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Tag: Novo Benefício

  • Notícia MARAVILHOSA para todos os pais que precisam colocar filhos em creches saiu HOJE (25/04)

    Notícia maravilhosa para todos os pais que precisam colocar filhos em creches saiu HOJE (25/04) | Preparem-se, pais e mães! Uma boa notícia acabou de ser divulgada nesta manhã de 25 de abril, e ela pode fazer toda a diferença na vida de quem precisa colocar seus filhos em creches.

    Notícia maravilhosa para todos os pais que precisam colocar filhos em creches saiu HOJE (25/04)
    Notícia maravilhosa para todos os pais que precisam colocar filhos em creches saiu HOJE (25/04)

    Qual a novidade?

    A boa notícia é que um novo Projeto de Lei nº 764/23 começou a tramitar no congresso nacional e tem como principal objetivo garantir que as crianças tenham direito a matriculas em creches em locais próximos às residências ou aos locais de trabalho dos pais.

    A proposta prioriza a disponibilidade de vagas para crianças com menos de quatro anos de idade, proporcionando maior comodidade e segurança aos responsáveis.

    Para implementar essa mudança, o projeto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essas alterações têm como intuito reforçar a garantia do direito à educação infantil e promover o desenvolvimento adequado das crianças.

    A deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora da proposta, argumenta que a falta de vagas em creches e a distância desses estabelecimentos das residências ou locais de trabalho dos pais dificultam o acesso à educação infantil, prejudicando assim o desenvolvimento das crianças.

    Tramitação do projeto de lei

    O Projeto de Lei nº 764/23 seguirá para análise das comissões da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, este projeto pode representar um grande avanço para a educação infantil no Brasil, garantindo maior acessibilidade e qualidade no atendimento às crianças e tranquilidade aos pais e responsáveis.

    Em resumo, o Projeto de Lei nº 764/23 representa um passo importante para a melhoria da educação infantil no Brasil, ao garantir vagas em creches próximas às residências ou locais de trabalho dos pais.

    Essa proposta, se aprovada, pode trazer inúmeros benefícios para as famílias brasileiras, proporcionando maior acesso à educação infantil e contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças.

  • GRANDE VITÓRIA para anda de transporte coletivo acaba de sair HOJE (17/04)

    GRANDE VITÓRIA para anda de transporte coletivo acaba de sair HOJE (17/04) | Uma notícia importante foi divulgada hoje (17/04) em todo o país, que trará uma grande vitória para os usuários de transporte coletivo. Essa notícia pode representar um grande alívio no bolso de milhões de pessoas. A medida pode beneficiar especialmente aqueles que dependem do transporte público para chegar ao trabalho, escola e outras atividades essenciais. Veja do que se trata!

    GRANDE VITÓRIA para anda de transporte coletivo acaba de sair HOJE (17/04)
    GRANDE VITÓRIA para anda de transporte coletivo acaba de sair HOJE (17/04)

    Novo benefício financeiro para quem usa transporte público

    O transporte público é um gasto significativo para a maioria dos brasileiros, independentemente da classe social. Pensando nisso, o Projeto de Lei 4489/21 cria o Vale-Transporte Social gratuito para a população de baixa renda.

    A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovou a proposta com emenda, que visa ajustar o texto para garantir que os bilhetes ou créditos de passagens sejam destinados às pessoas que realmente necessitam. Agora a proposta aguarda avaliação de outras comissões.

    Entendendo como será o funcionamento do Vale-Transporte Social gratuito

    Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto prevê o subsídio de até 44 viagens mensais para cada beneficiário. A proposta é conceder bilhetes ou créditos para uso no transporte público nacional, destinado a pessoas cadastradas no CadÚnico e aos desempregados registrados no Caged. No último dia 12 de abril de 2023, a Comissão de Saúde apresentou um o requerimento n. 1145/2023, pedindo a “distribuição do projeto para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)”.

    Quem terá direito?

