Tag: Educação

  • Encceja: Prazo para justificar ausência termina em 14 de abril

    Encceja: Prazo para justificar ausência termina em 14 de abril

    O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma prova importante para aqueles que desejam retomar a trajetória escolar. A avaliação permite a conclusão dos ensinos fundamental e médio, o que pode abrir portas no mercado de trabalho e na continuidade dos estudos.

    No entanto, muitos participantes podem acabar faltando à prova, seja por motivos pessoais, de saúde ou de trabalho. Para quem faltou na edição de 2022, ainda há uma chance de realizar a avaliação neste ano, gratuitamente, mas é preciso justificar a ausência até o dia 14 de abril.

    O processo de justificativa deve ser realizado por meio do Sistema Encceja, e o participante precisa apresentar documentos com data e assinaturas competentes que comprovem o motivo da falta. É importante lembrar que, caso a justificativa não seja aceita, o participante pode ser obrigado a pagar R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.

    A partir do dia 24 de abril, o Inep começará a analisar todas as solicitações de justificativa de ausência, e os resultados serão divulgados no mesmo dia. Caso a justificativa seja aprovada, o participante ficará apto a se inscrever gratuitamente no Encceja 2023, cujas inscrições ocorrerão entre os dias 22 de maio e 2 de junho.

    Vale lembrar que o Encceja é realizado desde 2002 e é uma oportunidade importante para aqueles que desejam concluir os estudos na idade apropriada. Com a conclusão dos ensinos fundamental e médio, é possível obter certificados que podem ser utilizados em diversas áreas da vida, incluindo o ingresso em universidades e concursos públicos.

    Portanto, se você faltou ao Encceja 2022 e deseja realizar a prova neste ano, não perca o prazo para justificar a ausência e garantir sua inscrição gratuita no Encceja 2023. Aproveite essa oportunidade e dê um passo importante na sua trajetória educacional e profissional.

  • Notas de corte parciais do Sisu estão disponíveis

    Neste sábado (18/2), terceiro dia de inscrições no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do Ministério da Educação, os cursos de medicina são os mais procurados pelos candidatos. São mais de 226 mil vagas disponibilizadas em 128 instituições de ensino superior, incluindo 63 universidades federais.

    Como funciona o Sisu

    Para chegar aos dados da classificação parcial durante o período de inscrições, o Sistema considera a ordem das notas dos candidatos inscritos por curso, turno e modalidade de concorrência, de acordo com o total de vagas ofertadas. A nota de corte é a nota do último candidato inscrito até o total das vagas disponibilizadas para cada opção de curso, turno e modalidade.

    Como os estudantes podem mudar as opções de cursos até o último dia de inscrições do Sisu, ou seja, às 23h59 do dia 24/2, as notas de corte parciais oscilam. Por isso, é preciso ficar atento às notas parciais divulgadas, uma vez por dia, ao longo do período de inscrição.

    Ao perceber que tem pouca chance de conseguir a vaga desejada, o candidato pode alterar a escolha do curso, mas deve fazê-lo se tiver real interesse em ocupar a vaga do curso para o qual consiga atingir a nota de corte. Caso contrário, acabará impedindo que ela seja disputada por quem tem interesse em fazer o curso.

    O Edital do Sisu 2023 tem todas as regras e o cronograma completo. A inscrição deve ser feita na página acessounico.mec.gov.br/sisu. O Sistema disponibiliza vagas em 6.402 cursos de graduação, disponíveis para consulta e inscrição por modalidade de concorrência, cursos, turnos, instituições e localização.

    Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.

  • Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições durante aulas

    O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas.

    Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

    Autora do texto, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) destaca que a falta de vagas em estabelecimentos de educação infantil ou de tempo integral para seus filhos impede que os alunos que são pais continuem seus estudos.

    A parlamentar ressalta ainda que muitas vezes também falta apoio das instituições que eles frequentam para ficar junto com seus filhos durante as aulas. “Situação extrema recente que repercutiu nas redes sociais, mas que certamente não é a única, foi a de uma estudante com sua filha de 11 meses que foi impedida e constrangida por funcionário de faculdade ao tentar assistir aula com a criança”, relembra.

