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Tag: Professores

  • Programa facilitaria a compra da casa própria por professores

    O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.

    Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    “Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.

    “Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.

    Programa facilitaria a compra da casa própria por professores

    Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

    Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.

    Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Governo disponibiliza bolsas de estudo, na Irlanda, para professores

    O Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), entidade vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou 30 bolsas de estudo para profissionais de educação ingressarem em curso de pós-graduação em gestão e liderança educacional, na Irlanda, a partir de setembro de 2023. As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (20).

    Capes oferece bolsas de estudo na Irlanda

    Os professores selecionados terão aulas adicionais de inglês on-line durante os meses de julho e agosto de 2023, e receberão suporte de ‘inglês para fins acadêmicos’ durante toda a estadia na Irlanda.

    Os selecionados cumprirão, ainda, um programa em módulos, de setembro de 2023 a maio de 2024, que inclui temas como estilos e perspectivas sobre lideranças; aprendizagem e tutoria de professores; liderança e mudança curricular; liderança no contexto das escolas como organizações, entre outros.

    As bolsas fazem parte de um programa de parceria entre a Capes e a Mary Immaculate College (MIC), faculdade de educação e artes da Irlanda. Esse é o segundo de três programas financiados pela Capes em parceria com a faculdade irlandesa.

    Oportunidades

    As oportunidades são para professores, coordenadores, supervisores pedagógicos, gestores escolares e profissionais lotados nas secretarias de Educação que exerçam atividades de gestão educacional ou relacionadas à formação de professores.

    Os selecionados terão direito à bolsa, auxílio-instalação, seguro-saúde, passagem aérea internacional (de ida e volta), hospedagem, alimentação, deslocamento na Irlanda (aeroporto/hotel/aeroporto). Os valores serão repassados em euro e estão disponíveis no Edital nº 43/2022, assim como os demais pré-requisitos para participar da seleção.

  • Salários de professores sobe de R$ 3.845,63 para quase R$ 4.500 em todo o país

    Salários de professores sobe de R$ 3.845,63 para quase R$ 4.500 em todo o país

    Na última terça-feira (17), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

    O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

    Salários de professores sobe em todo o país

    A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

    Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida é uma forma de reconhecer a categoria. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.”, afirmou o ministro.

    O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.

    Como é calculado o piso nacional

    O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

    O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.