INSS começa a devolver descontos indevidos de mensalidades a beneficiários | A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A restituição é referente a mensalidades associativas descontadas diretamente da folha de pagamento entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
No total, serão devolvidos R$ 292 milhões a beneficiários da Previdência Social em todo o país. A devolução ocorre após denúncias e investigações que apontaram cobranças não autorizadas realizadas por entidades como sindicatos e associações.
Por que os valores foram descontados?
O problema teve início após uma operação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um esquema ilegal de cobrança de mensalidades associativas. Mesmo sem autorização formal de milhares de segurados, essas entidades descontavam valores diretamente dos benefícios.
Embora o INSS tenha determinado a suspensão desses descontos, a folha de pagamento do mês de abril já havia sido processada, o que resultou na retenção temporária dos valores por parte do Instituto. Agora, com os pagamentos de maio, esses valores começam a ser restituídos.
Calendário de devolução dos valores
A devolução será feita automaticamente junto com o pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário. A data exata do reembolso depende do valor recebido (igual ou superior ao salário-mínimo) e do número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Confira abaixo as datas:
Para quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como contestar mensalidades antigas
Se você é aposentado ou pensionista e notou descontos antigos em sua folha sem sua autorização, é possível solicitar a devolução. O procedimento é simples e pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS ou por telefone, no número 135.
Não é necessário apresentar documentos, basta informar se você reconhece ou não a autorização para o desconto. Caso a entidade não consiga comprovar a autorização, o valor deverá ser devolvido ao INSS, que fará o repasse diretamente ao beneficiário.
Golpes e cuidados importantes
O INSS alerta que não entra em contato por e-mail, WhatsApp ou SMS solicitando dados pessoais, bancários ou fotos de documentos. Qualquer tentativa de contato fora dos canais oficiais deve ser considerada suspeita.
Se alguém se passar pelo INSS, bloqueie a comunicação e denuncie imediatamente à Ouvidoria pelo site gov.br/falabr ou pelo telefone 135.
Fique atento aos canais oficiais
Todas as informações sobre pagamentos, reembolsos e serviços do INSS estão disponíveis exclusivamente nos canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS
- Site meu.inss.gov.br
- Telefone 135
Evitar intermediários e acessos não autorizados é fundamental para manter seus dados e benefícios protegidos. Fique atento para não sofrer golpes e jamais conceda informações sobre seus dados pessoais para estranhos. Caso precise de ajuda para acessar os canais oficiais do INSS, busque um familiar de confiança para te ajudar a ter acesso aos serviços online.
Conclusão
A devolução dos valores cobrados indevidamente representa um avanço na proteção dos direitos dos beneficiários da Previdência Social. Se você é aposentado ou pensionista, confira sua data de pagamento e acompanhe os repasses. Em caso de dúvidas, utilize os canais oficiais do INSS para garantir segurança e transparência em todo o processo.
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