    Segundo Maria Rosa, a garantia proposta de maneira genérica permite que cada instituição possa conceber a melhor forma de atender às demandas de estudantes com filhos. “Ou seja, as instituições deverão buscar meios para atender a demanda, o que não significa necessariamente que as crianças tenham que ficar em sala de aula”, esclarece.

    Tramitação do projeto

    A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes da Câmara.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • MEC retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais

    O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou na quinta-feira (16) que o governo vai retomar cerca de 4 mil obras paradas, que vão desde creches até campi de universidades e institutos federais de ensino superior.

    “Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios”, explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.

    “Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões”, disse.

    Merenda escolar

    Outro anúncio que deve sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no valor da merenda escola, há pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.

    Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

    De acordo com Camilo Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.

  • Governo anuncia reajuste em bolsas acadêmicas, científicas e de permanência

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira, 16/2, um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 15h, o presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.

    As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

    Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

    As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

    A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

    Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    Recomposição de bolsas

    O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

  • Acordo: estudantes negros receberam 800 bolsas do Carrefour

    O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o pagamento de mais de 800 bolsas de estudo e permanência para pessoas negras em instituições de ensino superior de todo o Brasil, para reparar os danos morais coletivos como consequência da morte de João Alberto Silveira de Freitas, um homem negro que foi espancado em um supermercado da rede, em Porto Alegre, em 2020.

    João Alberto fazia compras com a esposa quando foi abordado violentamente por dois seguranças do supermercado. Agredido com chutes e socos por mais de 5 minutos, foi sufocado e não resistiu. O espancamento foi registrado em vídeo por uma câmera de celular.

    O caso ganhou repercussão nacional, principalmente, porque ocorreu às vésperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e foi marcado por protestos em várias cidades do país.

    A concessão das bolsas é resultado do termo de ajustamento de conduta fechado entre o Carrefour, os Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul e as Defensorias do estado e da União.

    O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico de Freitas, diz que o acordo traz consequências jurídicas importantes, como a reparação por dano moral e a responsabilização da empresa por violar direitos humanos.

    “Aquele ato se concretizou justamente porque era uma pessoa negra. Se fosse um homem branco, ele não seria tratado daquela forma. E esse caso é emblemático justamente porque se reconheceu, e se reconhece, que, naquela circunstância, houve um ato de discriminação racial, que provocou a morte, baseado na ideia de racismo estrutural e institucional. Não há um ato expresso de racismo, mas ele ocorreu porque era uma pessoa negra”, disse Freitas.

    Dos R$ 68 milhões, R$ 20 milhões vão para alunos de graduação, R$ 30 milhões, para os de mestrado; R$ 10 milhões, para os de doutorado e R$ 8 milhões para estudantes de especialização.

    Caberá ao estado do Rio Grande do Sul recebeu o maior número de bolsas, mais de 260, seguido por Minas Gerais, com 105, e Rio de Janeiro, com 96.

  • NOVO PROGRAMA vai facilitar compra da casa própria por professor

    O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.

    Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    “Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.

    “Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.

    Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

    Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.

    Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

    O novo ensino médio começou a ser implementado nas escolas brasileiras, públicas e privadas, no ano passado. Entretanto, pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre as mudanças que estão sendo realizadas aponta que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

    Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano, o resultado não é estranho porque, de fato, essa política pública foi feita “na improvisação”, sem o diálogo necessário com a sociedade, em especial com a comunidade escolar de base, alunos, professores e gestores.

    “Estamos diante do desafio de uma formação cidadã, que incorpore também a formação de valores democráticos, não apenas de acesso ao conhecimento. E isso tem que ser feito com muito diálogo”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

    O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

    “Tivemos um vácuo de democracia, de institucionalidade federal anterior, e agora estamos com oportunidade de retomar o caminho. A expectativa que eu tenho é que se possa abrir, daqui pra frente, um amplo processo de conversação. Temos um déficit de escuta dos estudantes e eles têm muito a dizer sobre que tipo de escola eles querem.”

