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  • SUS vai oferecer cirurgia e reabilitação para ESTA deficiência!

    SUS vai oferecer cirurgia e reabilitação para ESTA deficiência!

    Todos os dias, nas maternidades brasileiras, nascem crianças com uma condição pouco falada, mas que exige atenção urgente do SUS. O que muitos pais ainda não sabem é que agora existe uma nova esperança para esses pequenos. Uma lei sancionada recentemente pode mudar o futuro de muitas famílias.

    Essa condição tem nome e solução: o lábio leporino ou a fenda palatina. Com a nova legislação aprovada, o tratamento gratuito para lábio leporino ou fenda palatina no SUS passa a ser um direito garantido. E o melhor: isso inclui cirurgia, acompanhamento e suporte de especialistas.

    SUS vai oferecer cirurgia e reabilitação para ESTA deficiência!

    A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, garante o acesso a uma linha completa de cuidados para quem nasce com lábio leporino ou fenda palatina. Isso inclui não apenas a cirurgia reconstrutiva, mas também todo o suporte clínico antes e depois da operação.

    O paciente diagnosticado ainda no pré-natal ou logo após o parto deverá ser encaminhado imediatamente para centros especializados. Dessa forma, será possível planejar o procedimento cirúrgico e iniciar o acompanhamento multiprofissional o quanto antes. Essa agilidade pode fazer toda a diferença para o desenvolvimento da criança.

    Atendimento multidisciplinar garantido no SUS

    O tratamento gratuito para lábio leporino ou fenda palatina no SUS não se limita apenas à cirurgia. A lei também inclui suporte com profissionais como fonoaudiólogos e ortodontistas. Eles são fundamentais no processo de reabilitação, principalmente nos casos em que a criança precisa reaprender a falar, mastigar ou até mesmo respirar melhor.

    O acompanhamento fonoaudiológico será essencial para ajudar na fala e sucção. Já o ortodontista irá avaliar se há necessidade de usar aparelho dentário ou realizar implantes. Todo esse suporte será oferecido gratuitamente pelo SUS, com foco na reabilitação completa da criança.

    SUS vai oferecer cirurgia e reabilitação para ESTA deficiência!
    SUS vai oferecer cirurgia e reabilitação para ESTA deficiência! – Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Por que essa lei é tão importante?

    De acordo com o relator da proposta, deputado Dr. Ismael Alexandrino, cerca de 15 crianças nascem todos os dias no Brasil com esse tipo de malformação. O problema pode afetar diretamente a alimentação, a fala e até o convívio social dessas crianças, principalmente se o tratamento for adiado.

    Sem o acompanhamento adequado, essas crianças podem enfrentar dificuldades de aprendizado, infecções recorrentes e até sofrer bullying. Por isso, a nova lei vem em boa hora, reforçando o direito ao atendimento especializado e garantindo que ele ocorra de forma precoce.

    Qual será o impacto para as famílias brasileiras?

    Com o tratamento gratuito para lábio leporino ou fenda palatina no SUS, muitas famílias deixam de enfrentar filas longas e gastos elevados na rede particular. A cirurgia e os acompanhamentos, que antes podiam custar milhares de reais, agora estarão disponíveis em centros de referência espalhados pelo país.

    Essa mudança trará mais equidade para o sistema de saúde. Afinal, o acesso ao tratamento não dependerá mais da renda familiar, mas sim da necessidade do paciente. Isso representa um grande passo em direção a um SUS mais justo e eficiente.

    O que os profissionais de saúde dizem sobre isso?

    A proposta foi bem recebida por médicos, fonoaudiólogos e cirurgiões que atuam na rede pública. Muitos já realizavam esses atendimentos, mas sem um respaldo legal tão claro. Agora, com a nova lei, o encaminhamento e o tratamento passam a ser obrigatórios, o que fortalece a rede de atendimento.

    Além disso, a regulamentação pode incentivar a criação de novos centros especializados e ampliar a formação de profissionais qualificados para lidar com essas condições.

    A aprovação da lei que garante o tratamento gratuito para lábio leporino ou fenda palatina no SUS é uma conquista para milhares de famílias brasileiras. Ela reforça um princípio essencial: saúde é um direito de todos. Com essa medida, o Brasil dá um passo importante para reduzir desigualdades e oferecer às crianças afetadas uma chance real de desenvolvimento e inclusão.

    Mais do que uma cirurgia, essa lei oferece dignidade, acolhimento e um futuro melhor. É uma notícia que merece ser celebrada — e divulgada.

  • Mounjaro no SUS: Quando estará disponível para quem precisa?

    Mounjaro no SUS: Quando estará disponível para quem precisa?

    Um novo medicamento está chamando atenção tanto na medicina quanto nas redes sociais. Prometendo resultados positivos no tratamento da diabetes tipo 2, ele também tem sido associado à perda de peso.

