O décimo terceiro salário, também conhecido como Gratificação Natalina ou de Natal, é uma luta dos mais de 4,5 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada ( id=”4328″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a portadores de deficiência incapacitados para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiado deve pertencer a família com renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.”>BPC) em todo o país. Há anos, essa categoria luta para receber esse dinheiro extra e parece que agora está sendo ouvida.
Um novo projeto de Lei foi ativado no Congresso Nacional e pede autorização para o pagamento do abono extra para o BPC a partir de 2023. Confira os detalhes do pedido.
As últimas notícias sobre o 13º terceiro do BPC têm refletido e causado uma grande carga de esperança e inquietação por parte dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada ( id=”4328″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Benefício no valor de um salário mínimo pago mensalmente a idosos com 65 anos ou mais e a portadores de deficiência incapacitados para a vida independente e para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiado deve pertencer a família com renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.”>BPC).
Estamos falando do Projeto de Lei class=”nomeProposicao”> 393/22, que estabelece o pagamento do 13° salário aos beneficiários do BPC. Diante da grande repercussão, muitas dúvidas e perguntas têm sido criadas relativas às últimas notícias sobre esse tema.
Pensando nisso, decidimos esclarecer os pontos mais importantes, e enfim, sanar todas as dúvidas. Confira esse post até o final e saiba tudo sobre esse tema tão importante:
O que é a proposta do class=”nomeProposicao”>PL 393/22 que garante 13º ao BPC
O class=”nomeProposicao”>PL 393/22 proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, em resumo, libera o pagamento do 13° salário para quem recebe BPC. De acordo com a proposta, o abono natalino passa a ser permanente a partir de dezembro de 2023. Ou seja, o pagamento passa a ser dobrado. Atualmente, o valor do BPC é R$ 1.320,00. Mas vale ressaltar que este projeto que libera o 13º ainda precisa de aprovação de deputados e senadores.
Vantagens do 13º para quem recebe o BPC
O 13º salário tem dois objetivos principais: ajudar os beneficiários do BPC. Essa grana extra, permite aos beneficiários comprar o presente sonhado, fazer viagens, ou mesmo quitar aquela dívida que muitas vezes não o deixa dormir.
E além disso, injetar recursos na economia a fim de movimentar o comércio que passou por grandes apuros nos últimos anos.
Quando o pagamento será liberado?
class=”nomeProposicao”>Vamos com calma. O novo PL 393/22 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado por deputados e senadores. Portanto, agora só nos resta torcer e aguardar pela aprovação!
class=”nomeProposicao”>”Importa reforçar que o objetivo do pagamento de gratificação natalina é proporcionar, a quem o recebe o BPC, um apoio financeiro adicional em dezembro em que ocorrem as celebrações natalinas”, diz a proposta!
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