Nos últimos anos, o número de motociclistas nas estradas brasileiras tem aumentado consideravelmente. Muitos optam por esse meio de transporte por sua praticidade e rapidez.
Infelizmente, nesta terça-feira, uma notícia nada animadora deve afetar os motociclistas de todo o país. A situação ainda é incerta e as consequências podem resultar em novas multas. É importante estar ciente do que está por vir. Continue lendo!
Essa má notícia que está chegando para os motociclistas de todo país.
O PL 1549/2023, apresentado pelo deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), começou a tramitar na Câmara dos Deputados e traz preocupação para motociclistas em todo o Brasil. A proposta tem como objetivo proibir a circulação de motos, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes (corredores) e determinar que esses veículos trafeguem apenas nas faixas utilizadas por carros.
Em vias onde a velocidade seja superior a 50 km/h, o projeto prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas pelo órgão competente. Caso a proposta seja aprovada, a não conformidade com as novas regras resultará em infração média e multa de R$ 130,16.
Segundo o deputado, não existem pesquisas no Brasil que comprovem a relação direta entre acidentes de trânsito e a circulação de motociclistas em corredores. No entanto, Soares argumenta que, ao trafegar nesses espaços, motociclistas estão mais expostos a riscos e têm maior probabilidade de se envolver em acidentes, principalmente devido à diferença de velocidade em relação aos demais veículos.
O parlamentar também destaca a importância da visibilidade do motociclista no trânsito e menciona que a posição no corredor pode dificultar a visualização das motos pelos motoristas de outros veículos, aumentando as chances de acidentes, colisões laterais e batidas em curvas.
Outra Preocupação
Outra preocupação levantada pelo deputado é o espaço reduzido disponível para manobras rápidas no corredor, somado ao menor poder de frenagem das motocicletas em comparação aos carros, o que demanda maior distância para parar. Além disso, a visibilidade de buracos e obstáculos nos corredores é limitada.
O tema não é novo no legislativo brasileiro. O PL 3267/19, que originou a Lei 14071/20, tentou regulamentar o tráfego de motocicletas em corredores, permitindo a circulação apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento e estabelecendo regras específicas para a utilização do espaço. No entanto, o artigo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O PL 1549/2023 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para dar continuidade à tramitação.
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