Tag: Prefeituras

GRANDE AVISO GERAL do Cadastro Único acaba de sair HOJE (19/04)
As informações recentes sobre os novos auxílios sociais planejados para 2023 têm provocado expectativa e preocupação entre os cadastrados no Cadastro Único. Com a crescente atenção ao tema, muitas dúvidas surgem, principalmente em relação à prioridade na concessão desses benefícios.

Então, quem tem prioridade no Cadastro Único? A resposta pode ser encontrada neste IMPORTANTE COMUNICADO GERAL divulgado HOJE (19/04).

Se você está cadastrado no Cadastro Único e não sabe se faz parte dos grupos prioritários para receber benefícios sociais, saiba que muitas outras pessoas enfrentam o mesmo dilema. Por isso, preparamos este artigo para elucidar os principais aspectos do tema e esclarecer essas dúvidas.

Quem pode se inscrever no Cadastro Único em 2023?

Os critérios para inscrição no Cadastro Único incluem: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 660, em 2023) por pessoa; famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.960); e famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que vinculadas a programas sociais dos três níveis de governo. Pessoas que moram sozinhas e pessoas em situação de rua (individualmente ou com a família) também podem se cadastrar.

Os inscritos no Cadastro Único devem fornecer informações verídicas e atualizadas sobre sua família. A maioria dos programas sociais que utilizam o Cadastro Único só concede benefícios para aqueles com cadastro atualizado.

Portanto, é fundamental manter as informações atualizadas sempre que ocorrerem mudanças na situação familiar, como nascimento ou falecimento, saída de um membro para outra residência, mudança de endereço, matrícula ou transferência escolar, aumento ou diminuição da renda, entre outros.

Quais Programas Sociais do CadÚnico?
- Programa Bolsa Família;
- Auxílio Aluguel (Prefeitura);
- Auxílio Gás
- Auxílio Enxoval (Algumas prefeituras)
- Descontos em IPTU (Algumas prefeituras);
- Auxílio para reformas de casas (Algumas prefeituras);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Tarifa Social da Água;
- Carteira do Idoso;
- Facultativo de Baixa Renda (INSS para dona de casa);
- Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
- Programa Minha Casa Minha Vida.
- Fies
- Entre Outros
Quem tem prioridade no Cadastro Único?

No Cadastro Único, os grupos prioritários para acesso aos benefícios do governo federal são:
- Mães solteiras;
- Idosos;
- Gestantes;
- Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Pessoas de Baixa Renda
Esses são os grupos prioritários dentro do Cadastro Único, que é a principal via de acesso aos benefícios do governo federal. Para obter mais informações sobre o Cadastro Único, procure a prefeitura de sua cidade. Além disso, você pode baixar o aplicativo oficial do Cadastro Único na Google Play e na App Store.

Entender os critérios e prioridades do Cadastro Único é fundamental para aqueles que buscam acesso aos programas sociais em 2023. Manter seu cadastro atualizado e buscar informações junto à prefeitura local e ao aplicativo oficial são ações importantes para garantir o acesso aos benefícios disponíveis. A conscientização sobre essas questões contribui para a redução da desigualdade e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
abril 19, 2023
ALERTA GERAL para quem está no CADASTRO ÚNICO acaba de sair HOJE (18/04)

ALERTA GERAL para quem está no CADASTRO ÚNICO acaba de sair HOJE (18/04) | Uma importante informação acaba de ser divulgada hoje, dia 18 de abril. É importante que você fique atento a essas novidades para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você possa usufruir dos benefícios a que tem direito. Leia atentamente as próximas informações para entender melhor sobre o que se trata e como isso pode impactar a sua vida.

ALERTA GERAL para quem está no CADASTRO ÚNICO acaba de sair HOJE (18/04)

Você já ouviu falar que é possível reformar sua casa através do Cadastro Único? Se ainda não, nós explicaremos tudo neste artigo. Então, acompanhe atentamente cada parágrafo!

No Brasil, existem dois programas sociais destinados às pessoas de baixa renda que desejam reformar suas casas: o Cartão Reforma do Governo Federal e o Programa de Reformas Municipais, oferecido pelas prefeituras das cidades. Incrível, não é mesmo?

ALERTA GERAL para quem está no CADÚNICO acaba de sair HOJE (18/04)

O que é o Cartão Reforma Federal?

