Um anúncio feito pelo governo nesta terça-feira (20/06) pegou muitos brasileiros de surpresa, sobretudo àqueles que querem aproveitar as vantagens oferecidas na compra de veículos novos.
O Ministério da Indústria e Comércio Exterior anunciou a prorrogação, por mais 15 dias, da exclusividade para pessoas físicas comprarem carros com desconto. Essa medida faz parte das iniciativas do governo para incentivar a redução dos preços dos veículos no país.
Programa do governo para baratear compra de carros
Há duas semanas, o governo lançou um programa com o objetivo de baratear os carros e aumentar o acesso da população a esses bens de consumo. Para custear o programa, foi reservado um montante de R$ 1,5 bilhão, dividido entre diferentes categorias de veículos. Dessa forma, R$ 500 milhões foram destinados para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Inicialmente, as vendas de carros com desconto seriam exclusivas para pessoas físicas durante os primeiros 15 dias. Esse prazo poderia ser prorrogado por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado. Após esse período, as empresas também poderão se beneficiar do programa. No entanto, segundo informações do governo, mais de 60% dos recursos destinados para o incentivo a automóveis já foram utilizados.
Montadoras aderiram ao programa
Nove montadoras estão participando ativamente do programa, oferecendo um total de 266 versões de veículos com desconto. Essas versões representam 32 modelos distintos, visando atender às diferentes demandas e preferências dos consumidores.
A iniciativa do governo tem sido bem recebida pela população, que vê a oportunidade de adquirir um carro novo com valores mais acessíveis. A expectativa é de que essa medida tenha impacto positivo tanto para os consumidores quanto para a indústria automobilística como um todo.
No entanto, é importante ressaltar que os descontos estarão disponíveis apenas até o término dos recursos destinados ao programa. Portanto, é recomendado que os interessados aproveitem essa oportunidade enquanto ela estiver vigente.
O Ministério da Indústria e Comércio Exterior continuará monitorando a eficácia do programa e avaliando a necessidade de novas medidas para impulsionar o setor automotivo, contribuindo para o crescimento econômico do país e o bem-estar da população.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram um novo programa que beneficiará compradores de carros, ônibus e caminhões nos próximos quatro meses. O programa, intitulado Programa de Renovação de Frota, oferecerá descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros e de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
Critérios para comprar carros com descontos
No caso dos carros, os descontos serão baseados em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos com menor emissão de poluentes) e densidade industrial (emprego gerado pela indústria brasileira e utilização de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
Segundo Alckmin, o desconto mínimo será de 1,6%, enquanto o máximo chegará a 11,6%. Isso se traduz em descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Inicialmente, nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, as vendas com desconto serão exclusivas para pessoas físicas. No entanto, esse prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após o período inicial, as pessoas jurídicas também poderão se beneficiar do programa.
Renovação da frota de ônibus e caminhões
No caso de ônibus e caminhões, o desconto varia de acordo com o tamanho do veículo e será aplicado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões marcam um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão uma redução de R$ 99,4 mil. Além disso, a emissão de poluentes também será levada em consideração.
Para obter o desconto na compra de um caminhão ou ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo antigo, que deve ter mais de 20 anos de fabricação, e enviá-lo para reciclagem. Será necessário apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto oferecido.
Alckmin afirmou que a inclusão de ônibus e caminhões no programa foi uma solicitação da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso se deve ao fato de uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização dos motores desses veículos, o que aumentou os custos em 15% durante o ano de 2023.
De acordo com Alckmin, os descontos serão transitórios e terão duração de quatro meses, “até que a taxa de juros seja reduzida”.
Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros | As inscrições para o programa Mais Médicos foram abertas nesta sexta-feira (26) e seguem até às 18h da próxima quarta-feira (31). O programa, criado pelo governo federal com o objetivo de ampliar o acesso à saúde em áreas carentes do país, prioriza a participação de médicos brasileiros formados no país. A expectativa é que os profissionais selecionados já estejam atuando a partir do dia 22 de junho.
De acordo com o Ministério da Saúde, as inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) da pasta. Após essa etapa, será realizada a validação das inscrições entre os dias 1º e 5 de junho. Durante essa etapa, os candidatos devem indicar até dois locais de preferência para atuação. Posteriormente, será divulgado o resultado preliminar das inscrições no dia 9 de junho, com prazo para recursos até o dia 12 do mesmo mês.
Novidades no Mais Médicos
Uma das novidades desta edição do programa é a oportunidade de especialização em medicina da família e comunidade, além da possibilidade de realizar mestrado em saúde da família. Tambem foram estabelecidos incentivos financeiros que podem chegar a até R$ 120 mil.
O governo federal busca atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) oferecendo incentivos ainda mais significativos. Os profissionais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos, como localidade de atuação, tempo de trabalho e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Para consultar o cronograma completo do processo seletivo, bem como obter mais informações sobre os benefícios oferecidos, os interessados podem acessar o site do Ministério da Saúde.
O programa Mais Médicos tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da atenção básica à saúde em regiões remotas e desassistidas do Brasil. Ao proporcionar a presença de profissionais capacitados nessas áreas, o programa busca melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.
Governo de SP lança programa Jovem Aprendiz para 60 mil jovens de 14 a 18 anos | O governo de São Paulo lançou o programa Jovem Aprendiz Paulista, com o objetivo de oferecer 60 mil vagas de emprego para jovens de 14 a 18 anos em todo o estado. O programa envolve a contratação desses estudantes por micro e pequenas empresas de suas regiões, permitindo que trabalhem enquanto continuam seus estudos.
Os jovens terão uma remuneração mensal de até R$ 917,59, com jornadas de trabalho de 4 a 6 horas diárias e a oportunidade de trabalhar por até 24 meses. Além disso, terão um dia por semana dedicado à capacitação online. A responsabilidade de fornecer a capacitação técnica para os jovens contratados pelas empresas ficará a cargo do governo estadual, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Investimentos para o Jovem Aprendiz
Para viabilizar o programa, serão investidos R$ 145,5 milhões pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Projetos Estratégicos, comandadas pelos secretários Jorge Lima e Guilherme Afif Domingos, respectivamente. O foco do governo estadual está no ensino técnico, não sendo mencionados investimentos em estratégias para auxiliar os estudantes a ingressarem em universidades.
O governo detalha que os empresários terão custo reduzido ao contratar jovens aprendizes, pois não há despesas com verbas rescisórias ao término dos contratos e o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é de 2% — trabalhadores têm direito a 8% de recolhimento.
“A lei obrigada a média e grande empresa a terem aprendizes, mas não falava nada da micro e pequena empresa. E nós sabemos que as médias e grandes empresas representam não mais do que 10% do universo geral, 90% é micro e pequena. E elas são uma macro família, um ambiente ideal para o desenvolvimento”, defende Afif Domingos.
Como se inscrever no programa
A matrícula regular na rede pública de ensino é obrigatória para todos os participantes, bem como a Carteira de Trabalho – o documento pode ser solicitado nos canais eletrônicos do Poupatempo.
Empresários e estudantes podem se inscrever por meio do site http://jovemaprendiz.sp.gov.br. Os selecionados serão informados por e-mail e mensagem SMS para encaminhamento. As famílias dos aprendizes também vão participar de todo o processo de contratação, com acompanhamento e orientação de pais e responsáveis por profissionais do programa.
O Projeto de Lei 102/23 institui o programaCasa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.
Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
“Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.
“Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.
Programa facilitaria a compra da casa própria por professores
Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.
Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.
Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.
Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nísia Trindade (Saúde) lançaram a Programa Nacional de Redução das Filas, que destinará R$ 600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.
Lula lança programa com R$ 600 mi para redução de filas no SUS
Inicialmente, serão ofertados R$ 200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$ 400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.
São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.
