O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu neste terça-feira (3/01) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 
Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
A regras atuais do Minha Casa Minha Vida deve ser a do Programa Casa Verde e Amarela
Esse programa busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.
O público-alvo está dividido nos seguintes grupos:
- a) Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400 mil;
- b) Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil;
- c) Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
- d) Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
- e) Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil;
- f) Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
O Minha Casa, Minha Vida também vai herdar o Programa de R class=”highlightedSearchTerm”>egularização Fundiária class=”highlightedSearchTerm”>e M class=”highlightedSearchTerm”>elhoria Habitacional. Ele foi criado para dar o título qu class=”highlightedSearchTerm”>e garant class=”highlightedSearchTerm”>e o dir class=”highlightedSearchTerm”>eito r class=”highlightedSearchTerm”>eal sobr class=”highlightedSearchTerm”>e o lot class=”highlightedSearchTerm”>e das famílias. A m class=”highlightedSearchTerm”>edida s class=”highlightedSearchTerm”>erv class=”highlightedSearchTerm”>e para dar s class=”highlightedSearchTerm”>egurança jurídica, r class=”highlightedSearchTerm”>eduzir conflitos fundiários, ampliar ac class=”highlightedSearchTerm”>esso ao crédito, class=”highlightedSearchTerm”>estimular a formalização d class=”highlightedSearchTerm”>e class=”highlightedSearchTerm”>empr class=”highlightedSearchTerm”>esas class=”highlightedSearchTerm”>e o aum class=”highlightedSearchTerm”>ento do patrimônio imobiliário do País.
Deixe um comentário