Se você sempre sonhou em dirigir, mas nunca teve a oportunidade de tirar a carteira de habilitação por questões financeiras, essa pode ser a sua chance! Com a CNH Social, o governo de um estado brasileiro está investindo na formação de novos condutores e, consequentemente, gerando mais oportunidades de trabalho e renda para a população do estado. Quer saber mais sobre como participar do programa? Continue lendo esta matéria!
Este estado do Brasil está com 5 mil vagas abertas para CNH Social: veja como se inscrever
O governo do estado do Acre publicou em 30 de abril o edital da CNH Social, um programa que oferece habilitação. Ao todo, serão abertas 5 mil vagas para que os interessem
É importante ressaltar que o programa de habilitação gratuita é uma iniciativa estadual, ou seja, não há uma lei federal que estabeleça esse tipo de programa em todos os estados brasileiros. Por isso, todos os detalhes do processo seletivo ficam a cargo do Detran local.
Segundo a presidente do Detran do Acre, Taynara Martins, o programa é uma forma de gerar mais oportunidades, postos de trabalho e renda para a população. “Aumentamos em quase três vezes a oferta de vagas, para que mais pessoas sejam
As vagas serão distribuídas em todos os municípios do Acre, sendo que 40% serão destinadas aos moradores da capital e 60% para os demais municípios. Como as inscrições podem ser realizadas online, o candidato poderá escolher se deseja emitir a primeira habilitação para a categoria A ou B, ou se quer adicionar uma nova categoria.
Inscrições na CNH Social
As inscrições para a CNH Social no Acre estarão abertas de 3 de maio a 1º de junho de 2023.
Para se inscrever os interessados devem:
Acessar o site do Detran-AC e no menu selecione “CNH Social”;
Nova mudança na CNH SURPREENDE motoristas de todo o país | Nos últimos dias, uma nova mudança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi proposta no Senado Federal e surpreendeu motoristas de todo o país.
Nova mudança na CNH SURPREENDE motoristas de todo o país | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.616/19) que inclui informações sobre o tipo sanguíneo, o fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, o projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a CNH será expedida em modelo único e de acordo com as especificações do Contran, terá fé pública e deverá valer como documento de identidade em todo o território nacional. Além disso, o documento terá informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do motorista, e poderá informar também se o titular é ou não doador de órgãos. Vale destacar que o titular doador poderá optar por não colocar essa informação específica na própria carteira.
Conscientização sobre a importância da doação
Segundo o autor do projeto, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), a inclusão da informação sobre a doação de órgãos na CNH pode ajudar a conscientizar as pessoas sobre a importância da doação. “O questionamento a ser feito na emissão da carteira abrirá uma oportunidade para que a pessoa reflita sobre o assunto e registre formalmente sua vontade no documento. Para ele, o registro ajudaria muito a família na hora difícil de decidir a respeito da doação dos órgãos do parente falecido”, destacou Cunha em entrevista à Agência Senado.
Além disso, a medida pode contribuir para aumentar o número de famílias que dizem sim à doação de órgãos, uma importante forma de salvar vidas. Atualmente, o Brasil enfrenta um déficit de doadores de órgãos e tecidos para transplantes, e a inclusão da informação na CNH pode ser uma estratégia para mudar essa realidade.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, a lei passará a valer 90 dias depois de publicada. É importante destacar que a doação de órgãos é um gesto de solidariedade e amor ao próximo, e pode ajudar a salvar a vida de muitas pessoas que aguardam na fila por um transplante.
Atenção a todos os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida: um aviso geral acaba de ser emitido hoje, dia 25/04, com informações importantes sobre a renovação desse documento essencial para quem dirige no Brasil.
A CNH vencida é um problema que muitos motoristas enfrentam, seja por falta de tempo ou esquecimento. No entanto, as consequências de dirigir com a CNH vencida podem ser graves, incluindo multas, pontos na carteira, retenção do veículo e até mesmo a suspensão do direito de dirigir. Por isso, é fundamental estar atento às atualizações sobre a validade da CNH e tomar as medidas necessárias para regularizar a situação o mais rápido possível.
Grande Aviso Geral para quem está com CNH vencida acaba de Sair HOJE (25/04)
Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em 2022 e ainda não renovaram o documento têm cinco prazo previstos de acordo com o mês que em que venceu. Veja a a tabela abaixo:
Motoristas com CNH vencida em agosto de 2022, por exemplo, tem até o dia 30 de abril de 2023 para regularizar a situação.
