Tag: Abono Salarial

Tenho direito ao abono salarial PIS 2024? Veja como consultar
Desde de 15 de maio, milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho receberam o abono do PIS 2024, ano base 2022. O valor do abono varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022. As informações são da Caixa Econômica Federal.

Como consultar o Abono Salarial PIS 2024?

Para saber se você tem direito ao abono salarial de 2024, você pode consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro. Se você nasceu entre janeiro e abril, pode verificar as informações de pagamento pelos seguintes canais da Caixa Econômica Federal:
- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Portal Cidadão
Para os nascidos de maio a dezembro, os dados de pagamento estarão disponíveis nos canais da Caixa após o recebimento da folha de pagamentos enviada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Como sacar o Abono do PIS 2024?

Os trabalhadores com conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito diretamente na conta. Quem não tem conta na Caixa recebe o dinheiro pela Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a conta digital não seja aberta, o saque pode ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

Calendário do Abono Salarial do PIS/Pasep 2024

O calendário unificado para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: receberam em 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: receberam em 15 de março
- Nascidos em março e abril: recebem em 15 de abril
- style=”color: #ff0000;”> style=”color: #000000;”>Nascidos em maio e junho: recebem em 15 de maio (pagamento atual)
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 15 de agosto
Quem tem direito ao Abono do PIS e do Pasep em 2024?

O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Confira os requisitos:
- Cadastrados no programa PIS/Pasep ou CNIS há pelo menos cinco anos
- Trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
- Receberam até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal em 2022
- Exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022
- Dados informados corretamente na RAIS ou no eSocial
Quem não tem direito ao abono salarial 2024?

Não têm direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
maio 31, 2024
PIS/PASEP: como aproveitar benefícios e ver calendário com datas
Os programas Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são essenciais para o suporte econômico dos trabalhadores brasileiros. Além de facilitar a distribuição do abono salarial, eles também oferecem suporte ao seguro-desemprego, fortalecendo a integração dos beneficiários na economia do país.

Como se beneficiar do PIS/PASEP?

Para se qualificar para o abono salarial do ano-base 2022, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Cadastro no PIS/PASEP: O trabalhador deve estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
- Trabalho formal: É preciso ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022.
- Informações corretas: As empresas devem ter declarado corretamente as informações do trabalhador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).
PIS/PASEP: como aproveitar benefícios e ver calendário com datas

Valor do Abono Salarial e como é calculado

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano de referência, sendo calculado como 1/12 do salário mínimo vigente por mês trabalhado. Isso facilita o entendimento de quanto cada trabalhador tem direito a receber.

Por exemplo, o Benefício Primeira Infância será pago a 9,37 milhões de crianças de zero a seis anos em todo o país, no valor de R$ 150 por criança nessa faixa etária. Outros adicionais incluem pagamentos a gestantes, nutrizes, e crianças e adolescentes, conforme detalhado a seguir.

Calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024

O pagamento do abono referente ao ano-base 2022 será realizado de forma escalonada ao longo do ano de 2024. Os pagamentos começam em fevereiro e se estendem até agosto. Veja abaixo as datas específicas para cada grupo de beneficiários:

PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024 até 27/12/2024
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 1: 15/03/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 2: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 3: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 4: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 5: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 6: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 7: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 8: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 9: 15/08/2024 até 27/12/2024
Como sacar o Abono Salarial

Os trabalhadores devem se dirigir a um ponto de saque autorizado, como bancos e lotéricas, com um documento de identidade e o número do PIS/PASEP. Caso não seja retirado até a data limite, o recurso retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fica indisponível até o próximo calendário de pagamentos.

Ao seguir essas orientações, você estará mais preparado para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo PIS/PASEP e garantir um suporte econômico essencial para você e sua família.
maio 20, 2024
Caixa paga PIS Pasep de mais um grupo de beneficiários

A partir desta quarta-feira (15/05), a Caixa Econômica Federal dá início ao pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Este benefício é creditado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e representa um importante suporte financeiro para milhões de brasileiros.

Neste mês, está previsto o pagamento de R$ 4,45 bilhões aos beneficiários nascidos em maio e junho. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com o período trabalhado pelo beneficiário no ano anterior.

Caixa paga PIS Pasep de mais um grupo de beneficiários

Caixa paga PIS Pasep de mais um grupo de beneficiários

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente em suas contas. Para os demais beneficiários, o valor será depositado na Poupança Social Digital. A movimentação dos recursos pode ser realizada através do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas, transferências, compras com cartão de débito virtual, entre outras funcionalidades.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque do Abono Salarial pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

Sobre o Abono Salarial PIS/Pasep

O Abono Salarial, instituído pela Lei 7.998/90, equivale a, no máximo, um salário mínimo e é pago anualmente de acordo com o calendário estabelecido pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Além disso, é essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Essa iniciativa visa garantir uma assistência financeira aos trabalhadores que atendam aos requisitos estabelecidos em lei, proporcionando um auxílio importante para enfrentar desafios econômicos e promover o bem-estar financeiro.

maio 16, 2024
PIS/PASEP 2024: como ser beneficiário e receber pagamentos do abono

Descubra como o PIS e o PASEP podem apoiar financeiramente os trabalhadores brasileiros. Este guia prático explica como se qualificar para o abono salarial, calcular o valor e receber pagamentos. Mantenha-se informado e assegure seus direitos com facilidade.

O que é PIS/PASEP e como funciona

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas governamentais que fornecem suporte financeiro aos trabalhadores. Eles ajudam na distribuição do abono salarial e no acesso ao seguro-desemprego, promovendo a integração econômica dos participantes.

PIS/PASEP 2024: como ser beneficiário e receber pagamentos do abono – Foto: Shutterstock

Qualificação para o Abono Salarial

Para receber o abono salarial do ano-base 2022, você deve atender a certos critérios. Isso inclui estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por 30 dias em 2022 e ter suas informações devidamente registradas pelas empresas no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como é calculado o valor do abono

O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador durante o ano de referência. É proporcional e corresponde a 1/12 do salário mínimo vigente por mês trabalhado. Este método simples facilita o entendimento de quanto você tem direito a receber.

Consulta e recebimento do abono

Os trabalhadores podem consultar os valores específicos e as datas de pagamento do abono salarial através de portais e aplicativos governamentais. Essas plataformas digitais oferecem um meio rápido e seguro de acesso à informação, evitando a necessidade de deslocamento físico.

Calendário de pagamento para 2024

O pagamento do abono referente ao ano-base 2022 será realizado de forma escalonada ao longo de 2024, começando em fevereiro e terminando em agosto. As datas de pagamento são organizadas de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, tanto para o PIS quanto para o PASEP.

Como receber o pagamento

Para receber o abono, o trabalhador deve se dirigir a um ponto de saque autorizado, como bancos e lotéricas, com um documento de identidade e o número do PIS/PASEP. É importante respeitar as datas e requisitos para não perder o benefício, pois os recursos não retirados até a data limite retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Conclusão

Mantenha-se informado sobre o PIS/PASEP e aproveite os benefícios oferecidos para garantir sua estabilidade financeira. Utilize os serviços online disponíveis para consultar informações e receber pagamentos de forma fácil e segura. Esteja atento ao calendário de pagamentos e aos requisitos para não perder seus direitos.

abril 29, 2024
PIS/Pasep libera pagamento para dois novos grupos: veja calendário

O abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024, com base no ano de 2022, será pago na segunda-feira, dia 15, para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) nascidos em março e abril.

Quem tem direito ao Abono do PIS/Pasep?

O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.

PIS/Pasep libera pagamento para dois novos grupos: veja calendário

Como receber o Abono PIS/Pasep?

Os trabalhadores e servidores públicos cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, que trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, que receberam até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano-base e exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base têm direito ao abono.

Abono do PIS:

Para ter direito ao abono do PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos. O pagamento é feito considerando o mês de nascimento do trabalhador, pela Caixa Econômica Federal.

Abono do Pasep:

O abono do Pasep é pago para servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais, pelo Banco do Brasil. O pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso contrário, devem procurar uma agência do Banco do Brasil.

Como funciona o calendário de pagamento?

Este ano, o calendário do abono salarial é unificado, e todos recebem de acordo com o mês de nascimento. Anteriormente, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição.

Tabela do Abono Salarial do PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022)

PIS/Pasep libera pagamento para dois novos grupos: veja calendário

Manter-se informado sobre o calendário de pagamentos e os critérios de elegibilidade é essencial para garantir o acesso a esse importante recurso de apoio aos trabalhadores brasileiros.

abril 13, 2024
PIS/PASEP 2024: como receber abono salarial e quem tem direito?
Com a chegada de um novo ano, muitos brasileiros aguardam ansiosamente pelos benefícios e abonos que podem ajudar no equilíbrio financeiro da família. Entre esses benefícios, um dos mais aguardados é o abono salarial Pis/Pasep referente ao ano de 2024. Mas afinal, quem tem direito a esse benefício e como consultá-lo? Vamos esclarecer essas dúvidas de forma simples e direta.

PIS/PASEP 2024: como receber seu abono salarial e quem tem direito? – Foto: Lidianne Andrade

Quem tem direito ao Pis/Pasep?

Para ter direito ao abono salarial Pis/Pasep, é necessário cumprir alguns critérios básicos:
1. Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022.
2. Ter recebido remuneração de até dois salários mínimos durante esse período.
3. Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
É importante ressaltar que o vínculo de trabalho, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, precisa seguir as regras estabelecidas.

Calendário de Pagamentos do Pis/Pasep 2024

O governo federal organiza o pagamento do abono salarial seguindo um calendário específico, levando em conta o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada e o número final da inscrição dos servidores públicos. Aqui está o calendário de pagamentos para o ano de 2024:
- Jan: 15/02/2024
- Fev: 15/03/2024
- Mar: 15/04/2024
- Abr: 15/04/2024
- Mai: 15/05/2024
- Jun: 15/05/2024
- Jul: 15/06/2024
- Ago: 15/06/2024
- Set: 15/07/2024
- Out: 15/07/2024
- Nov: 15/08/2024
- Dez: 15/08/2024
Esse cronograma ajuda a garantir uma distribuição organizada do benefício, facilitando o planejamento financeiro dos beneficiários.

Qual será o valor recebido?

O valor do abono salarial é determinado de acordo com o tempo de trabalho no ano base. Veja a tabela de valores:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67
- 2 meses trabalhados: R$ 235,33
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
É importante lembrar que o valor do salário mínimo vigente na data do pagamento influencia diretamente nesses valores.

Como consultar sua situação?

Para saber se tem direito ao abono ou para consultar a data de pagamento, você pode realizar consultas simples:
- Trabalhadores da iniciativa privada: Procure uma agência da Caixa Econômica Federal, ligue para o 0800 726 0207, ou acesse os aplicativos Caixa Tem ou Caixa Trabalhador.
- Servidores públicos: Informe-se sobre o Pasep em qualquer agência do Banco do Brasil.
Com essas informações e orientações, você poderá verificar se tem direito ao abono salarial Pis/Pasep e se programar para receber esse importante benefício. Não deixe de conferir e garantir seus direitos!
março 28, 2024
Abono PIS/PASEP 2024: quem tem direito e quanto recebe
O Abono Salarial é um benefício importante concedido anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP. Se você está se perguntando quem tem direito e quanto receberá este ano, aqui estão todas as informações que você precisa saber.

Abono PIS/PASEP 2024: quem tem direito e quanto recebe – Foto: Shutterstock

Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?

Para receber o Abono Salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
1. Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
2. Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Se você se enquadra nessas condições, tem direito ao benefício.

Valor do Abono PIS/Pasep em 2024

O valor do Abono Salarial varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base e é calculado com base no salário-mínimo vigente. Em 2024, com o salário-mínimo de R$ 1.412,00, os valores do abono são os seguintes:
- 1 mês trabalhado: R$ 118,00
- 2 meses trabalhados: R$ 235,00
- 3 meses trabalhados: R$ 353,00
- E assim por diante, até 12 meses trabalhados, que correspondem ao valor máximo de R$ 1.412,00.
Calendário de pagamento do Abono Salarial

O calendário de pagamento é determinado pelo mês de aniversário do trabalhador e se estende de fevereiro a dezembro de 2024, de acordo com a seguinte programação:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março e Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024
Atendimento ao cidadão

Para esclarecer dúvidas sobre o Abono Salarial, os usuários podem recorrer ao Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, Caixa Trabalhador ou diretamente às agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Não deixe de garantir o seu benefício!
março 16, 2024
Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono!
Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono! | O governo brasileiro já definiu o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para 2024, e se você é um trabalhador da iniciativa privada ou um servidor público, este artigo é essencial para você.

Vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o PIS/Pasep, desde o calendário até quem tem direito e como o valor será calculado.

Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono!

O que é o PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, destinadas ao financiamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades. O pagamento do abono salarial é uma forma de garantir renda extra aos trabalhadores e servidores que se enquadram em certos critérios.

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito ao abono em 2024, os trabalhadores e servidores devem atender a certos critérios:
1. Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
2. Estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
3. Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
4. Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Calendário de Pagamentos do PIS 2024

O período de pagamentos começa em 15 de fevereiro e vai até 15 de agosto de 2024. A grande novidade é que os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se essa regra para ambos, PIS e Pasep. Veja as datas importantes:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Novo valor do abono

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao novo valor do salário mínimo de 2024. Para 2024, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.421, mas há projeções de mercado apontando para R$ 1.412.

Quem não terá Direito?

Algumas categorias de trabalhadores não terão direito ao abono, incluindo:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Conclusão

O PIS 2024 representa uma oportunidade significativa para muitos trabalhadores e servidores públicos no Brasil. É essencial verificar se você tem direito ao abono e estar atento às datas de pagamento de acordo com seu mês de nascimento. Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro de 2024. Fique atento e garanta seu benefício! Veja mais benefícios AQUI!
dezembro 27, 2023
Fiz isso com meu CPF para encontrar o número do PIS; aprenda
Você já se deparou com a necessidade de ter o seu número do PIS (Programa de Integração Social) em algum momento, mas não tinha esse dado à mão? A boa notícia é que é possível obter essa informação usando apenas o seu CPF.

Para que serve o número do PIS

O número do PIS desempenha um papel fundamental para os trabalhadores brasileiros, pois é essencial para acessar diversos direitos e benefícios, como o saque do FGTS, o seguro-desemprego e o abono salarial.

Se você não tem seu número do PIS disponível e precisa dele, siga a leitura para descobrir as diferentes maneiras de obter essa informação.

Como encontrar o número do PIS usando o CPF?

Existem três maneiras principais de obter o número do PIS utilizando apenas o CPF:
- Através do Portal MEU INSS.
- Utilizando o aplicativo do MEU INSS.
- Por meio de uma ligação telefônica para o número 135.
Qual é a forma mais simples?

A opção mais simples é por meio do Portal MEU INSS, que é a plataforma oficial da Previdência Social. Após fazer login (ou criar um cadastro, se ainda não o tiver), você poderá visualizar não apenas o número do PIS, mas também outras informações relacionadas ao seu vínculo trabalhista.

O mesmo procedimento pode ser realizado no aplicativo MEU INSS, que está disponível para dispositivos Android e iOS. Após fazer o login, todas as informações do trabalhador estarão disponíveis para consulta.

Outra alternativa é utilizar o serviço da Previdência Social por meio de uma ligação telefônica para o número 135. Nesse caso, você precisará fornecer alguns dados pessoais, e o atendente estará apto a fornecer o número do PIS.

Existe outra maneira de encontrar o número do PIS?

Além de consultar o número do PIS a partir do CPF, você também pode encontrá-lo na sua Carteira de Trabalho. A informação está disponível ao lado dos dados de identificação do trabalhador.

Se essa informação não estiver presente na sua carteira, é aconselhável solicitar a atualização junto ao seu empregador.

Como posso receber o abono salarial do PIS?

O abono salarial do PIS é um benefício ao qual todos os trabalhadores que tiveram atividades remuneradas com carteira assinada no ano anterior e que receberam até dois salários mínimos por mês têm direito.

O pagamento segue um cronograma definido pelo governo do Brasil e é efetuado pela Caixa Econômica Federal.

Para ser elegível para o abono salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano anterior.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior.
- Manter seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
outubro 24, 2023
Quem perde o prazo para sacar o PIS, ainda tenho direito ao abono? tire essa e outras dúvidas
Quem perde o prazo para sacar o PIS, ainda tenho direito ao abono? tire essa e outras dúvidas

O abono salarial PIS é um direito garantido aos trabalhadores da iniciativa privada que atendem a certos requisitos garantidos por lei. Sendo pago regularmente, o abono possui um limite de dados para ser sacado, e aqueles que perdem o prazo precisam seguir um procedimento mais complexo para ter acesso aos valores.

Para os trabalhadores que perderam o prazo de saque do PIS, existem opções disponíveis para consultar os valores de anos anteriores e solicitar o pagamento.

Mas afinal, quem tem direito a receber o PIS?

O Programa de Integração Social (PIS) é um direito dos trabalhadores que atenderam a certos requisitos durante o ano-base. São eles:
- Estar inscrito no PIS há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Ter recebido, no máximo, dois quartos mínimos no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.
No ano de 2023, por exemplo, está sendo pago o abono salarial do ano-base 2021. Portanto, para receber o PIS neste ano, é necessário ter cumprido esses critérios em 2021.

E como saber se ainda é possível sacar o abono salarial?

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador pode fazer o saque do PIS até cinco anos após o fechamento do calendário anual de pagamentos.

Para facilitar o processo, é possível consultar o abono salarial através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo telefone 158 ou em unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE), Agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e Unidades Móveis do Trabalhador (UMT).

Caso você tenha direito ao abono de anos anteriores que não tenha sido sacado, é necessário entrar com um recurso administrativo para requerer o depósito do valor.

Valor a receber do PIS

Quanto ao valor a receber do PIS, ele varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, correspondendo ao valor máximo de um salário mínimo vigente no ano do pagamento.

Em 2023, por exemplo, o valor do abono salarial referente ao ano-base 2021 corresponde a R$ 1.320,00, desde o mês de maio. O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode ser recebido das seguintes formas:
- Para aqueles que possuem conta na Caixa: o valor é depositado diretamente na conta corrente, poupança ou conta digital;
- Para quem não possui conta na Caixa: o pagamento é feito por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem;
- Para os não bancarizados: o saque pode ser realizado em agências da Caixa, nas caixas eletrônicas da instituição, em correspondentes Caixa Aqui ou em casas lotéricas.
Vale lembrar que o PIS 2023 (ano-base 2021) ficará disponível para saque até o dia 28 de dezembro deste ano.

Veja também: Caixa libera pagamento de abono salarial para novo grupo de trabalhadores
junho 24, 2023