    Mas será que o Mounjaro no SUS já é uma realidade ou ainda vai demorar para chegar ao sistema público de saúde?

    O Que É o Mounjaro e Por Que Está em Alta?

    Desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly, o Mounjaro é um remédio injetável usado no tratamento da diabetes tipo 2. Ele contém o princípio ativo tirzepatida, que atua estimulando a produção de insulina e controlando o apetite.

    Seu destaque, porém, não vem apenas da eficácia contra o diabetes. Assim como o Ozempic, o Mounjaro ganhou notoriedade por ajudar na perda de peso — um efeito colateral que muitas pessoas vêm buscando. Isso fez crescer o interesse pelo Mounjaro no SUS e em farmácias de todo o país.

    Mounjaro no SUS: Quando estará disponível para quem precisa?

    Por enquanto, o Mounjaro não está disponível pelo SUS. A distribuição será feita apenas em farmácias da rede privada, ao menos neste primeiro momento. No entanto, a fabricante já revelou que pretende abrir negociações com o Ministério da Saúde para viabilizar a incorporação do medicamento ao sistema público.

    Essa decisão depende de diversas análises técnicas, incluindo custo, eficácia e impacto na saúde pública. Assim, mesmo com o interesse, o Mounjaro no SUS ainda é uma possibilidade para o futuro, e não uma realidade presente.

    Mounjaro no Brasil
    Mounjaro no SUS: Quando estará disponível para quem precisa?

    Quanto custa o Mounjaro no Brasil?

    Quem deseja adquirir o Mounjaro precisa estar preparado para investir um valor significativo, especialmente fora do programa de descontos da Eli Lilly. Veja os valores aproximados:

    • Com programa da fabricante:

      • E-commerce: R$ 1.406,75 (2,5 mg) e R$ 1.759,64 (5 mg)

      • Loja física: R$ 1.506,76 (2,5 mg) e R$ 1.859,65 (5 mg)

    • Sem programa:

      • Preço máximo: R$ 1.907,29 (2,5 mg) e R$ 2.384,34 (5 mg)

    Esses preços correspondem a uma caixa com quatro canetas. Portanto, mesmo com desconto, o tratamento pode pesar no bolso. Isso reforça o desejo de muitas pessoas de contar com o Mounjaro no SUS, onde o acesso seria gratuito ou com custo reduzido.

    Receita para comprar Mounjaro

    Sim, e isso é algo muito importante. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou que o Mounjaro só poderá ser comprado com receita médica em duas vias, sendo que uma delas ficará retida na farmácia.

    Essa medida começa a valer oficialmente até meados de junho de 2025, contando 60 dias a partir da publicação da norma. A exigência reforça o uso seguro do medicamento e evita automedicação ou uso indevido para fins estéticos.

    Quando pode chegar ao SUS?

    A resposta ainda é incerta, mas existe uma movimentação para tornar isso possível. A farmacêutica já declarou interesse em negociar com o governo federal a inclusão do Mounjaro no SUS, o que exigiria aprovação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

    Esse processo costuma ser demorado e depende de estudos robustos que mostrem não apenas a eficácia, mas também o custo-benefício do medicamento. Portanto, embora a chegada do Mounjaro no SUS seja uma possibilidade, ela ainda não tem prazo definido.

    Vale a pena esperar?

    Para quem precisa controlar a diabetes tipo 2 e não pode arcar com os altos custos da versão privada, vale sim acompanhar essa discussão de perto. O SUS já oferece diversos medicamentos gratuitos e, se aprovado, o Mounjaro poderá ser mais uma alternativa de tratamento eficaz.

    Até lá, é essencial conversar com um médico para entender quais as opções disponíveis atualmente, tanto no sistema público quanto no particular. A automedicação, especialmente com injetáveis e hormônios, pode trazer riscos sérios à saúde.

    O Mounjaro chegou ao Brasil com força total, despertando esperança em muitos pacientes com diabetes e também naqueles que buscam perder peso. No entanto, sua inclusão no SUS ainda depende de uma série de etapas técnicas e administrativas.

    Enquanto isso, o remédio estará disponível apenas em farmácias privadas, com necessidade de receita médica e preços relativamente altos. Ficar de olho nas atualizações sobre o Mounjaro no SUS pode ser uma boa ideia para quem busca novas alternativas no tratamento da diabetes.

  • MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos

    O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União que autoriza a abertura de novas vagas em cursos de medicina em regiões do país que sofrem com a falta de médicos. A medida revoga uma portaria anterior, de abril de 2018, que proibia a abertura de novos cursos de medicina no país.

    De acordo com o texto da nova portaria, a abertura de vagas deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante. Além disso, os chamamentos devem considerar a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.