O Programa Cartão Reforma, iniciativa do Governo Federal, criado pela Lei nº 13.439, tem como objetivo melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda, concedendo subsídio para a compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.

Com este programa, você recebe um cartão com uma quantia em dinheiro para adquirir materiais e reformar, ampliar ou concluir sua casa. O beneficiário será responsável apenas pelos custos da mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização do serviço.

O que é o Programa de Reformas das Prefeituras Municipais?

O Programa de Reformas das Prefeituras Municipais é baseado em leis municipais e também visa melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda, fornecendo materiais de construção e mão de obra qualificada na área de construção civil.

Este programa permite a reforma de unidades habitacionais com subsídio total, ou seja, você não precisa gastar seu próprio dinheiro. Tudo será custeado pela prefeitura de sua cidade.

Objetivos dos programas

Ambos os programas buscam reduzir o déficit habitacional qualitativo, que afeta pelo menos 8 milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas, de acordo com o Censo 2010. Eles visam diminuir a falta de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo.

O Cartão Reforma tem como objetivo elevar a qualidade de vida, aprimorando moradias e proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda, sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.

Qual o valor da reforma?

Os beneficiários selecionados podem receber o Cartão Reforma ou ter a reforma administrada pela prefeitura, com valores que variam de aproximadamente R$ 1 mil a R$ 10 mil para a aquisição de materiais de construção e mão de obra. A quantia depende do perfil de cada participante – pessoas com menor renda, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos, por exemplo, têm prioridade.

Nos programas de reformas municipais, o valor é definido pelas prefeituras. Já o Cartão Reforma possui faixa de valor estabelecida em lei, variando de R$ 2 a 9 mil reais.

Como funciona?

Parte dos recursos oferecidos será destinada à assistência técnica das obras. Com os Programas de Reforma, os beneficiários poderão realizar obras de esgotamento sanitário, construção do primeiro banheiro ou quarto nas casas, reformas de telhado, instalações elétricas, pintura, dentre outros serviços. Além disso, os municípios poderão contratar profissionais da construção civil, como arquitetos, engenheiros, técnicos em edificações e mestres de obras para garantir que o trabalho nas residências seja feito de forma adequada.

Como se inscrever e reformar a minha casa?

O acesso aos programas é feito por meio do Cadastro Único. Ou seja, somente inscritos no CadÚnico podem se inscrever. Primeiramente, você precisa verificar se seu município oferece o programa, pois nem todas as cidades disponibilizam esse benefício.

Para isso, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade e informe-se sobre a existência do programa. O CRAS é um local público responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, destinado principalmente ao atendimento de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social, pobreza, ausência de renda, acesso precário aos serviços públicos e fragilização dos vínculos familiares e comunitários.

Em resumo, o CRAS acolhe todas as famílias oferecendo serviços e diversas atividades, envolvendo crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. O CRAS também realiza a inscrição das famílias no Cadastro Único do governo federal para obtenção do Número de Identificação Social (NIS), possibilitando a concessão de benefícios sociais, como a Tarifa Social, Programa Auxílio Brasil, dentre outros.

abril 18, 2023
COMO encontrar programas sociais na sua cidade? Veja os caminhos
Você deve conhecer alguns dos programas sociais que são oferecidos a nível nacional no Brasil, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, entre outros. No entanto existe também um tipo de ajuda que pode ser dada pelas prefeituras municipais espalhadas por todo o território brasileiro.

A dúvida que fica neste sentido, portanto, é: como obter ajuda para programas sociais da prefeitura da minha cidade? Vamos tentar iluminar um pouco mais este caminho para auxiliar as pessoas que apresentam algum tipo de necessidade ou de vulnerabilidade social e precisam de intervenção do poder público.

Como encontrar programas sociais na minha cidade?

Quando pensamos nos programas sociais, estamos falando de ajuda de custo, descontos de tributos e auxílios que garantam a melhoria da vida de um cidadão até que ele possa se restabelecer. Sim, existe esse tipo de iniciativa tanto a nível federal, estadual quanto municipal. Você apenas deve saber onde procurar a assistência especializada.

Normalmente, existe alguma secretaria ou coordenadoria municipal focada em “Assistência Social”. É ela que cuida dos programas sociais que a cidade oferece ou que possui em parceria com outras esferas da administração pública. Se dirigir até esse órgão é o primeiro passo que pode ser dado.

Centro de Referência e Assistência Social (CRAS)

Outro caminho fortemente indicado é procurar algum Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, especialmente o mais próximo do seu bairro.

O CRAS é uma unidade pública que presta serviço à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Alguns dos serviços prestados pelo órgão são:
1. – Fazer seu Cadastro Único;
2. – Ter orientação sobre os benefícios sociais;
3. – Ter orientação sobre seus direitos
4. – Pedir apoio para resolver dificuldades de convívio e de cuidados com os filhos;
5. – Fortalecer a convivência com a família e com a comunidade;
6. – Ter acesso a serviços, benefícios e projetos de assistência social;
7. – Ter apoio e orientação sobre o que fazer em casos de violência doméstica;
8. – Ter orientação sobre outros serviços públicos.
Ou seja, dentro do CRAS é possível tirar quaisquer dúvidas que possa ter sobre os programa sociais oferecidos na sua região.

Por que fazer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal?

Todas as pessoas em situação de pobreza, extra pobreza ou de baixa renda têm o direito de se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Trata-se de um banco de dados para colocar as pessoas em contato com os benefícios sociais que o governo oferece. Através dele, você pode ter acesso ao Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, programas de capacitação profissional, Benefício de Prestação Continuada, entre vários outros.
janeiro 25, 2023
GRANDE NOTÍCIA para aposentados que querem solicitar a isenção do IPTU 2023
Grande Notícia para aposentados que querem solicitar a isenção do IPTU 2023. Aqui vamos te explicar tudo sobre esse benefício, que muitos nem sabe que tem direito.

style=”font-weight: 400;”>Todos sabem que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente e que pode ser parcelado ao longo do período. O valor varia de acordo com o preço do imóvel em questão, o qual está atrelado a diversas variantes. No entanto, existem algumas regras que preveem o custo zero da cobrança. Aposentados estão no grupo das pessoas que podem ter acesso à isenção do IPTU 2023.

Grande Notícia para aposentados que querem solicitar a isenção do IPTU 2023

style=”font-weight: 400;”>Isenção do IPTU 2023 para aposentados; entenda o assunto

style=”font-weight: 400;”>Primeiramente, vale reforçar que cada propriedade apresenta um valor diferente de imposto. Sendo assim, o IPTU 2023 será cobrado em cada um dos imóveis que uma única pessoa possui em seu nome.

style=”font-weight: 400;”>A cobrança do imposto é realizada pelo município, ou seja, cabe à prefeitura da sua cidade disponibilizar o carnê ou a guia de quitação. Normalmente, os boletos são emitidos nos primeiros meses do ano e contam com descontos para pagamentos à vista, por exemplo.

style=”font-weight: 400;”>Embora a legislação diga que a competência do IPTU 2023 é do município, as regras que regem o assunto são nacionais e se aplicam a todas as regiões. Segundo as normas atuais, algumas pessoas jurídicas e outras pessoas físicas têm direito à isenção do imposto, ou seja, não precisam pagar.

style=”font-weight: 400;”>Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, estão entre os cidadãos que podem ser isentos.

style=”font-weight: 400;”>Todos os aposentados têm isenção do IPTU?

style=”font-weight: 400;”>Embora exista a isenção, é preciso esclarecer que não são todos os aposentados que estão isentos do IPTU 2023. Existem alguns critérios básicos para validação do benefício; tais como:
- style=”font-weight: 400;”>- O imóvel precisa estar no nome do aposentado;
- style=”font-weight: 400;”>- A propriedade deve apresentar valor venal máximo de R$ 1.310.575;
- style=”font-weight: 400;”>- O imóvel precisa estar em uso como moradia. Isso deve ser comprovado;
- style=”font-weight: 400;”>- A isenção é aplicada apenas para idosos e pessoas com deficiência que são segurados do INSS;
- style=”font-weight: 400;”>- Não é permitida a isenção daqueles que possuem mais de um imóvel em seu nome;
- style=”font-weight: 400;”>- Por fim, a renda máxima da pessoa não pode ultrapassar a soma de cinco salários-mínimos vigentes.
style=”font-weight: 400;”>Como fazer para solicitar a tarifa zero do IPTU 2023?

style=”font-weight: 400;”>Se você se encaixa em todos os pré-requisitos listados acima, saiba que existem duas formas para solicitar a isenção do IPTU 2023:

1 – Por canais digitais: style=”font-weight: 400;”> neste caso, basta que o cidadão procure o site da prefeitura e encontre a seção destinada ao pagamento do IPTU 2023. Caso o município disponibilize, o pedido de isenção pode ser preenchido pelo site.