Já quem teve a CNH vencida em setembro de 2022: tem até o dia 31 de maio de 2023 para regularizar a situação.
A tabela completa de prazos você verifica no final desta matéria.
A prorrogação excepcional dos prazos foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 09/11/21 e referendada pela Resolução 894/21 do mesmo órgão.
Para os cidadãos cuja habilitação vence a partir de janeiro de 2023, o prazo para a renovação da CNH é regular, ou seja, no intervalo entre 30 dias de antecedência à data e, no máximo, 30 dias após o vencimento do documento. Em caso de fiscalização de trânsito, não ter regularizado o documento no prazo correto é considerado uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para renovar CNHs vencidas em São Paulo, por exemplo, os condutores devem acessar os canais digitais (www.detran.sp.gov.br, www.poupatempo.sp.gov.br ou app Poupatempo Digital). Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica indicada pelo sistema.
Os condutores das categorias A e B devem selecionar a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.SP. Nos casos de motoristas que exercem atividade remunerada, é necessário também fazer a avaliação psicológica.
Para as renovações das categorias C, D ou E, o condutor deve agendar e realizar o exame toxicológico em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após a coleta do material para análise, o condutor deve, em até 90 dias, agendar e realizar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.SP.
Confira abaixo os prazos para a renovação do documento:
Confira abaixo os prazos para a renovação do documento:
Novo PREÇO da CNH acaba de sair HOJE ((18/04) e choca os brasileiros | Os brasileiros que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou adicionar uma categoria extra ao documento, devem se preparar para um aumento considerável no custo do processo. O preço da CNH tem sido um incômodo constante para os brasileiros e, apesar do alto custo dos veículos, a habilitação é um fator importante para conseguir empregos e gerar renda extra.
Novo PREÇO da CNH acaba de sair HOJE ((18/04) e choca os brasileiros | Foto: Freepik
Explosão no preço da CNH no Brasil: por que ficou tão caro em 2023?
Antes de conferir os novos valores 2023 para obter a CNH, é essencial entender o que levou ao aumento dos preços. O valor do documento geralmente aumenta anualmente nos primeiros meses, como janeiro e fevereiro, para acompanhar a inflação.
O principal fator que encarece o processo é a taxa cobrada pelo Centro de Formação de Condutores (CFC), ou autoescola. Essa taxa é usada (ou deveria ser) para aumentar os salários dos instrutores e funcionários desses estabelecimentos.
Categorias disponíveis para habilitação
É importante conhecer os pré-requisitos para obter a primeira habilitação ou adicionar uma categoria extra:
ACC: autoriza dirigir ciclomotores de duas ou três rodas com até 50 cilindradas;
A: autoriza pilotar motos;
B: autoriza dirigir veículos leves de carga com até 3.500 kg ou 8 lugares para passageiros;
C: autoriza dirigir caminhões pequenos com carga entre 3.500 e 6.000 kg;
D: habilitação para dirigir ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares;
E: inclui todas as permissões anteriores e adiciona veículos de reboque.
Valor atualizado para tirar a CNH em 2023
Considerando as três categorias básicas e mais comuns (A, B e AB), a média nacional para obter a primeira CNH no Brasil em 2023 é:
CNH categoria A: R$ 2,300 mil;
CNH categoria B: em média R$ 2,800 mil;
Habilitação dupla AB: preço médio de R$ 4.200 mil.
Esses valores também se aplicam à adição de categoria na CNH existente. Os preços podem variar entre os estados brasileiros, sendo esta apenas uma média.
Passo a passo para tirar a CNH
As etapas para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo Detran, nas categorias A (motocicletas) e B (veículos), são:
Comprar um laudo e matricular-se na autoescola;
Coletar biometria e foto no DETRAN;
Realizar exame médico e psicotécnico;
Participar do curso teórico;
Passar pelo exame teórico;
Realizar 5 aulas no simulador (obrigatório apenas para condução de carro);
Fazer aulas práticas;
Passar pelo exame prático;
Emissão da CNH.
Dessa forma, aqueles que planejam obter sua CNH em 2023 devem se preparar para enfrentar um custo mais elevado no processo. Os valores citados são uma média nacional e podem variar de acordo com o estado brasileiro em que você reside. Entender as razões por trás do aumento dos preços e estar ciente das categorias disponíveis para habilitação é essencial para se planejar adequadamente. Seguindo o passo a passo mencionado, você estará no caminho certo para obter sua CNH e aproveitar as oportunidades que ela pode trazer.