    A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

    Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de covid-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já estão com os referenciais curriculares do novo ensino médio homologados.

    Entretanto, segundo Carrano, há um descompasso entre ideias e condições objetivas de realização. Ele explica que a implementação ocorre com professores insatisfeitos pela desorganização que a reforma promoveu no cotidiano escolar, diante da falta de estrutura e laboratórios necessários nas escolas públicas para oferecer a pluralidade que a reforma do ensino médio promete.

    “É uma proposta que poderia ser melhor aproveitada se tivesse sido precedida por reformas estruturais nas escolas, onde professores tivessem mais tempo e dedicação exclusiva, que é uma reivindicação antiga da categoria docente, para dar sustentação àquilo que aparece na reforma como princípio, que é a possibilidade de escolher caminhos formativos.”

    Apesar da baixa informação, de pouca discussão na sociedade sobre a reforma, há uma ampla concordância com relação aos princípios da política. De acordo com a pesquisa, quando são listadas as principais mudanças, mais de 70% dos brasileiros aprovam as principais diretrizes, incluindo a escolha dos itinerários e novo modelo de currículo.

    Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

    Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

    Formação profissional

    Entre os resultados da pesquisa, a possibilidade de o estudante fazer um curso técnico durante o ensino médio é aprovada por 9 em cada 10 pessoas. Para o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, como pouco mais de 20% de quem está no fluxo educacional vai para a universidade, essa possibilidade é muito importante.

    “A reforma tem como aspecto positivo entender que o ensino médio é um período de transição, em que parte dos jovens vai a universidade e parte vai para o mercado de trabalho. Trazer a educação profissional para educação regular foi um grande avanço, porque em todos os países, a maior parte dos jovens não vai para a universidade; no Brasil, pouco mais de 20% vão para universidade. Então, não podemos ignorar a maior parte dos estudantes que estão nas escolas e a importância do ensino médio é esse impulsionamento para o seu projeto de vida e carreira a partir de suas vocações”, disse.

    Entre os desafios de implementação, Lucchesi cita a formação e capacitação de professores, a comunicação com a sociedade, em especial as famílias, e a incorporação do itinerário de educação técnica profissional, que deve demandar parcerias com outras instituições.

    Segundo o professor Paulo Carrano, o Brasil já tem experiências exitosas no ensino médio profissionalizante, como os centros federais de Educação Tecnológica, os institutos federais e algumas escolas estaduais bem organizadas, com infraestrutura e professores valorizados.

    “As pessoas reconhecem a importância de que o ensino médio de fato seja uma educação superior em si e não um degrau para a universidade, que ele seja capaz de formar um cidadão, com valores democráticos, capaz de enfrentar os desafios de uma sociedade do conhecimento como temos hoje, que encontrem no ensino médio uma identidade técnico profissional e que ao final da educação básica possa cursar o ensino superior se assim o desejar”, disse.

    Outros resultados da pesquisa apontam que 87% dos entrevistados aprovam o aluno fazer escolhas dentro do currículo que estejam relacionadas à carreira que pretende seguir; 75% aprovam a possibilidade do aluno escolher parte das disciplinas que pretende cursar; 72% aprovam novo modelo de currículo; e 69% aprovam aumento da carga horária.

    Para Carrano, apesar do desconhecimento sobre o ensino médio, tal como foi redesenhando, a população está valorizando coisas que são importantes e que estão previstas em lei como missão dessa última etapa da educação básica.

    “O que as pessoas estão reivindicando não é necessariamente a defesa do novo ensino médio, mas um escola pública de qualidade”, disse. “Se substituir [nas perguntas da pesquisa] ‘novo ensino médio’ por ‘escola de qualidade’, as pessoas vão dizer ‘sim, eu quero uma escola que tenha liberdade de escolha, que permita a formação técnico profissional do estudante e uma escola que ofereça as ferramentas necessárias para que os jovens aumentem seus repertórios e possam ser cidadãos completos’”, explicou.

