Gás todos os meses?

    style=”font-weight: 400;”>A resposta para esta pergunta é não. O Auxílio Gás só será pago a cada dois meses, conforme já acontecia em 2022. O valor atualizado do benefício é de R$ 112, segundo representantes da atual gestão presidencial.

    style=”font-weight: 400;”>O calendário de pagamentos em 2023 terá início em fevereiro, seguindo a mesma ordem do Bolsa Família:

    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 1: 13 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 2: 14 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 3: 15 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 4: 16 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 5: 17 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 6: 22 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 7: 23 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 8: 24 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 9: 27 de fevereiro;
    • style=”font-weight: 400;”>Final NIS 0: 28 de fevereiro.
  • DINHEIRO ESQUECIDO: parentes de quem morreu podem sacar? Entenda

    DINHEIRO ESQUECIDO: parentes de quem morreu podem sacar? Entenda

    style=”font-weight: 400;”>O Banco Central lançou o Sistema Valores a Receber (SVR) para que os brasileiros pudessem encontrar dinheiro esquecido em contas bancárias antigas. Os motivos que levaram os valores a ficarem parados na conta podem ser os mais variados possíveis. A primeira retirada desses valores ocorreu ainda no início de 2022, mas uma nova fase deve ser inaugurada em 2023.

    style=”font-weight: 400;”>Por hora, as consultas ao dinheiro esquecido por parte dos brasileiros estão suspensas, mas em breve o Banco Central (BC) deverá divulgar as novas datas e grupos que podem ter direito aos novos montantes.

    style=”font-weight: 400;”>Contudo, ainda restam algumas dúvidas sobre o assunto, já que existem casos em que o dono do dinheiro faleceu e a quantia permanece parada. Neste caso, será que os herdeiros e parentes podem sacar os valores a receber? Entenda melhor como funciona o assunto.

    Dinheiro Esquecido: parentes de quem morreu podem sacar? Entenda
    Dinheiro Esquecido: parentes de quem morreu podem sacar? Entenda | Foto: Freepik

    style=”font-weight: 400;”>Quando o BC vai liberar nova rodada de consulta ao dinheiro esquecido?

    style=”font-weight: 400;”>Primeiramente, saiba que qualquer pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) pode ter acesso à consulta do dinheiro esquecido em bancos, bem como tem o direito de reaver o dinheiro. Depois de encontrar os valores a receber, o contribuinte ou empresa deve solicitar o pagamento por meio de Pix, por exemplo.

    style=”font-weight: 400;”>Como informado anteriormente, ainda não existe nenhuma data para que o BC libere lima nova rodada de consultas, Contudo, espera-se que isso ocorra entre os meses de março e abril de 2023. Assim que o sistema for disponibilizado novamente, ele ficará disponível no endereço eletrônico: valoresareceber.bcb.gov.br.

    style=”font-weight: 400;”>Cuidado com golpes envolvendo o SVR

    style=”font-weight: 400;”>O governo brasileiro divulgou informações para proteger os cidadãos, pois inúmeros golpes já foram aplicados a cerca do SVR. Veja quais são as orientações para se proteger dos ataques que foram divulgadas no portal gov.br:

    • style=”font-weight: 400;”>- O sistema não está disponível no momento.
    • style=”font-weight: 400;”>- O Banco Central não envia links nem entra em contato com você para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
    • style=”font-weight: 400;”>- Ninguém está autorizado a entrar em contato com você em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
    • style=”font-weight: 400;”>- Portanto, nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
    • style=”font-weight: 400;”>- Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!

    style=”font-weight: 400;”>Dinheiro esquecido pode ser sacado pelos herdeiros?

    style=”font-weight: 400;”>Na situação questionada aqui, devemos recorrer ao que o BC afirmou ainda no início de 2022, já que a regra deve se manter a mesma neste ano.

    style=”font-weight: 400;”>Segundo o banco, terceiros legalmente autorizados poderão sacar o dinheiro esquecido na conta do proprietário. Sendo assim, as pessoas que têm esse direito são:

    • style=”font-weight: 400;”>- Procuradores da pessoa;
    • style=”font-weight: 400;”>- Tutores de quem tem o dinheiro esquecido;
    • style=”font-weight: 400;”>- Curadores;
    • style=”font-weight: 400;”>- Herdeiros;
    • style=”font-weight: 400;”>- Inventariantes;
    • style=”font-weight: 400;”>- Responsáveis por menor não emancipado.

    style=”font-weight: 400;”>Todas essas pessoas têm a permissão de resgatar o dinheiro esquecido caso haja algum valor na conta pessoal ou empresariam. Resta apenas aguardar a liberação da nova fase de consultas e transferências.

  • URGENTE: Se você comprou um desses produtos para o seu cabelo – DEVOLVA AGORA MESMO

    Urgente: Se você comprou um desses produtos para o seu cabelo, devolva agora mesmo. Veja a lista de produtos que devem ser devolvidos imediatamente.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou, através do seu site, para o perigo de usar 11  produtos capilares. Tudo isso em decorrência de relatos de consumidores sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso, o que tem levado a Agência a tomar providências severas sobre o assunto e retirá-lo o mais rápido possível dos supermercados e farmácias de todo o Brasil. Confira a lista de produtos.

    Urgente: Se você comprou um desses produtos para o seu cabelo, devolva agora mesmo
    Urgente: Se você comprou um desses produtos para o seu cabelo, devolva agora mesmo

    Por que estão sendo retirados de venda?

    A suspeita é de que alguns produtos podem está causando problemas graves de visão nos usuários. ” data-contrast=”none”>Ressalta-se que a Agência segue acompanhando todos os fatos relatados com relação aos produtos e conta, também, com a atuação dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios, de modo que todos os produtos envolvidos com os relatos de problemas de visão estão sendo investigados”, diz a nota da Anvisa.

    Por conta disso, se você comprou um desses produtos da lista abaixo, não faça uso de nenhum deles e devolva imediatamente.

    O que fazer se tiver adquirido o produto

    Caso você tenha adquirido algum desses produtos, não faça uso de nenhum deles. Para aqueles que tiverem os produtos em suas residências, a recomendação é de que entrem em contato com a empresa, a fim de verificar a forma de devolução.

    Já quem fez uso recente de algum dos produtos mencionados, deve observar o cuidado ao lavar os cabelos, para que o produto não entre em contato com os olhos. Em caso de qualquer efeito adverso, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você e informe a Anvisa pelos seguintes endereços eletrônicos:

    Lista de produtos que devem ser devolvidos pela população

    • Pomada Capilar Condicionante Modeladora Fixadora Studio Hair Tranças – Muriel
    • Pomada Capilar Condicionante Modeladora Fixadora Studio Hair Onduladas – Muriel
    • Pomada Modeladora Fixadora Studio Hair Tranças – Muriel
    • Pomada Capilar Condicionante Modeladora Studio Hair Extra Forte – Muriel
    • Pomada Capilar Incolor Elfa
    • Pomada Modeladora – Be Black
    • Pomada Modeladora da Master Hair
    • Pomada Black – Essenza Hair
    • Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids ( Fixa Liss )
    • Pomada Braids Hair
    • Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos
    • Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic
    • Rosa Hair – Pomada Modeladora – Mega Fixação 150g
    • Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher

  • O QUE VOCÊ precisa fazer para MUDAR o número do seu CPF?

    O que você precisa fazer para mudar o número do seu CPF? É possível mudar o numero desse documento tão importante?

    O Cadastro de Pessoa Física, popularmente conhecido como CPF, é um documento de extrema importância para o cidadão brasileiro. Pois caso não tenha, não consegue realizar nenhum tipo de procedimento.

    O CPF é capaz de armazenar diversas informações importantes, como: data de nascimento, cidade natal, nomes dos pais e também a sua situação cadastral junto a Receita Federal.

    Resumido: sem CPF você não é absolutamente nada. Mas diante disso, há uma dúvida comum entre os cidadãos. Como mudar o número do meu CPF?

    O que você precisa fazer para mudar o número do seu CPF?
    O que você precisa fazer para mudar o número do seu CPF?

    É possível mudar o número do meu CPF?

    Atualmente, não é difícil encontrar cidadãos que tiveram ou tem problemas sérios com CPFs, principalmente quando terceiros usam o número do documento para abrir contas bancárias, empresas, realizar compras, contratar planos de telefonia e mais uma gama de outros problemas. Por isso, muita gente pensa em troca o número do CPF.

    Nos dias de hoje, nossos dados estão expostos o tempo todo na internet. Para se ter uma ideia, recentemente, hackers invadiram a rede e conseguiram acesso a 223 milhões de CPFs no país. É provável que seu nome estava na lista. Isso gera insegurança para o cidadão que fica refém da criminalidade.

    Mas você já pensou, por exemplo, se todo mundo criasse um novo CPF toda vez que fizesse uma dívida, iria ter muito mais calote por aí, não é mesmo? Por isso, mudar o número do CPF não é uma tarefa fácil, mas também não é impossível.