Aviso Geral: Esses são os estados que vão abrir vagas para a CNH Social Gratuita em 2023 | O ano de 2023 apresenta-se como uma oportunidade única para milhares de brasileiros que sonham em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem gastar nada. O projeto CNH Social deve abrir mais de 100 mil vagas em todo o país, visando auxiliar aqueles que não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com o processo de obtenção da carteira de motorista.
Aviso Geral: Esses são os estados que vão abrir vagas para a CNH Social Gratuita em 2023
Neste artigo, explicaremos o funcionamento do projeto CNH Social e os estados que vão abrir vagas este ano. Acompanhe!
CNH Social: democratizando o acesso à habilitação
O projeto CNH Social, gerenciado pelo Governo Federal, tem como objetivo garantir que pessoas com baixa renda possam obter a carteira de motorista de forma gratuita ou com grandes descontos. Essa iniciativa é fundamental para democratizar o acesso à CNH, uma vez que a habilitação pode ser um diferencial em processos seletivos de emprego ou permitir que o condutor trabalhe como motorista de aplicativo, por exemplo.
Entenda o projeto CNH Social
A CNH Social funciona como uma política pública destinada a alcançar aqueles que possuem baixa renda e não podem arcar com os custos do processo de obtenção da carteira de motorista. A iniciativa oferece isenção das taxas do Detran, facilitando a obtenção da habilitação B para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. As inscrições podem ser feitas em diversos estados do Brasil, mas é importante estar atento às regras estabelecidas pelo poder público.
Como participar do CNH Social?
O programa CNH Social oferece benefícios para determinados grupos de brasileiros, de forma semelhante à CNH para PCD (Pessoas com Deficiência). No entanto, vale lembrar que as vagas são limitadas e nem todos os estados do Brasil disponibilizam o programa. Por isso, é importante verificar a disponibilidade do projeto no Detran do seu estado ou consultar nossa lista mais abaixo.
Fique atento a possíveis golpes na internet. Evite fornecer suas informações a pessoas que se passam por oficiais do Detran online, oferecendo a CNH Social.
O processo de participação no programa CNH Social envolve a realização de todas as etapas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo aulas teóricas e práticas, exames e exames médicos. Os requisitos para avaliação dos candidatos podem variar de acordo com as normas do Detran de cada estado.
Requisitos
Embora o programa não seja válido em todo o país, nos estados que o aplicam, os requisitos principais incluem:
Ter mais de 18 anos de idade;
Ser estudante de rede pública;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
Estar desempregado há mais de um ano;
Ser agricultor com renda mensal de até dois salários mínimos;
Ser ex-presidiário com renda mensal de até dois salários mínimos; Não possuir registro na carteira de trabalho.
Além disso, alguns estados podem exigir a comprovação de cadastro em outros programas sociais, como CadÚnico, Bolsa Família, entre outros. Após a inscrição, os candidatos passam por uma triagem e seleção.
Documentos necessários
De acordo com os critérios mencionados, os documentos necessários para a CNH Social são:
Documento de identidade (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
Comprovante de renda (do candidato e das pessoas que moram na mesma casa);
Comprovante de residência;
Histórico Escolar, caso o candidato seja estudante.
Estados que devem abrir inscrições para a CNH Social 2023
Atualmente, diversos estados participam do programa, demonstrando que a iniciativa está se expandindo cada vez mais pelo Brasil. Até o momento, os estados onde a CNH Social está estabelecida incluem:
Ceará
Rio Grande do Norte
Goiás
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Pará
Amazonas
Bahia
Brasília
Rio Grande do Sul
Sergipe
Santa Catarina
Paraíba
Acre
Alagoas
Paraná
Espírito Santo
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Um exemplo recente é o Estado do Espírito Santo, que abriu 7.000 vagas gratuitas para o programa CNH Social 2023. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) disponibilizou 3.500 vagas na primeira etapa do programa e lançará um segundo edital com mais 3.500 vagas no segundo semestre. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente até às 23h59 do dia 14 de abril.
Como se inscrever na CNH Social em seu Estado?
Confira os passos para solicitar a CNH social pelo Detran:
Entre no site do Detran do seu estado;
Procure a categoria “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
Se tiver com inscrições abertas, Cadastre todas as informações solicitadas;
Aguarde a análise do Detran.
O período para inscrições pode variar de acordo com a região, portanto, procure saber as datas para não perder o prazo!
Você se lembra da sua adolescência? Aquela época em que tudo o que você queria era se sentir independente e poder tomar suas próprias decisões? Pois é, agora imagine poder adicionar a essa lista de desejos a possibilidade de dirigir um carro ou moto.