    É temeroso, entretanto, para o pesquisador, a substituição de disciplinas que são importantes “para enfrentar a complexidade do mundo do conhecimento”, como filosofia, história e sociologia, por outros arranjos de ensino relacionados ao mercado de curto prazo e a modismos.

    “Um professor me reclamava que retiraram a carga horária de sociologia para colocar a formação de influencer e outros nomes que são folclóricos, que têm a ver com essa velocidade do mercado, das indústrias culturais. Ainda que a escola tenha que dialogar, ela não pode ser refém desses tempos tão velozes, ela tem ser um lugar de segurança, de tempo mais lento, de elaboração mais cuidadosa do conhecimento. Ela não deve apenas espelhar aquilo que os mercados estão demandando”, destacou.

    Avaliação

    A boa aceitação das mudanças vem acompanhada do fato de que o ensino médio é a segunda etapa escolar com pior avaliação no que diz respeito à qualidade. De acordo com a pesquisa, a alfabetização aparece em primeiro, com 20% dos entrevistados avaliando essa etapa como ruim ou péssima, seguida pelo ensino médio, com 14%. O ensino fundamental tem 13% de reprovação e as creches, 11%. Já 8% da população avaliam como ruins ou péssimos o ensino técnico e o superior.

    A última etapa da formação básica deve preparar os jovens para o início da trajetória profissional. Mas, para a maioria dos brasileiros, isso não tem acontecido: 57% acreditam que os estudantes concluem a educação básica pouco ou nada preparados para o ensino superior. Só 1 em cada 10 (13%) acha que o aluno sai bem preparado.

    Quando a pergunta é se o ensino médio prepara para o mercado de trabalho, o índice se repete: 57% acham que prepara pouco ou nada. Apenas 14% dos brasileiros avaliam que o estudante termina o 3º ano preparado para ingressar no mundo do trabalho.

    Além da falta de atratividade, uma das dificuldades que precisa ser resolvida, segundo o professor Paulo Carrano, é a própria condição do estudante, principalmente o estudante pobre, de permanecer na escola. “É preciso pensar nas condições objetivas para que professores deem boas aulas, mas se esse estudante não conseguir estar na escola por falta de condições econômicas, de mobilidade ou de segurança, não teremos estudantes para dialogar”, argumentou.

    Expectativas

    A percepção de que o ensino médio não tem cumprido seu propósito e a avaliação positiva das principais mudanças previstas no novo modelo se desdobram em expectativas. Entre quem está muito informado ou informado sobre o novo ensino médio, 55% acreditam que o potencial para melhorar a formação do aluno é grande ou muito grande. Na população geral, esse índice é de 40%.

    Outros resultados da pesquisa apontam que 83% acreditam que o novo ensino médio desenvolverá os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para os jovens; 83% que as escolas brasileiras formarão jovens mais preparados para os desafios e demandas do atual mercado de trabalho; e 80% acham que promoverá a elevação da qualidade do ensino no país.

    Para Paulo Carrano, entretanto, é preciso avaliar com cuidado e dialogar sobre as mudanças e incorporações curriculares. Para ele, um dos desafios em se largar repertórios inovadores é a adequada formação dos professores. “Embora haja professores fazendo coisas interessantes, têm outros improvisando de maneira inadequada”, disse

    Ele destaca, por exemplo, o Projeto de Vida, que é um componente curricular do novo ensino médio ligado ao desenvolvimento de competências socioemocionais do estudante, para que ele construa sua própria trajetória profissional, acadêmica e pessoal com autonomia.

    “Eu vejo com bons olhos, os jovens têm dito que se sentem muitos sozinhos para fazer as escolhas dos caminhos formativos e, com toda dificuldade, eles têm gostado de ter alguém conversando sobre o futuro. Mas como está sendo feito? O Projeto de Vida está sendo pensado como escuta profunda sobre as reais condições de tomada de decisões para se fazer escolhas ou está sendo feito muito mais como oficina motivacional futurista e muitas vezes tentando convencer o jovem que ele não pode sonhar mais do que ele gostaria de sonhar?”, questionou Carrano.