    O que fazer para mudar o número do meu CPF?

    Podemos dizer que é difícil, porém não é impossível. A justiça decidiu que cabe o cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular. No caso, o CPF da autora foi usado para a abertura de uma empresa.

    Essa caso foi registrado na 6ª Turma do TRF/1ª Região. A requerente alegou que o número de seu CPF fora indevidamente utilizado por terceiros, motivo pelo qual solicitou a regularização de seu cadastro bem como a condenação da União Federal ao pagamento de indenização pelos danos morais supostamente sofridos. A Turma, porém, considerou a inexistência da responsabilidade do órgão público em interferir em eventos fora do alcance de sua competência.

    Na ocasião, o então relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), citou jurisprudência do próprio TRF/1ª Região a respeito da matéria: “é legítimo o cancelamento do número de inscrição no CPF e a expedição de outro no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, quando este for utilizado indevidamente por terceiros, causando prejuízos ao seu titular”.

    O que Diz a Receita Federal?

    De acordo com a Receita Federal, não há possibilidade de trocar o número do antigo do CPF por outro novo. Segundo o órgão, a inscrição só pode ser feita uma vez e não é permitido trocar o número do CPF.

    Desta forma, a única chance de conseguir trocar o número do CPF, é acionando a justiça. Lá terá que provar que houve fraude praticada por terceiros utilizando seus dados.

  • NOVO BENEFÍCIO para mulheres é aprovado em comissão

    Novo benefício para mulheres é aprovado em comissão. Saiba quais mulheres terão direito e como vai funcionar esse novo benefício.

    A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que cria o Programa Auxílio Permanente para às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Entenda!

    Valor Programa Auxílio Permanente

    Cada mulher beneficiada vai receber R$ 1.200 mensais. O projeto é do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e foi relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que deu parecer favorável. Ela acrescentou uma emenda para prever o reajuste anual do benefício pelo INPC (o mesmo do salário mínimo).

    Kokay disse que a situação econômica do País, com queda da renda das famílias, demonstra a necessidade de uma política permanente de amparo às mulheres e dependentes.

    “Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse a deputada.

    Quem pode receber?

    Pelo texto, para receber o benefício, a mulher deve cumprir uma série de requisitos, como ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Deve ter ainda renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.

    Operacionalização

    Conforme o projeto, o auxílio será operacionalizado e pago por bancos públicos federais. As instituições ficarão autorizadas a realizar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, sem cobrança de tarifas para a manutenção e uma transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em outros bancos.

    O texto prevê regulamentação da lei pelo Poder Executivo em até três meses da publicação da norma, caso aprovada.

    Tramitação

    O projeto tramita em id=”4322″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.”>caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • ATUALIZADO: Confira os benefícios que estão no Cadastro Único 2023

    ATUALIZADO: Confira os benefícios que estão no Cadastro Único 2023

    Atualizado: Confira os benefícios que estão no Cadastro Único 2023. Programa é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras municipais de forma gratuita

    O Cadastro Único é obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários de programas sociais voltados ao atendimento às famílias de baixa renda em todo o país.

    O registro mostra onde estão essas famílias, quem faz parte delas, qual a situação social e de renda. Com base no CadÚnico, o governo federal e prefeituras podem liberar dinheiro extra para estas pessoas. Confira a lista de programas sociais que fazem parte da lista atualizada do Cadastro Único 2023. Confira!

    Atualizado: Confira os benefícios que estão no Cadastro Único 2023
    Atualizado: Confira os benefícios que estão no Cadastro Único 2023

    Quem tem prioridade no Cadastro Único?

    • Mães solteiras
    • Idosos
    • Gestante
    • Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

    Em fim, essas são as pessoas que tem prioridade dentro do Cadastro Único, que é a principal porta de entrada para os benefícios do governo federal. Portanto, para obter mais informações sobre o Cadastro Único você deve procurar a prefeitura de sua cidade. Além disso, tem a opção de baixar o aplicativo oficial do Cadastro Único no Google Play e Play Store.

    Cadastro Único: Quais são os direitos de quem está inscrito?

    Quem está inscrito no cadastro Único pode ter direito aos seguintes benefícios:

    1. Bolsa Família/Auxílio Brasil
    2. Auxilio aluguel (com prefeituras)
    3. Auxilio Reforma de Casas (com prefeituras)
    4. Auxílio Enxoval (com prefeituras)
    5. Meio Passe Estudantil
    6. Benefício eventual auxílio funeral
    7. Celular e Chip de graça
    8. Descontos e Isenção de IPTU em algumas cidades
    9. Receber R$ 1.302 do BPC
    10. Tarifa Social de Energia Elétrica
    11. Tarifa Social de Água
    12. Programas Habitacionais
    13. Carteira do Idoso para emissão de bilhete em viagens interestaduais
    14. Redução de alíquota de Contribuição do INSS para Donas de Casa
    15. Isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio- ENEM
    16. Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
    17. Sistema de Seleção Unificado – SISU- Lei de Cotas
    18. Gratuidade ou desconto nos Restaurantes populares em alguns municípios
    19. Identidade Jovem – ID Jovem
    20. Isenção da 2ª via de Carteira de Identidade
    21. Entre outros

    Importante destacar:  A maioria desses programas listados acima são administrados por prefeituras municipais. Portanto, verifique junto a prefeitura de sua cidade quais programas estão ativos em seu município e consulte se você tem direito a participar de algum deles. Essa informação pode ser buscada junto ao CRAS de sua cidade.

    Como conferir sua situação no cadastro Unico?

    A consulta pelo site do Ministério da Cidadania ou aplicativo  do Cadastro Único. Veja abaixo como fazer.

    1. Acesse o site do Cadastro Único ou baixe o aplicativo do Cadastro Único.
    2. Preencha o formulário com seu nome completo, data de nascimento, o nome da mãe e selecione o estado e município onde mora.
    3. Clique em “Emitir” para saber se está no cadastro ou não.

    Inscrição no Cadastro Único

    De modo geral, as prefeituras exigem ter cadastro ativo no Cadastro Único para entrar nos programas. Para isso é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os demais membros familiares para o entrevistador no CRAS. Esta pessoa é chamada de Responsável pela Unidade Familiar, deve ter pelo menos 16 anos de idade.

    Os documentos exigidos na maioria dos casos são: CPF ou Título de Eleitor do Responsável pela Unidade Familiar, ou seja, aquele que vai prestar as informações. Para os demais membros da família qualquer documento como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CPF, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

  • Milhares já caíram no GOLPE do Bolsa Família: como identificar?

    style=”font-weight: 400;”>Os golpistas são criminosos que agem de má fé para roubar dados e dinheiro das vítimas através de algum tipo de enganação. No Brasil, infelizmente, é comum a prática desse tipo de crime – chamado formalmente de estelionato, utilizando benefícios sociais e auxílios para a população de baixa renda. Um dos casos mais comuns é o golpe do Bolsa Família, que já atingiu milhões de brasileiros nos últimos anos.

    style=”font-weight: 400;”>Para se ter ideia do problema, em 2020, uma propaganda falsa relacionada ao golpe do Bolsa Família atingiu mais de 1 milhão de pessoas. Na época, os golpistas enviavam uma mensagem por WhatsApp informando o recebimento de voucher para ganhar um dinheiro extra pelo programa social.

    Milhares já caíram no GOLPE do Bolsa Família: como identificar?
    Foto: Freepik

    style=”font-weight: 400;”>Como funciona o golpe do Bolsa Família?

    style=”font-weight: 400;”>Primeiramente, é importante ressaltar que existem várias modalidades de golpes envolvendo benefícios sociais. No entanto, vamos nos concentrar em uma que costuma ser aplicada de forma corrente aos beneficiários brasileiros.

    style=”font-weight: 400;”>O golpe do Bolsa Família mais comum é o que envia uma mensagem de texto pelo WhatsApp ou através de SMS. A pessoa recebe um link no qual deve clicar para ter acesso ao benefício, seja para um suposto aumento ou até por conta de um falso bloqueio na conta que precisa ser liberada novamente.

    style=”font-weight: 400;”>Ao clicar no link suspeito, o usuário deve preencher um questionário com seus dados. Há situações em que os criminosos pedem dinheiro para liberar o pagamento, mas o mais comum é o roubo de dados da vítima.

    style=”font-weight: 400;”>O simples fato de clicar no link desconhecido já coloca a pessoa em potencial situação de risco. Afinal de contas, alguns links podem ser downloads camuflados, os quais instalam programas maliciosos no celular a fim de roubar dados bancários e pessoais.

    style=”font-weight: 400;”>Como se proteger do crime a partir de agora?

    style=”font-weight: 400;”>Se você tem receio de cair no golpe do Bolsa Família, saiba que existem algumas dicas que podem e devem ser utilizadas para sua proteção:

    1. style=”font-weight: 400;”>– Nunca abra links desconhecidos enviados por WhatsApp ou SMS;
    2. style=”font-weight: 400;”>– Ninguém do governo entrará em contato por WhatsApp para falar sobre o auxílio recebido;
    3. style=”font-weight: 400;”>– Nunca informe dados bancários;
    4. style=”font-weight: 400;”>– Não existe cobrança de multas e taxas para receber o Bolsa Família.

    style=”font-weight: 400;”>Na dúvida, procure o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) onde efetuou o Cadastro Único (CadÚnico) e confira se a informação recebida é verdadeira ou se trata-se mesmo de um golpe do Bolsa Família.

    style=”font-weight: 400;”>Caso tenha sido vítima do golpes e só percebeu depois, acione a polícia e registre o ocorrido para sua segurança.

  • 13º SALÁRIO DO INSS ADIANTADO EM 2023: veja quais bancos participam

    style=”font-weight: 400;”>O ano de 2023 começou há poucos dias sob um novo governo no Brasil e, por isso, muitas perguntas clássicas já começaram a ser feitas. Uma delas é a respeito da possibilidade do pagamento antecipado do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados e pensionistas do instituto.

    style=”font-weight: 400;”>Vale destacar que o 13º salário do INSS tem sido adiantado regularmente pelos governos brasileiros já há alguns anos. A pandemia de Covid-19 estabeleceu esse costume e, por conta disso, muita gente se pergunta se poderá sacar o dinheiro antecipadamente também em 2023.

    style=”font-weight: 400;”>Se você tem essa expectativa, é importante ficar a par do assunto para evitar decepções no futuro. Afinal, se o 13º salário do INSS for antecipado, ele deverá ocorrer dentro de pouco tempo.

    13º salário do INSS adiantado em 2023: veja quais bancos participam

    style=”font-weight: 400;”>Em 2023 o 13º salário do INSS será antecipado pelo governo? Descubra aqui

    style=”font-weight: 400;”>Primeiramente, é importante entender que não existe nenhuma regra ou lei que estabeleça a antecipação do 13º salário do INSS como um hábito que deve ser empregado anualmente. Essa antecipação acontece de duas maneiras:

    style=”font-weight: 400;”>1 – Por parte do banco onde o pensionista possui conta e, neste caso, funciona como uma espécie de empréstimo. No entanto, antecipar o 13º salário do INSS dessa maneira acarreta juros e o valor líquido para se colocar no bolso será menor do que o esperado.

    style=”font-weight: 400;”>2 – A antecipação pelo próprio INSS também pode acontecer e é dada por meio de ordem do governo. Mesmo que o instituto seja uma autarquia, ele está vinculado à administração pública e precisa seguir as determinações legais que o governo atual preconiza.

    style=”font-weight: 400;”>No caso da antecipação pelo próprio INSS, ainda não existe nenhuma certeza a respeito do assunto. Porém, diversos analistas acreditam que a ação pode não ser empregada mais uma vez, já que o governo tem se mostrado adepto a normalizar algumas práticas que foram empregadas durante a fase aguda da pandemia, vivida em 2020 e 2021. Isso quer dizer que o pagamento do bônus salarial deve ocorrer entre os meses de novembro e dezembro do ano corrente.

    style=”font-weight: 400;”>É preciso lembrar que o 13º salário do INSS também passará por reajuste, respeitando o novo valor do salário-mínimo de R$ 1.302,00, mas que pode ser estabelecido em R$ 1.320,00 até o mês de maio, conforme apontam as falas do governo dadas recentemente.

    style=”font-weight: 400;”>Quais bancos podem adiantar o pagamento?

    style=”font-weight: 400;”>Agora, se você quer recorrer ao adiantamento do salário por meio do banco, ou seja, como se fosse um empréstimo com garantia, algumas instituições costumam seguir essa prática; são elas:

    • style=”font-weight: 400;”>- Bradesco;
    • style=”font-weight: 400;”>- Banco do Brasil;
    • style=”font-weight: 400;”>- Caixa Econômica Federal;
    • style=”font-weight: 400;”>- Crefisa;
    • style=”font-weight: 400;”>- Itaú;
    • style=”font-weight: 400;”>- Santander; entre outros.

    style=”font-weight: 400;”>Portanto, consulte a sua agência sobre a possibilidade de adiantar o 13º salário do INSS em 2023 para saber qual é a política interna.