    Valor mensal – Cadastro Único

    Caso seja aprovado, o programa deve liberar em média de R$ 200 a 250 reais mensais para cada beneficiário inscrito no Cadastro Único. Quem mora no Rio de Janeiro, por exemplo, poderá receber em média 190 para passagem de ônibus. Veja outros exemplos abaixo:

    • Quem mora no Salvador: R$ 210,00 mensal
    • Quem mora no São Paulo: R$ 193,00 mensal
    • Quem mora no Fortaleza: R$ 180,00 mensal
    • Quem mora no Belo Horizonte: R$ 210,00 mensal
    • Quem mora no Recife: R$ 200,00 mensal
    • Quem mora no Rio de Janeiro: R$ 190,00 mensal
    • Valores são apenas estimativas*

    O deputado Elias Vaz (PSDB-GO), autor da proposta, enfatiza a importância do transporte público para o povo brasileiro. “Garantir o acesso da população ao transporte coletivo e mantê-lo funcionando de forma satisfatória é essencial”, disse o parlamentar em entrevista à Agência Câmara de Notícias.

    Quando o benefício será implementado no Brasil?

    Embora a proposta tramite em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ainda não há previsão para sua implantação. O Vale-Transporte Social precisa ser avaliado pelas comissões internas do Legislativo, passar pelo Senado e, em seguida, ser encaminhado ao Poder Executivo. Após cumprir todo o trâmite legal, o presidente da república poderá sancionar ou vetar a implantação do vale-transporte gratuito.

    É importante informar que uma emenda da Relatora alterou o artigo 2º da proposta, esclarecendo que trabalhadores que já recebem o Vale-Transporte e aqueles com direito à gratuidade do transporte público, como idosos e outros protegidos por leis locais, não terão acesso ao benefício.

  • ÓTIMA NOTÍCIA: NOVO cartão do INSS surpreende aposentados e pensionistas

    ÓTIMA NOTÍCIA: NOVO cartão do INSS surpreende aposentados e pensionistas

    Atenção aposentados e pensionistas! Preparem-se para serem surpreendidos com uma novidade incrível do INSS que deve ser liberada no próximo mês de maio!

    ÓTIMA NOTÍCIA: NOVO cartão do INSS surpreende aposentados e pensionistas
    ÓTIMA NOTÍCIA: NOVO cartão do INSS surpreende aposentados e pensionistas

    O tão esperado novo cartão de Benefícios do INSS finalmente chegrá e está deixando todo mundo de queixo caído. Com funcionalidades incríveis e uma interface moderna e intuitiva, esse novo cartão promete mudar a vida de 37 milhões de beneficiários. Se você ainda não conhece essa novidade, continue lendo para descobrir tudo sobre o novo cartão do INSS e como ele vai facilitar a sua vida!

    Como já informamos anteriormente, o Ministério da Previdência já está trabalhando na criação de um cartão unificado para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que deverá funcionar como um bilhete único em todo o território nacional com a possibilidade de talvez integrar o programa “Voa, Brasil”, voltado para aposentados e pensionistas do INSS, com passagens aéreas a R$ 200. Entenda!

    De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o desenvolvimento dessa nova modalidade está avançando e a expectativa é que o “Cartão do Beneficiário” esteja disponível para parte dos segurados até maio.

    4 grandes benefícios podem integrar o cartão

    1. Acesso ilimitado ao transporte público

    O “cartão do beneficiário” funcionará como um bilhete único, permitindo aos aposentados usar transporte público, como ônibus e metrô, em qualquer lugar do país. Isso facilitará a mobilidade dos segurados, que atualmente precisam solicitar o benefício de gratuidade no transporte público aos municípios e apresentar documentos exigidos.

    2. Descontos para clientes de bancos públicos

    O ministro da Previdência, Carlos Lupi, está negociando com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para oferecer descontos aos segurados que são clientes desses bancos. A proposta funcionaria como um clube de vantagens e beneficiaria cerca de 14 milhões de segurados. Alguns dos benefícios em discussão incluem:

    • Descontos em farmácias conveniadas;
    • Descontos em passagens aéreas;
    • Descontos em hotéis.