    A pesquisa do Senai e do Sesi ouviu 2.007 brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em abordagem domiciliar, de 8 a 12 de dezembro de 2022, nos 26 estados e no Distrito Federal. A amostra repete o perfil da população brasileira segundo renda, região e perfil da cidade (capital, região metropolitana e interior). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

  • Governo de SP entrega 73 ônibus escolares a 65 municípios

    O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e o secretário da Educação, Renato Feder, entregaram nesta segunda-feira (13), em Jundiaí, 73 novos ônibus escolares que vão beneficiar cerca de 2,8 mil alunos de 65 municípios. O investimento para a aquisição dos veículos soma R$ 19,3 milhões. Esta é a primeira entrega de veículos escolares deste ano.

    “Dar atenção à área de educação é dar atenção para o futuro do nosso estado e do nosso país. Estamos entregando esses veículos que são muito importantes, sim, para garantir que nossas crianças cheguem na escola”, destacou o vice-governador Felício Ramuth.

    Os ônibus escolares foram adquiridos com recursos do Governo do Estado, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram entregues 24 ônibus escolares modelo ORE1, com valor unitário de R$237,8 mil; e 49 ônibus modelo ORE2, no valor de R$ 279,2 mil cada.

    O primeiro dos modelos de ônibus tem capacidade de transporte de 29 pessoas sentadas, enquanto o segundo pode levar 44 pessoas sentadas. Os modelos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudantes com deficiência, ou mobilidade reduzida.

    “Esta parceria entre Estado e municípios na educação garante a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribui com a redução da evasão escolar”, afirmou o secretário de Educação, Renato Feder.

    Municípios beneficiados com os novos ônibus

    1. Alto Alegre 1
    2. Alumínio 1
    3. Americana 1
    4. Arapeí 1
    5. Araras 1
    6. Balbinos 1
    7. Barbosa 2
    8. Barra do Chapéu 1
    9. Boituva 2
    10. Buritizal 1
    11. Cajobi 1
    12. Campos Novos Paulista 1
    13. Cananéia 1
    14. Castilho 2
    15. Cerqueira César 1
    16. Dumont 2
    17. Flora Rica 1
    18. Guaracaí 1
    19. Icém 1
    20. Igaratá 1
    21. Indiana 1
    22. Inúbia Paulista 1
    23. Iracemápolis 2
    24. Itaberá 2
    25. Itapecerica da Serra 2
    26. Jaborandi 1
    27. Jaci 1
    28. Joanópolis 1
    29. Lourdes 1
    30. Lucianópolis 1
    31. Magda 1
    32. Maracaí 1
    33. Marinópolis 1
    34. Matão 1
    35. Monções 1
    36. Mongaguá 1
    37. Morro Agudo 2
    38. Nazaré Paulista 1
    39. Nhandeara 1
    40. Nova Canaã Paulista 1
    41. Nova Guataporanga 1
    42. Pacaembu 1
    43. Panorama 1
    44. Paranapuã 1
    45. Piacatu 1
    46. Piratininga 1
    47. Planalto 1
    48. Porangaba 1
    49. Ribeirão dos Índios 1
    50. Riolândia 1
    51. Rubiácea 1
    52. Santa Adélia 1
    53. Santa Bárbara d’Oeste 1
    54. Santa Cruz da Esperança 1
    55. Santa Salete 1
    56. Santana da Ponte Pensa 1
    57. São Francisco 1
    58. São João das Duas Pontes 1
    59. São João do Pau D’Alho 1
    60. São Joaquim da Barra 1
    61. São Pedro do Turvo 1
    62. Tabatinga 1
    63. Taiúva 1
    64. Tejupá 1
    65. Turmalina 1

  • Programa facilitaria a compra da casa própria por professores

    O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.

    Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    “Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.

    “Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.

    Programa facilitaria a compra da casa própria por professores

    Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

    Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.

    Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias