Talvez você não imagine, mas muitos aposentados do INSS podem estar deixando de receber benefícios importantes simplesmente por não saberem que têm esse direito. A verdade é que, entre tanta burocracia e regras, é muito fácil passar despercebido por informações que fazem toda a diferença no bolso. E se eu te dissesse que você, ou algum familiar aposentado, pode estar perdendo dinheiro sem nem perceber?
O mais curioso é que esses direitos estão garantidos por lei, mas nem sempre são divulgados com clareza. Isso significa que milhares de pessoas acabam vivendo com menos do que poderiam, justamente por falta de informação. Por isso, neste artigo, você vai descobrir quais são esses 7 direitos desconhecidos dos aposentados do INSS e como é possível solicitar cada um deles.
7 direitos desconhecidos que alguns aposentados do INSS tem e não sabem
1. Acréscimo de 25% na aposentadoria
Um benefício que muitos não conhecem é o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria para quem necessita de ajuda permanente de outra pessoa. Esse direito vale exclusivamente para aposentados por invalidez, mas pouca gente sabe que, mesmo recebendo esse benefício, é possível acumular com outros auxílios.
2. Isenção de Imposto de Renda
Após completar 65 anos, o aposentado tem direito à isenção do imposto de renda sobre uma parcela dos seus rendimentos. E não para por aí. Caso tenha alguma doença grave, a isenção pode ser total, independentemente da idade. Esse é um direito que faz diferença no orçamento mensal.
3. Prioridade na restituição do Imposto de Renda
Além da isenção parcial, aposentados também têm prioridade na hora de receber a restituição do imposto de renda. Isso significa que o dinheiro volta mais rápido para quem está nessa condição, ajudando nas despesas do dia a dia.
4. Isenção de IPTU em alguns municípios
Algumas cidades oferecem isenção do IPTU para aposentados que se enquadram em determinados critérios, como ter apenas um imóvel e receber até um certo valor de benefício. Por isso, vale consultar a prefeitura local e verificar se você tem direito a esse alívio no orçamento.
5. Acesso facilitado à justiça gratuita
O aposentado que comprova não ter condições de pagar custas judiciais tem direito à justiça gratuita. Isso vale para processos contra empresas, bancos, planos de saúde e até contra o próprio INSS, caso haja algum problema com o benefício.
6. Prioridade em processos judiciais
O Estatuto do Idoso garante que pessoas com mais de 60 anos tenham prioridade na tramitação de processos na justiça. Para aposentados, isso significa que qualquer ação movida, inclusive contra o INSS, pode ser resolvida com mais rapidez.
7. Isenção de tarifas em contas bancárias
Aposentados do INSS podem solicitar uma conta bancária sem tarifas, chamada de Conta Salário. Além disso, muitos bancos oferecem pacotes especiais com isenção de taxas, mas é necessário solicitar. Se você não pedir, o banco não oferece espontaneamente.
Como solicitar esses direitos
Para garantir esses direitos, o primeiro passo é procurar informações no próprio INSS, que pode ser feito tanto presencialmente quanto pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode acelerar muito o processo e evitar dores de cabeça.
Atenção aos documentos necessários
Em geral, para solicitar qualquer um desses benefícios, o aposentado deve apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda, laudos médicos (quando necessário) e, em alguns casos, certidões atualizadas. Cada direito tem um procedimento específico, mas todos podem ser acessados sem grandes dificuldades.
Considerações finais
Ficar atento aos direitos é uma das melhores formas de garantir qualidade de vida na aposentadoria. Muitos desses benefícios estão escondidos em meio à burocracia, e por isso, milhares de aposentados nem imaginam que podem solicitar. Então, se você é aposentado ou conhece alguém que seja, compartilhe essas informações. Afinal, dinheiro não pode ficar parado por falta de conhecimento, não é mesmo? VEJA MAIS NOTÍCIAS!
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