“Estamos trabalhando com os planos de cada estado do Brasil para que a gente possa avançar, a partir de uma visão das necessidades de cada estado”, detalhou a ministra Nísia Trindade. “Vamos começar com as cirurgias e vamos caminhar para os exames diagnósticos, para a questão das especialidades de uma forma muito integrada com estados e municípios”, acrescentou.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Super Centro de Saúde
O presidente Lula e a comitiva federal visitaram o Super Centro de Saúde Carioca, também inaugurado pela Prefeitura do Rio de Janeiro nesta segunda-feira. O equipamento é um complexo de saúde, construído com investimento municipal de R$ 486 milhões e voltado para reduzir o tempo de espera e as filas por procedimentos e especialidades médicas com maior demanda.
Cerca de um terço dos recursos de custeio são federais, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde. O Centro é a maior estrutura de saúde da cidade e tem em sua composição três unidades, com 582 especialistas e capacidade para realizar 113 mil exames, consultas e procedimentos mensais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em seu discurso, Lula falou sobre a importância do SUS e chamou a atenção de todas as pessoas presentes no sentido de que é essencial que o país volte a vacinar sua população em larga escala, principalmente as crianças. O presidente, que durante a visita entregou a uma criança um par de óculos de grau para a correção de miopia, afirmou que “quando você vê uma criança dessa receber um par de óculos de graça, oferecido pelo Sistema Único de Saúde, oferecido pela Prefeitura, é uma demonstração de que esse país pode ser diferente do que ele está sendo”.
“O povo achava que o SUS não valia nada. Veio a crise do Covid-19 e quem salvou muita gente nesse país foi exatamente o Sistema Único de Saúde, a quem nós devemos muito agradecimento e aos funcionários do SUS, que foram verdadeiros heróis”, continuou. Assim como Lula, a ministra Nísia Trindade pediu que todo o país se integre ao Movimento Nacional pela Vacinação, que terá início neste mês. O presidente enfatizou que o novo Programa Bolsa Família, quando for reiniciado, determinará como condicionante a vacinação. “Primeiro: as crianças até 6 anos de idade vão receber R$ 150 a mais. Segundo: as crianças têm que estar na escola. Se não estiver na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro: as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiver atestado de vacina, a mãe também perde o benefício”, assegurou.
Distribuição de Recursos do programa para 2023
Distribuição de Recursos do programa para o SUS em cada estado em 2023 – Fonte: Governo Federal
Com o objetivo de aumentar a produtividade e implantar soluções inovadoras nos pequenos negócios, o Sebrae-SP está com 10 mil vagas abertas para o Programa ALI – Agente Local de Inovação no Estado de São Paulo. As micro e pequenas empresas participantes do programa serão acompanhadas por um profissional durante seis meses. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 19 de fevereiro.
“O ALI é um programa consolidado com uma metodologia comprovada. Receber o acompanhamento de um especialista para identificar pontos de melhoria e auxiliar na implantação de soluções faz toda a diferença. As empresas participantes registram um aumento médio de 98% quando falamos de inovação”, destaca o gestor estadual do programa ALI do Sebrae-SP, Adriano Nakamura.
Ao se inscrever no programa, a empresa passa por um diagnóstico para identificar o perfil de inovação e iniciar um ciclo de melhoria da produtividade composto por mapeamento de dificuldades, encontros de orientação personalizados, desenvolvimento e implantação de soluções, aplicação de ferramentas de inovação, mensuração de indicadores e trocas de boas práticas.
A inovação nem sempre está ligada ao lançamento de um produto ou serviço. Em muitos casos, a inovação ocorre no ajuste de um processo que refletirá em um aumento de produtividade e ganho no faturamento. Em 2022, foram atendidas 20.757 empresas, que registraram um aumento médio de 29,4% na produtividade e de 98% no quesito inovação.
“O programa registrou uma abrangência de 513 municípios atendidos, o que representa cerca de 80% do total das cidades do Estado de São Paulo. Isso mostra a capilaridade do programa, que auxiliou muitas empresas, principalmente na pandemia, a remodelar os negócios e vender online”, afirma Nakamura.