    3. Integração do programa “Voa, Brasil”

    Ainda é incerto, mas também tem a possibilidade de incorporar o programa “Voa, Brasil” ao “Cartão do Beneficiário”, oferecendo passagens aéreas a R$ 200 (o trecho) para aposentados e pensionistas do INSS com salário de até R$ 6.800. Caso essa medida vá a frente, cada usuário terá direito a duas passagens por pessoa por ano, podendo ser adquiridas em 12 prestações de R$ 72. O objetivo do programa é aproveitar a ociosidade das vagas em voos, proporcionando mais oportunidades de viagem aos beneficiários.

    4. Cartão terá Chip e QR Code

    O cartão contará com um chip e QR Code e será disponibilizado para os 37.557.000 beneficiários da Previdência, permitindo-lhes acesso a todos os benefícios.

    Quando o Cartão será Entregue?

    Com a criação do cartão unificado, o Ministério da Previdência busca simplificar o acesso aos benefícios e melhorar a qualidade de vida dos aposentados, proporcionando maior facilidade em suas atividades diárias e viagens. A expectativa é que o cartão esteja disponível para parte dos segurados até maio e, posteriormente, seja expandido para todos os 37 milhões de beneficiários da Previdência no país.

  • BOA NOTÍCIA para quem está esperando a aprovação do NOVO BENEFÍCIO de R$ 250

    BOA NOTÍCIA para quem está esperando a aprovação do NOVO BENEFÍCIO de R$ 250

    O governo brasileiro pode estar prestes a ampliar a rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social no país. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1084/22, que prevê a concessão de um benefício mensal adicional às famílias inscritas no Cadastro Único. A medida tem como objetivo aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas famílias em meio à crise.

    NOVO BENEFÍCIO prevê pagamento mensal de R$ 250 para famílias do CADASTRO ÚNICO
    Boa Notícia para quem está esperando a aprovação do NOVO BENEFÍCIO de R$ 250

    Durante a crise, muitos brasileiros tiveram suas rendas afetadas e recorreram aos programas sociais do governo para sobreviver. A proposta do novo benefício surge em um momento crítico, com o intuito de ajudar essas famílias a superar as adversidades. Ainda é necessário que a proposta seja votada na Câmara, mas já traz esperança para muitos.

    Boa Notícia para quem está esperando a aprovação do NOVO BENEFÍCIO de R$ 250

    Se aprovado, o benefício poderá alcançar milhares de famílias em todo o país, proporcionando maior dignidade e segurança financeira. É importante ressaltar que o apoio do governo é fundamental em momentos de crise, e a aprovação desse projeto representa um passo importante nessa direção.

    Pagamento mensal

    O Projeto de Lei 1084/22 estabelece um pagamento mensal de R$ 250 para as famílias cadastradas, que poderão usar o valor para adquirir frutas e alimentos básicos em supermercados. Embora o montante possa parecer modesto, representa uma ajuda significativa para quem enfrenta dificuldades financeiras.

    Quem poderá receber o Benefício?

    O benefício será direcionado às famílias com renda de até um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente) cadastradas no Cadastro Único, que são as que mais necessitam de auxílio neste momento.

    Como está a tramitação do Projeto?

    O Projeto de Lei 1084/22 avança na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Saúde. O texto tramita em caráter conclusivo, o que significa que pode ser aprovado diretamente na Câmara, sem precisar passar pelo plenário. Se aprovado, o novo benefício mensal alcançará milhares de famílias em todo o país, proporcionando maior dignidade e segurança financeira aos mais necessitados.

    Aguardamos a votação na Câmara com expectativa e esperança de que a proposta seja aprovada o mais breve possível, trazendo alívio e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.

  • NOVO BENEFÍCIO de R$ 600 para aposentados e pensionistas do INSS pode ser liberado

    NOVO BENEFÍCIO de R$ 600 para aposentados e pensionistas do INSS pode ser liberado

    Novo benefício de R$ 600 para aposentados e pensionistas do INSS pode ser liberado. Entenda a proposta!

    Aposentados e pensionistas do INSS, infelizmente, foram os únicos grupos deixados de lado durante a pandemia e não receberam qualquer tipo de auxílio emergencial.

    Embora seus 13º salários tenham sido antecipados para ajudar a economia do país, até hoje eles não foram socorridos pelo governo. Diante disso, é importante destacar a proposta da SUG 13/20, que tramita no Senado Federal e está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

    O que é o Auxílio Emergencial para aposentados e pensionistas do INSS?

    A nova proposta sugere que os aposentados e pensionistas recebam um auxílio emergencial de R$ 600,00, o que seria justo e necessário para essa categoria tão afetada durante a crise que assola o país.

    É fundamental que essa ajuda financeira seja direcionada aos segurados do INSS, já que são eles os mais afetados pela falta de recursos financeiros durante a crise.

    A situação dos aposentados e pensionistas é preocupante e requer atenção imediata por parte do governo e dos parlamentares. Além do auxílio emergencial, é importante que medidas sejam tomadas para proteger e apoiar essa categoria, que já enfrenta dificuldades financeiras mesmo em tempos de normalidade.

    É importante ressaltar que cerca de 70% desses beneficiários do INSS têm comprometido 45% de sua renda com empréstimos consignados a longo prazo, e 80% recebem apenas um salário mínimo. É necessário que haja equidade na distribuição de ajuda financeira, e que a justiça seja feita para todos, incluindo os aposentados e pensionistas do INSS.

    Quem terá direito se a proposta for aprovada?

    Caso seja aprovado, o auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS deverá ser direcionado aos que recebem até dois salários mínimos. Ou Seja, a renda tem que ser até R$ 2.604,00.

    Quando o dinheiro extra deve ser liberado?

    A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) antes de se tornar um projeto de lei e ser avaliada pelos parlamentares.

    Em suma, é imperativo que o governo e os parlamentares olhem para a situação dos aposentados e pensionistas do INSS e tomem medidas eficazes para ajudá-los em meio a crise. A proposta da SUG 13/20 é um passo importante nesse sentido, e precisa ser aprovada e implementada o mais rapidamente possível. É hora de fazer justiça para esse grupo tão negligenciado e afetado pela pandemia.

  • POR QUE você NÃO deve jogar a casca do camarão no lixo?

    Por que você não deve jogar a casca do camarão no lixo? Despois que eu te contar esse segredo, nunca mais vai jogar as cascas e as cabeças dos camarões no lixo.

    É muito comum as pessoas jogarem fora a cabeça e a casca depois de retiradas, mas espera um pouco, você sabia que as cascas de camarão podem ser utilizadas de diversas formas?

    Você sabia que a casca e a cabeça do camarão são as partes que mais conservam o sabor? Felizmente, existem formas incríveis aproveitá-los.

    Vamos te ensinar a usá-los de uma forma especial e dar muito mais sabor aos seus pratos. Os componentes da casca do camarão darão um toque especial às suas refeições com este método incrível. Você não vai acreditar!

    Por que você não deve jogar a casca do camarão no lixo?
    Por que você não deve jogar a casca do camarão no lixo?

    Você vai ver como a casca e a cabeça do camarão vão dar toda a essência às suas preparações. Vai ficar maravilhoso. Então siga esta receita para tirar a última grama de sabor do seu camarão. Confira uma receita de Paulo Souza, publicada pelo Tudo Gostoso.

    Por que você não deve mais jogar no lixo a casca e a cabeça do camarão?

    tabindex=”0″>Esse caldo de casca e cabeça do camarão poderá ser usado em diversas formas, conforme sua necessidade, gosto e ocasião.

    tabindex=”0″>Exemplos de onde usar esse caldo de casca e cabeça do camarão: em uma sopa de verduras com caldo do camarão, em um molho de lasanha com recheio de peixe, em um molho para o peixe a milanesa, em uma peixada para realçar o sabor, em um patê, na própria moqueca do camarão ou de peixe, entre outras.

    Ingredientes:

    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>500 g de cabeças e cascas de camarões (frescos)
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>cebolas a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>tomates maduros a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>alho a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>azeite de oliva a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>vinho branco a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>pimentão a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>cebolinha fresca a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>coentro fresco a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>especiarias e condimentos a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>sal a gosto
    • class=”p-ingredient” tabindex=”0″>600 g de macaxeira (se quiser um caldo mais encorpado)

    Preparação Fácil:

    tabindex=”0″>Lave as cabeças e as cascas do camarão fresco com bastante água e limão. tabindex=”0″>Coloque-as em uma panela junto com as cebolas, tomates, pimentão, macaxeira, alho e azeite de oliva, tudo temperado com vinho branco, sal, cebolinha e coentro fresco, especiarias e condimentos a seu gosto.

    tabindex=”0″>Ferva tudo com um pouco de água em fogo brando até que a macaxeira fique em ponto de bater no liquidificador.

    tabindex=”0″>Triture tudo no liquidificador e, logo após, passe em uma peneira, ficando unicamente com o caldo dos camarões que poderá ser usado em diversas formas, conforme sua necessidade, gosto e ocasião.

    Exemplos de uso desse caldo tabindex=”0″>de casca e cabeça do camarão:

    • tabindex=”0″> em uma sopa de verduras com caldo do camarão
    • tabindex=”0″>em um molho de lasanha com recheio de peixe
    • tabindex=”0″>em um molho para o peixe a milanesa
    • tabindex=”0″>em uma peixada para realçar o sabor
    • tabindex=”0″>em um patê
    • tabindex=”0″>na própria moqueca do camarão ou de peixe
    • tabindex=”0″>entre outras.

  • Governo confirma BENEFÍCIO EXTRA de R$ 2.200 para que recebe Bolsa Família

    Governo confirma benefício extra de R$ 2.200 para que recebe Bolsa Família. Inscritos no Bolsa família podem ter acesso a benefício extra de R$ 2.200. Governo já confirmou o programa.

    style=”font-weight: 400;”>Um dos benefícios mais interessantes criados no Brasil pode ser usufruído pelos integrantes do Bolsa Família desde 2021 – na época, o dinheiro era oriundo do Auxílio Brasil. Trata-se da bolsa de R$ 2.200 para algumas pessoas que estão na base de cadastro do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que recebem o maior benefícios social do Brasil.

    style=”font-weight: 400;”>O Bolsa de Iniciação Científica Júnior paga a quantia de R$ 2.200 para os estudantes e é um estimulo para desenvolver o desempenho acadêmico e científico de excelência no país. O governo atual de Luís Inácio Lula da Silva (PT) já confirmou que manterá o auxílio em sua nova gestão do Brasil e quem faz parte do Bolsa Família terá direito.

    style=”font-weight: 400;”>Bolsa Família também dá acesso a benefícios extra de R$ 2.200 para estudantes

    style=”font-weight: 400;”>Na prática, o valor é dividido da seguinte maneira: o estudante recebe 12 parcelas divididas por meses do ano com a quantia de R$ 100. Além disso, a família tem direito a receber uma parcela única de R$ 1.000. Dessa maneira, o valor total da Bolsa de Iniciação Científica Júnior é de R$ 2.200.

    style=”font-weight: 400;”>“O pagamento dos valores relativos à Bolsa de Iniciação Científica Júnior será mantido independentemente de o estudante ou a sua família não ser mais elegível ao recebimento dos benefícios, condicionado à permanência da família no CadÚnico”, afirma o governo no site gov.br.

    Governo confirma benefício extra de R$ 2.200 para que recebe Bolsa Família
    Governo confirma benefício extra de R$ 2.200 para que recebe Bolsa Família | Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    style=”font-weight: 400;”>Quem pode receber o auxílio de iniciação científica pelo Bolsa Família?

    style=”font-weight: 400;”>A Portaria nº 6.410, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) diz que “a Bolsa de Iniciação Científica Júnior é concedida aos estudantes que se destacaram em competições acadêmicas e científicas credenciadas e lançadas entre os meses de janeiro a dezembro do ano anterior ao pagamento da Bolsa”.

    style=”font-weight: 400;”>O pagamento pode ser recebido apenas por estudantes que se enquadrem em certas categorias, como:

    • style=”font-weight: 400;”>- Ensino Fundamental;
    • style=”font-weight: 400;”>- Ensino Médio;
    • style=”font-weight: 400;”>- Integrante de família que recebe o Bolsa Família;
    • style=”font-weight: 400;”>- Esteja em situação de pobreza ou extrema pobreza;
    • style=”font-weight: 400;”>- Que tenha destaque em competições acadêmicas e científicas nacionais.

    style=”font-weight: 400;”>Isso significa que todos os estudantes que conquistarem uma medalha de ouro, prata, bronze ou menção honrosa em competições científicas do Brasil são considerados elegíveis para receber o benefício.

    style=”font-weight: 400;”>Como solicitar a bolsa?

    style=”font-weight: 400;”>Cabe à organização da competição enviarem ao ministério competente a premiação do evento e os dados dos participantes. Assim, essas informações serão cruzadas com os registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Sendo assim, será possível identificar os estudantes com direito a receber o benefício extra.

  • NOVO BENEFÍCIO para aposentados do INSS pode liberar R$ 800: entenda o que falta

    Novo benefício para aposentados do INSS pode liberar R$ 800: entenda o que falta para que o dinheiro seja pago!

    style=”font-weight: 400;”>O site do Senado Federal conta com uma nova proposta que visa ajudar as economias de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é instaurar um benefício permanente de R$ 800 exclusivo para comprar remédios.

    style=”font-weight: 400;”>A proposta encontra-se disponível para votação na área de style=”font-weight: 400;”>Ideia Legislativa style=”font-weight: 400;”> do site do Senado. Ao receber 20 mil apoiadores, por meio de votos, a ideia se torna uma Sugestão legislativa e será encaminhada para debate junto aos senadores do Brasil.

    style=”font-weight: 400;”>Isso quer dizer que é uma proposta que nasce da população brasileira e que pode ser encaminhada para apreciação e para uma possível transformação em lei. No caso, se passar, os aposentados e pensionistas do INSS podem receber um benefício permanente que ajudará nos gastos mensais com a farmácia.

    Aposentados do INSS podem receber benefício R$ 800
    Aposentados do INSS podem receber benefício R$ 800

    style=”font-weight: 400;”>Novo benefício permanente de R$ 800 para aposentados; entenda

    style=”font-weight: 400;”>A proposição da ideia partiu do jornalista Jefferson Brandão. De acordo com o profissional, “o objetivo dessa ajuda financeira é auxiliar os gastos com saúde desses segurados do INSS. Pois a style=”font-weight: 400;”>grana style=”font-weight: 400;”> que recebem mal dá para comprar alimentos. Sendo assim, é fundamental esse apoio do governo. Esse dinheiro extra será fundamental para a saúde dos aposentados e pensionistas”, explicou.

    style=”font-weight: 400;”>Como mencionado, a ideia precisa receber 20 mil votos favoráveis para ser apreciada pelos senadores. Caso seja aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ela se transforma em projeto de lei e segue para apreciação de outras instâncias.

    style=”font-weight: 400;”>O texto caminha para a Câmara dos Deputados para ser votado e depois pode seguir ao Poder Executivo. Nesta instância, cabe ao presidente da república sancionar ou vetar o projeto e transformá-lo em lei ou emenda constitucional, por exemplo.

    style=”font-weight: 400;”>Portanto, para que haja a possibilidade de o projeto entrar em vigor ainda em 2023, a votação deve caminhar a passos largos, pois é ela que define o início da apreciação. Aposentados e pensionistas podem votar pela internet.

    style=”font-weight: 400;”>Remédios estão entre os principais gastos de pessoas idosas no Brasil

    style=”font-weight: 400;”>A importância de uma medida como essa se faz presente por conta do elevado custo de medicamentos para idosos no Brasil. Antidepressivos, ansiolíticos, remédios para controle de pressão e diabetes estão entre os principais medicamentos. Mesmo que alguns sejam oferecidos a custo zero pelo programa Farmácia Popular, existem outros ativos para tratamento de situações degenerativas que são caras que permanecem fora do Sistema Único de Saúde (SUS).

    style=”font-weight: 400;”>Uma pesquisa de 2007, ou seja, realizada há 16 anos, mostrava que o valor com medicamentos por parte dos aposentados do INSS podia representar mais de 1/4 do recebimento. Naquela época, os produtos geravam R$ 123 de gastos médios para um pagamento na casa dos R$ 400. O estudo foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública e foi desenvolvido entre uma parceria da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fiocruz.

    style=”font-weight: 400;”>Se aplicássemos a proporção adequada para os números atuais, seria como se os aposentados precisassem gastar cerca de R$ 350 em medicamentos. Lembrando que o valor não inclui despesas com consulta médica ou com medicamentos especiais ainda mais caros.

  • ATENÇÃO: Novo programa vai distribuir 44 vale-transporte de graça: quem tem direito

    ATENÇÃO! Vale-transporte de graça pode ser aprovado. Confira os detalhes do projeto que concede vale-transporte de graça para a população.

    style=”font-weight: 400;”>Um dos gastos que os brasileiros possuem, independentemente da classe social a qual participam, é com transporte. No caso, uma das obrigações do poder público brasileiro e de, praticamente, todo o mundo é oferecer condições de transporte público para a população. Por esse motivo, o Projeto de Lei 4489/21 propõe a criação do Vale-Transporte Social gratuito para a população de baixa renda.

    style=”font-weight: 400;”>O texto encontra-se, neste momento, em análise dentro da Câmara dos Deputados. Dentro do projeto, a previsão é a de subsidiar até 44 viagens por mês para cada beneficiário do programa de Vale-Transporte Social.

    ATENÇÃO! Novo programa vai distribuir 44 vale-transporte de graça: quem tem direito
    ATENÇÃO! Novo programa vai distribuir 44 vale-transporte de graça: quem tem direito | Foto: Freepik

    style=”font-weight: 400;”>Como vai funcionar o Vale-Transporte de graça para a população

    style=”font-weight: 400;”>Antes de mais nada, é importante entender que o teste foi proposto ainda em 2021, mas entrou em análise no ano passado (2022) e continua sendo apreciado pela Casa.

    style=”font-weight: 400;”>Segundo informações presentes no portal da Câmara dos Deputados, a ideia é oferecer bilhetes ou créditos para serem usados no transporte público brasileiro. Teriam acesso a esse vale-transporte de graça as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aqueles que estão desocupados e registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

    style=”font-weight: 400;”>O autor da proposta é o deputado Elias Vaz (PSDB-GO), que observa a necessidade do transporte público como bem necessário do povo brasileiro. “É de suma importância, portanto, garantir o acesso da população ao transporte coletivo e mantê-lo funcionando de forma satisfatória”, disse o parlamentar em entrevista à Agência Câmara de Notícias.

    style=”font-weight: 400;”>Quando o benefício entra em vigor no Brasil?

    style=”font-weight: 400;”>Embora a medida tramite em caráter conclusivo dentro da Câmara dos Deputados, ainda não existe previsão para sua implantação. Isso porque o Vale-Transporte Social precisa ser apreciado pelas comissões internas do Legislativo. Ainda deve passar pelo Senado e só então terminar encaminhado ao Poder Executivo.

    style=”font-weight: 400;”>Depois de seguir todo o trâmite legal, o presidente da república tem o poder de sancionar ou vetar a implantação do vale-transporte de graça.

    style=”font-weight: 400;”>Neste sentido, é importante saber que o projeto foi entregue à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) no dia 10 de fevereiro de 2022, mas continua parado por lá. Depois, ele ainda segue para outras três comissões antes de ir ao Senado e à Presidência da República.

    style=”font-weight: 400;”>A última apreciação do documento ocorreu em julho de 2022, sendo que a pausa pode ter ocorrido por conta do início do período eleitoral.

    style=”font-weight: 400;”>Portanto, o último documento mostra alterações em determinados termos, como o que descreve a relatora do projeto, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que decidiu pela aprovação, com emenda:

    style=”font-weight: 400;”>Notamos, no entanto, a necessidade de promover alguns ajustes no Projeto, a fim de que os bilhetes ou créditos de passagens sejam destinados às pessoas que efetivamente precisam. Nesse sentido, propomos Emenda, com alteração do art. 2º, para esclarecer que não fazem jus ao benefício os trabalhadores que recebam o Vale-Transporte, de que trata a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e tenham direito à gratuidade de transporte público coletivo, como pessoas idosas e outras pessoas protegidas por leis locais que garantam a gratuidade do transporte coletivo.