Parece um sonho distante, mas uma proposta política recente pode tornar essa realidade possível para jovens a partir dos 16 anos de idade. É isso mesmo, a Permissão Para Dirigir pode estar mais perto do que se imagina.
Uma proposta recentemente protocolada na Câmara dos Deputados prevê a permissão para que jovens a partir dos 16 anos possam tirar a Permissão Para Dirigir (PPD). O Projeto de Lei (PL) 314/2023, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos – AC), propõe a alteração da Lei nº 9.503/96, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a transmissão da PPD para jovens a a partir dos 16 anos.
Justificativa do projeto
O deputado justifica a proposta afirmando que os jovens têm passado por um grande processo de amadurecimento que não costuma ser visto em outros países e que isso pode ser compreendido com a liberação de novos direitos. Ele também destaca que jovens acima de 16 anos já podem participar ativamente da política nacional, o que demonstra que estão passando a ganhar mais espaço quanto à vida adulta, o que inclui o direito de dirigir carros e motos.
A proposta prevê a criação de uma nova PPD para jovens acima dos 16 anos, com validade de dois anos, com o objetivo de verificar o comportamento dos jovens no trânsito. Aqueles que não demonstrarem bom comportamento perderão sua Permissão Para Dirigir, devendo aguardar sua maioridade para pedidos novamente o direito de dirigir.
Entraves da proposta
Para que a proposta seja aprovada, será necessário superar um grande entrave ligado ao Código de Trânsito e à imputabilidade penal. No entanto, o deputado argumenta que essa exigência pode e precisa ser derrubada, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que pode incluir crimes de trânsito.
Caso a proposta seja aprovada, jovens de 16 anos ou mais poderão tirar a carteira de motorista e começar a dirigir com a PPD. No entanto, é importante ressaltar que o processo de habilitação inclui etapas de aprendizagem e exames teóricos e práticos, além da necessidade de atender outras exigências previstas na lei, como a realização de exames médicos e psicológicos.
CNH Social abre 7.000 vagas para fazer Habilitação de Graça | Você já se imaginou dirigindo pelas estradas com a sua própria Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas a falta de recursos financeiros sempre foi um obstáculo? Então prepare-se para uma ótima notícia!
O programa CNH Social 2023 acaba de abrir 7.000 vagas para quem sonha em obter a Carteira Nacional de Habilitação, sendo 3.500 na primeira etapa e mais 3.500 no segundo semestre.
Agora é a hora de deixar a ansiedade de lado e aproveitar essa oportunidade incrível para conquistar a tão sonhada CNH de graça!
CNH Social abre 7.000 vagas para fazer Habilitação de Graça
Onde as vagas foram abertas?
A 7 mil vagas foram abertas no Estado do Espírito Santo de forma gratuita. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), disponibilizou 3.500 vagas na primeira etapa do programa CNH Social 2023. Haverá ainda um segundo edital com mais 3.500 vagas no segundo semestre, totalizando 7.000 oportunidades.
As inscrições iniciaram devem ser realizadas exclusivamente até às 23h59 do dia 14 de abril. As vagas contemplam a obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), além da adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) para os que já possuem habilitação.
Requisitos para inscrição
Para se inscrever, é necessário estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com os dados registrados na Base Nacional do Cadastro até o dia 10 de março de 2023. Aqueles que não atenderem a esse requisito poderão atualizar seus dados para a próxima fase.
A lista final dos selecionados para matrícula online no programa será divulgada no site do Detran/ES a partir do meio-dia do dia 20 de abril. Os candidatos não selecionados nesta lista terão outra chance de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 12 de junho, a partir do meio-dia.
A lista de suplentes visa oferecer as vagas remanescentes após a desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não cumpriram os prazos estabelecidos no processo de Habilitação.
O interessado deve acessar o site www.detran.es.gov.br, clicar no banner ou no botão do programa CNH Social na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem estar de acordo com as informações presentes no CadÚnico.
O candidato deverá escolher a categoria desejada entre as opções disponíveis:
Primeira Habilitação categoria A (moto) ou
Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado.
Para quem já possui carteira de motorista, as opções são:
Adição de categoria A (moto)
Adição de Categoria B (carro)
Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou
Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta).
É importante salientar que, após a inscrição, não será possível alterar a escolha da categoria.
AVISO GERAL para quem deseja se inscrever na CNH SOCIAL GRATUITA | A CNH, ou Carteira Nacional de Habilitação, é um sonho para muitos brasileiros, já que ela garante a possibilidade de dirigir legalmente e, assim, aumentar suas oportunidades de trabalho e lazer. No entanto, o alto custo do processo de habilitação muitas vezes impede que pessoas de baixa renda possam tirar a sua carteira. Foi pensando nessa questão que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) criou o programa CNH Social, que oferece a possibilidade de fazer a habilitação de forma gratuita em determinadas condições.
O programa CNH Social está disponível em mais de 18 estados e capitais brasileiras e é coordenado pelo Detran, que é responsável por definir as regras e requisitos para a participação no programa, bem como pela seleção dos candidatos.
AVISO GERAL para quem deseja se inscrever na CNH SOCIAL GRATUITA | Foto: Freepik
Mais de 100 mil vagas devem ser abertas em 2023
Em 2023, está previsto que mais de 100 mil vagas sejam abertas em diversos estados brasileiros, como Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Pará, Paraná e Santa Catarina.
CNH Social Gratuita é a saída para muitos cidadãos
Para muitos cidadãos, esse documento se torna um sonho distante devido ao alto custo que envolve todo o processo de obtenção da habilitação. De acordo com um levantamento do Informe Brasil, o valor médio para obter a primeira habilitação no país é de aproximadamente R$ 2.300. Esse valor inclui fases como o exame de aptidão física e mental, as aulas teóricas e práticas, além das respectivas provas, que geram custos que podem ser bastante elevados.
Por conta disso, muitos cidadãos brasileiros acabam desistindo de obter a CNH, seja pela impossibilidade financeira de arcar com todos os custos, seja pelo fato de que muitos deles residem em áreas mais afastadas, onde não há oferta de serviços de habilitação.
Nesse contexto, o programa CNH Social Gratuita, criado pelo Detran, surge como uma alternativa para aqueles que sonham em obter a habilitação, mas não têm condições de arcar com os altos custos. Esse programa é uma forma de democratizar o acesso à CNH, oferecendo oportunidades para que pessoas de baixa renda possam obter o documento gratuitamente.
Principais requisitos
Em geral, os principais requisitos para participar do programa, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
Ter renda familiar de até três salários mínimos;
Estar desempregado ou ser trabalhador com renda mensal de até dois salários mínimos;
Ser maior de 18 anos;
Saber ler e escrever.
É importante ressaltar que cada estado e município pode estabelecer seus próprios critérios de seleção, por isso é necessário consultar as informações específicas do local em que se deseja participar.
Como fazer inscrições e quando serão abertas as 100 mil vagas em 2023?
As inscrições para o programa CNH Social são realizadas através do site do Detran ou em postos de atendimento específicos, que podem variar de acordo com o estado. É importante ficar atento ao período de inscrições, que geralmente é divulgado pelo Detran com antecedência e tem um prazo limitado para realizar a candidatura.
Para fazer a inscrição no programa CNH Social, é necessário preencher um formulário online. Contudo, para 2023, ainda não foi divulgado o período de inscrições, mas a recomendação é ficar atento às informações divulgadas no canal exclusivo do Informe Brasil. Ou você pode baixar o Aplicativo Oficial do Informe Brasil para receber um alerta em seu celular assim que as vagas forem abertas em seu estado!
Benefícios da CNH Social
Além de possibilitar a obtenção da CNH de forma gratuita, o programa também contribui para o aumento das oportunidades de emprego, já que muitas vagas exigem a posse do documento. Dessa forma, pessoas de baixa renda têm a chance de melhorar sua condição socioeconômica.
Além disso, a CNH Social permite maior mobilidade para os cidadãos, proporcionando acesso a serviços e lazer em áreas mais distantes, contribuindo para a qualidade de vida.
O Programa
O programa CNH Social é uma excelente iniciativa do Detran para promover a inclusão social e democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação. Com a previsão de mais de 100 mil vagas em 2023, muitos brasileiros terão a chance de realizar o sonho de obter a CNH gratuitamente. Fique atento às informações e não perca a oportunidade de se inscrever no programa!
Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais diversas informações confusas e alarmantes a respeito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gerando dúvidas e preocupações em muitos motoristas pelo Brasil.
Nesse contexto, é importante que as pessoas estejam atentas e saibam discernir as informações verdadeiras das falsas, para evitar confusões e transtornos. Este aviso geral tem como objetivo tranquilizar os condutores e esclarecer os fatos.
AVISO GERAL para quem tem Carteira de Motorista – a CNH | Foto: Freepik
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas infrações e penalidades para os motoristas, incluindo a possibilidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – (Somente 8 motivos podem fazer você perder a CNH – veja quais são no final da matéria).
O AVISO GERAL para quem tem Carteira de Motorista – a CNH
Recentemente, um vídeo circulou nas redes sociais alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria determinado que condutores com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado poderiam perder a CNH.
A verdade, no entanto, é que essa informação é falsa. O IPVA é um imposto estadual, e atrasar o pagamento pode acarretar em multas e juros, além da possibilidade de ter o veículo apreendido. Contudo, o atraso no pagamento do IPVA não está relacionado à perda da CNH.
Veja os 8 motivos que podem fazer você perder a CNH
O CTB prevê diversas infrações que podem levar à cassação da CNH, mas o atraso no pagamento do IPVA não está entre elas. Os casos em que a cassação da CNH pode ocorrer são:
Conduzir veículo sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas é uma infração gravíssima que pode resultar em multa, suspensão do direito de dirigir e até mesmo a cassação da CNH;
Comprovação de irregularidade na expedição da habilitação;
Ser reincidente, no período de 12 meses, em infrações de trânsito consideradas gravíssimas, alcançando os limites de pontos na CNH que variam de 20 a 40;
Ser condenado judicialmente por delito de trânsito;
Fazer uso de veículo para a prática de assaltos;
Entregar a direção do veículo à pessoa que não tenha CNH, PPD ou ACC.
Cometer um crime de trânsito, como homicídio culposo ou lesão corporal grave enquanto estiver dirigindo, pode resultar na cassação da CNH.
Participar de corridas e competições não autorizadas é uma infração gravíssima que pode resultar na suspensão ou cassação da CNH.
O Supremo Tribunal Federal (STF) não se posicionou a respeito da relação entre o IPVA atrasado e a perda da CNH. Portanto, é importante esclarecer que a informação divulgada nas redes sociais é falsa.
Em resumo, o IPVA atrasado pode resultar em multas, juros e apreensão do veículo, mas não é motivo para cassação da CNH. É sempre importante estar em dia com as obrigações tributárias e cumprir as normas de trânsito para evitar problemas e infrações que possam levar à perda da CNH. É recomendável sempre buscar informações confiáveis e verificáveis antes de compartilhar informações nas redes sociais.
Em meio à crescente demanda por Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), um novo golpe no WhatsApp vem preocupando autoridades e usuários do aplicativo WhatsApp.
Os criminosos têm como alvo pessoas que buscam obter a CNH sem passar pelos exames teóricos e práticos obrigatórios, oferecendo a carteira de motorista de forma rápida e, supostamente, sem obrigação de ir a autoescola e ao Detran. Veja abaixo como a golpe funciona!
Alerta Geral para quem usa WhatsApp: novo golpe visa quem quer tirar CNH
Alerta Geral para quem usa WhatsApp: novo golpe visa quem quer tirar CNH
O esquema funciona através de mensagens enviadas no WhatsApp, onde os golpistas identificam pessoas interessadas em obter a CNH de forma rápida.
Eles oferecem o documento por valores que variam entre R$ 1.000 e R$ 2.700, sem a necessidade de realizar aulas ou exames.
A oferta parece tentadora para aqueles que querem evitar o processo tradicional, que custa em média R$ 3.000 e exige tempo e dedicação. Em alguns casos os golpistas não entregam a Habilitação e mesmo que entregue continue sendo crime.
Além disso, a Polícia Civil alerta que, além de ser um crime, a compra da CNH sem passar por processos legais pode trazer riscos à segurança no trânsito. Os condutores que não passam pelos exames e aulas obrigatórias não possuem o conhecimento necessário para dirigir com responsabilidade, colocando-se em risco a vida de outras pessoas.
As autoridades recomendam que os usuários do WhatsApp estejam atentos a esse tipo de abordagem e denunciem imediatamente qualquer suspeita de golpe. Além disso, é importante lembrar que obter a CNH de forma irregular é crime, passível de punições diversas, como a suspensão da carteira e até mesmo a prisão.
Para evitar cair em golpes como esse, é fundamental seguir o processo legal para obter a CNH, realizando os exames teóricos e práticos e frequentando as aulas obrigatórias em autoescolas credenciadas. Dessa forma, o condutor estará apto a dirigir com segurança e dentro da lei.
Fique atento e não caia nesse golpe! Proteja-se e contribua para um trânsito mais seguro e responsável.