    A portaria define ainda que os chamamentos públicos relativos à estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica deverão considerar critérios como a integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação médica; vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social; integração a unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); e oferta de formação médica especializada em residência médica.

    Os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Em ambas as modalidades, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Inep.

    A proibição da abertura de vagas de medicina no Brasil estava em vigor desde abril de 2018, mas foi antecipada na quarta-feira (5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais. Desde então, foram criadas cerca de 50 mil novas vagas em cursos de medicina em faculdades privadas, passando de 109 mil para 158 mil vagas.

    O fluxo, os procedimentos, o padrão decisório e o calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina ofertados por instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior serão estabelecidos por meio de ato Ministério da Educação, ouvida a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, de que trata o Decreto nº 11.440, de 2023, no prazo de 120 dias, a partir da publicação desta portaria.

  • Lei garante troca de implante mamário em pacientes de câncer

    Lei garante troca de implante mamário em pacientes de câncer

    Nesta segunda-feira (3), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.538/23 que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei vale tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    No caso do SUS, a lei determina que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente. A nova lei tem origem no projeto (PL 2113/19) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

    Além disso, a lei assegura o acompanhamento psicológico e multidisciplinar das pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer. A aprovação da lei é uma importante conquista para as mulheres que passam por tratamentos oncológicos e sofrem com as complicações decorrentes desses procedimentos.

    A luta pela aprovação do projeto teve grande engajamento da sociedade civil, que reconhece a importância do tema para a saúde e o bem-estar das mulheres que enfrentam o câncer. Com a sanção presidencial, a lei se torna um marco importante na garantia dos direitos e da proteção à saúde feminina.

    A partir de agora, as mulheres que passaram por cirurgias de implante mamário decorrentes de tratamentos de câncer poderão contar com a possibilidade de troca em casos de complicações ou efeitos adversos, tendo o acompanhamento psicológico e multidisciplinar assegurado pela nova legislação.

  • Lula lança programa com R$ 600 mi para redução de filas no SUS

    Lula lança programa com R$ 600 mi para redução de filas no SUS

    Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nísia Trindade (Saúde) lançaram a Programa Nacional de Redução das Filas, que destinará R$ 600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

    “Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.

    Lula lança programa com R$ 600 mi para redução de filas no SUS

    Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$ 400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.

    São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.

    “Estamos trabalhando com os planos de cada estado do Brasil para que a gente possa avançar, a partir de uma visão das necessidades de cada estado”, detalhou a ministra Nísia Trindade. “Vamos começar com as cirurgias e vamos caminhar para os exames diagnósticos, para a questão das especialidades de uma forma muito integrada com estados e municípios”, acrescentou.

    A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

    Super Centro de Saúde

    O presidente Lula e a comitiva federal visitaram o Super Centro de Saúde Carioca, também inaugurado pela Prefeitura do Rio de Janeiro nesta segunda-feira. O equipamento é um complexo de saúde, construído com investimento municipal de R$ 486 milhões e voltado para reduzir o tempo de espera e as filas por procedimentos e especialidades médicas com maior demanda.

    Cerca de um terço dos recursos de custeio são federais, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde. O Centro é a maior estrutura de saúde da cidade e tem em sua composição três unidades, com 582 especialistas e capacidade para realizar 113 mil exames, consultas e procedimentos mensais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Em seu discurso, Lula falou sobre a importância do SUS e chamou a atenção de todas as pessoas presentes no sentido de que é essencial que o país volte a vacinar sua população em larga escala, principalmente as crianças. O presidente, que durante a visita entregou a uma criança um par de óculos de grau para a correção de miopia, afirmou que “quando você vê uma criança dessa receber um par de óculos de graça, oferecido pelo Sistema Único de Saúde, oferecido pela Prefeitura, é uma demonstração de que esse país pode ser diferente do que ele está sendo”.

    “O povo achava que o SUS não valia nada. Veio a crise do Covid-19 e quem salvou muita gente nesse país foi exatamente o Sistema Único de Saúde, a quem nós devemos muito agradecimento e aos funcionários do SUS, que foram verdadeiros heróis”, continuou. Assim como Lula, a ministra Nísia Trindade pediu que todo o país se integre ao Movimento Nacional pela Vacinação, que terá início neste mês. O presidente enfatizou que o novo Programa Bolsa Família, quando for reiniciado, determinará como condicionante a vacinação. “Primeiro: as crianças até 6 anos de idade vão receber R$ 150 a mais. Segundo: as crianças têm que estar na escola. Se não estiver na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro: as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiver atestado de vacina, a mãe também perde o benefício”, assegurou.

    Distribuição de Recursos do programa para 2023

    Distribuição de Recursos para 2023

    Distribuição de Recursos para 2023

    Distribuição de Recursos para 2023
    Distribuição de Recursos do programa para o SUS em cada estado em 2023 – Fonte: Governo Federal