O auditor da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo em Marília, Jair Rosa, está empenhado em encontrar os ganhadores da Nota Fiscal Paulista que ainda não reivindicaram seus prêmios. No entanto, os próprios contribuintes têm a possibilidade de verificar se foram sorteados.
A cada mês, são distribuídos mais de R$ 5 milhões em prêmios, variando de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. No entanto, para valores acima de R$ 100 mil, o contribuinte deve estar presente em um posto fiscal para fazer a retirada. Muitos acabam não fazendo isso, pois não têm conhecimento de que foram sorteados, como explica o servidor.
Como participar dos sorteios
Para participar dos sorteios, é necessário se cadastrar no programa por meio do site oficial e aceitar os termos de participação. Ao aderir, o contribuinte precisa fornecer seus dados pessoais e criar uma senha, que será utilizada para consultas futuras.
A Nota Fiscal Paulista tem como objetivo combater a sonegação fiscal e permitir que o contribuinte receba de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido nas compras de produtos e serviços. Além disso, o participante concorre aos sorteios mencionados por Jair a cada compra acima de R$ 100. A cada mês, é possível concorrer com 10 cupons digitais gerados automaticamente.
As caixas das empresas são obrigados a perguntar se os clientes desejam incluir a compra no sistema do programa. Para isso, é necessário informar o CPF a cada pagamento, e a participação no sorteio se torna automática naquele mês. Quando o contribuinte cria seu cadastro na Nota Fiscal Paulista, ele passa a ter uma conta virtual na qual são contabilizados os valores de restituição do ICMS e os prêmios dos sorteios. Posteriormente, essa quantia acumulada pode ser efetivada para a conta bancária do beneficiário ou utilizada como desconto no IPVA, por exemplo.
Como saber se foi premiado na Nota Paulista
Para saber se foi premiado em um sorteio com valor inferior a R$ 100 mil, o contribuinte precisa acessar o sistema com seu login e senha e, em seguida, selecionar a aba “Conta Corrente” e clicar em “Consultar”. Será exibido o extrato com prêmios antecipados.
Também é possível selecionar a aba “Sorteios” e, em seguida, clicar em “Visualizar Sorteios”. Os sorteios de cada mês podem ser selecionados. Esse acompanhamento pode ser feito mensalmente. Se o contribuinte for premiado, verá a mensagem “Parabéns, você foi premiado”.
No caso de prêmios de R$ 100 milhões a R$ 1 milhão, o procedimento é diferente. O valor não é depositado diretamente na conta da Nota Fiscal Paulista, a fim de evitar fraudes. No entanto, o contribuinte pode acessar o sistema, clicando em “Caixa Postal” e, em seguida, em “Mensagens”, onde deve haver um comunicado oficial.
Veja também: Caixa libera saque de até R$ 6 mil para esses brasileiros; veja quem tem direito