  • COMISSÃO APROVA Vale Sacolão de R$ 250 e incorpora ao Alimenta Brasil

    Comissão aprova Vale Sacolão de R$ 250 e incorpora ao Alimenta Brasil. Projeto vai ajudar famílias cadastradas em programas sociais.

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o benefício Vale Sacolão, no valor mensal de R$ 250 destinado às pessoas de baixa renda para a aquisição de frutas e alimentos básicos em supermercados.

    O texto foi aprovado com um id=”4098″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.”>substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pinheiro Neto (Pinheirinho), que tratam do mesmo assunto. “Não podemos deixar de considerar que o Brasil tem procurado enfrentar o grave quadro de insegurança alimentar que assola uma parte considerável de nossa população”.

    Comissão aprova Vale Sacolão de R$ 250 e incorpora ao Alimenta Brasil
    Comissão aprova Vale Sacolão de R$ 250 e incorpora ao Alimenta Brasil

    Qual o valor do benefício Vale Sacolão

    O valor do Vale Sacolão será de R$ 250,00. Mas ainda não se sabe se será liberado uma quantia em dinheiro, ou se por meio de fornecimento de alimentos. “A Proposta dispõe que o governo deverá destinar as dotações orçamentárias para implementação do benefício, bem como poderá dispor de parcerias com supermercados, visando abater o valor concedido no vale para a população mais vulnerável e assim obter possíveis descontos em impostos tributários.”

    Quem terá direito ao Vale Sacolão?

    O Projeto de Lei nº 1084/22, tem por objetivo o pagamento de um valor mensal de R$ 250,00 às famílias com renda menor ou igual a um salário mínimo que fazem parte do Cadastro único, para a compra de frutas e produtos de alimentação básica nos supermercados, tendo sido denominado de Vale Sacolão. Mas pelo texto do id=”4098″ class=”termoGlossario” title=”” contenteditable=”false” data-toggle=”tooltip” data-placement=”top” data-original-title=”Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.”>substitutivo, o Vale Sacolão deverá ser incorporado ao Programa Social Alimenta Brasil, a fim de evitar duplicidades de programas. Portanto, o Vale Sacolão deve ser incorporado ao já existente Alimenta Brasil.

    Ainda segundo o texto, a doação de alimentos, havendo disponibilidade para aquisição, deverá atender à totalidade das pessoas e famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância, e, em relação às demais, no mínimo às seguintes frações:

    • 30% (trinta por cento) até 31 de dezembro de 2023;
    • 40% (quarenta por cento) até 31 de dezembro de 2024;
    • 50% (cinquenta por cento) até 31 de dezembro de 2025;
    • 60% (sessenta por cento) até 31 de dezembro de 2026;
    • 70% (setenta por cento) até 31 de dezembro de 2027;
    • 80% (oitenta por cento) até 31 de dezembro de 2028;
    • 90% (noventa por cento) até 31 de dezembro de 2029;
    • 100% (cem por cento) a partir de 31 de dezembro de 2030.

    Quando o programa será ativado?

    A proposta avançou ao ser aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda precisa passar por outras fases na Câmara dos Deputados.

    O Projeto tramita em regime ordinário e agora vai passar por exame da admissibilidade, nas Comissões de Finanças e Tributação – CFT e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No prazo regimental, não foram oferecidas emendas às proposições. O texto continua em análise na Câmara dos Deputados. Portanto, somente após aprovação de deputados e senadores, o beneficio será concedido. Veja mais notícias sobre benefícios sociais.