2 – Pessoalmente: style=”font-weight: 400;”> também dá para ir pessoalmente até a prefeitura da sua cidade e fazer a solicitação do pedido.

style=”font-weight: 400;”>Lembre-se de consultar as regras locais que a prefeitura aplica para o pagamento do tributo, pois existem diferenças entre as cidades do país.
janeiro 17, 2023
Como RECEBER até R$ 10 mil reais e REFORMAR sua casa pelo Cadastro Único?

Como receber até R$ 10 mil reais e reformar sua casa pelo Cadastro Único? Confira todos os detalhes!

Você sabia que você pode reformar a sua casa por meio do Cadastro Único? Pois é, essa possibilidade existe e vamos te explicar tudo aqui. Por isso, não perca nenhuma linha deste post!

No Brasil, existem dois programas sociais para que as pessoas de baixa renda possam reformar as suas casas. Temos o Cartão Reforma do Governo Federal e o Programa de Reformas Municipais que é oferecido pelas prefeituras de cidades. Isso não é o máximo? Top né!

Como receber até R$ 10 mil reais e reformar sua casa pelo Cadastro Único?

O que é Cartão Reforma?

O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, criado pela Lei nº 13.439, busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.

Nesse sentido, o Programa lhe oferece um cartão com uma quantia em dinheiro para você comprar materiais e reformar, ampliar ou concluir a sua casa. Nesse caso, cabe ao beneficiário apenas pagar a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.

O que é o Programa de Reformas das Prefeituras Municipais?

O Programa de Reformas das Prefeituras Municipais é feito com base em Leis municipais. Ele também busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda comprando materiais de construção e cedendo mão de obra qualificada na área de construção civil.

Nesse sentido, o Programa possibilita a reforma de unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, você não vai precisar gastar um centavo do seu bolso. Tudo será por conta da prefeitura de sua cidade.

Objetivos dos programas

Reduzir o déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O Programa visa reduzir a carência de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo.

O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.

Qual o valor da reforma?

Os beneficiários selecionados podem receber o class=”highlightedSearchTerm”>Cartão class=”highlightedSearchTerm”>Reforma ou a prefeitura vai administrar a reforma, que tem um valor entre cerca de R$ 1 mil a R$ 10 mil para a aquisição de materiais de construção e mão de obra. A quantia depende do perfil de cada participante – pessoas com menor renda, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos, por exemplo, têm prioridade.

Nos programas de reformas municipais o valor é definido pelas prefeituras. Por outro lado, o Cartão Reforma já tem faixa de valor definido em lei e varia de R$ 2 a 9 mil reais.

Como vai funcionar a reforma?

Parte dos recursos oferecidos será usada na assistência técnica das obras. Com os Programas de Reforma, os beneficiários poderão fazer obras de esgotamento sanitário, construção do primeiro banheiro ou do quarto nas casas, class=”highlightedSearchTerm”>reformas de telhado, instalações elétricas e pintura, dentre outros serviços.

Além disso, os municípios poderão contratar profissionais da construção civil, como arquitetos, engenheiros, técnicos em edificações e mestre de obras para garantir que o trabalho nas residências seja feito de forma adequada.

Como se inscrever e reformar a minha casa?

O acesso aos programas é feito por meio do Cadastro Único. Ou seja, somente inscritos no CadÚnico podem se inscrever. Primeiramente, você precisa verificar se seu município oferece o programa. Pois nem todas as cidades oferece o benefício!

Portanto, procure o CRAS de sua cidade e se informe sobre a existência do programa em sua cidade, pois o CRAS é um local público responsável por executar os serviços, programas e projetos sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. É especialmente destinado ao atendimento de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social, pobreza, ausência de renda, acesso precário aos serviços públicos, fragilização dos vínculos familiares e comunitários.

Em suma, o CRAS acolhe todas as famílias ofertando serviços e diversas atividades, envolvendo crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

O CRAS também realiza a inscrição das famílias no Cadastro Único do governo federal para obtenção do Número de Identificação Social – NIS, para possíveis concessões de benefícios sociais, como a Tarifa Social, Programa Auxílio Brasil, dentre outros.

janeiro 15, 2023