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  • Iniciativa de Lula garante VITÓRIA INÉDITA para mulheres que trabalham de carteira assinada

    Iniciativa de Lula garante VITÓRIA INÉDITA para mulheres que trabalham de carteira assinada

    Iniciativa de Lula garante VITÓRIA INÉDITA para mulheres que trabalham de carteira assinada | Quando se trata de igualdade de gênero no mercado de trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem papas na língua. Desde o início de sua campanha eleitoral, Lula vem enfatizando a importância de garantir que mulheres e homens recebam salários iguais por trabalho igual.

    E agora, em mais uma demonstração de seu comprometimento com a causa, o presidente assinou um decreto para criar um grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Será que finalmente estamos caminhando para uma sociedade mais equitativa e justa para todos?

    O decreto foi assinado por Lula nesta segunda-feira (1º) e  a norma para a criação do grupo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem o objetivo de contemplar não só o salário, mas também outros temas relacionados ao trabalho.

    Abrangência do Plano de Igualdade Salarial

    O plano deverá abranger condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais. “A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto.

    O presidente já havia enviado ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. No entanto, a proposta ainda não foi apreciada pelos parlamentares.

    Formação do grupo de trabalho

    O grupo de trabalho será formado por membros de oito ministérios, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes dos seguintes órgãos:

    • Casa Civil;
    • dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
    • do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
    • Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
    • dos Direitos Humanos e da Cidadania;
    • da Igualdade Racial
    • do Trabalho e Emprego.

    O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período. Com o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, o governo brasileiro busca combater a desigualdade de gênero no mercado de trabalho e promover a equidade salarial entre homens e mulheres.

    Veja também: LULA bate o martelo e toma NOVA DECISÃO para quem compra na SHEIN E SHOPEE

  • LULA bate o martelo e toma NOVA DECISÃO para quem compra na SHEIN E SHOPEE

    LULA bate o martelo e toma NOVA DECISÃO para quem compra na SHEIN E SHOPEE | A questão da tributação de compras online em sites como Shein, Shopee e AliExpress ganhou um novo capítulo com uma intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta de tributação de compras online em sites estrangeiros acima de US$ 50 para pessoas físicas tem gerado muita discussão desde que foi apresentada. Mas agora tem uma nova decisão de Lula.

    LULA bate o martelo e toma nova decisão sobre sobre quem compra na Shein e Shopee:
    LULA bate o martelo e toma NOVA DECISÃO para quem compra na SHEIN E SHOPEE | Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50, mas anunciou como será a nova fiscalização. Veja todos os detalhes abaixo!

    A medida foi anunciada durante uma viagem oficial do ministro e do presidente à China. Questionado por jornalistas, Haddad afirmou que a isenção NÃO deixará de existir para pessoa física. Ou Seja, as pessoas vão poder continuar comprando seus produtos mais baratos sem serem taxadas.

    A Intervenção do presidente Lula

    O ministro informou que, na segunda-feira (17/4), o presidente da República pediu para que a resolução da questão seja feita administrativamente, coibindo o contrabando através do reforço na atuação da Receita Federal. “Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas abertas”, disse ele, sem citar nomes.

    Haddad acrescentou que o presidente solicitou a manutenção da isenção para pessoa física, mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização. A brecha utilizada pelas varejistas internacionais para burlar a lei deve ser combatida com maior atuação da Receita. “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”, afirmou o ministro.

    O ministro da Fazenda mencionou ter recebido telefonemas da Fecomércio e de CEOs de redes de varejo nacional, além de representantes da AliExpress e uma carta da Shopee, que expressaram concordância com os termos do Ministério da Fazenda. No entanto, Haddad destacou que a Shein não entrou em contato com o governo.

    Muita gente estava reclamando

    Muitos consumidores e especialistas criticaram a proposta, alegando que ela pode beneficiar os consumidores, especialmente os mais pobres, que dependem desses sites para comprar produtos mais baratos e de melhor qualidade do que os encontrados no mercado interno. Além disso, a medida iria dificultar a vida de pequenos empreendedores que dependem desses sites para importar produtos para seus negócios.

    A intervenção do presidente Lula na questão pode ajudar a aliviar a tensão e encontrar uma solução que beneficie tanto o governo quanto os consumidores e empreendedores. O recuo do Ministério da Fazenda também pode ser visto como uma vitória para os consumidores que se mobilizaram contra a proposta de tributação. No entanto, a discussão ainda está em andamento e é possível que novos incentivos sejam promovidos nos próximos dias.

    Veja também: GRANDE VITÓRIA para quem faz compras pela internet acaba de sair HOJE 14/04

  • ALERTA GERAL URGENTE: Acabou para Shein, Shopee e AliExpress: Decisão de Lula muda Tudo

    Alerta Geral Urgente: Acabou para Shein, Shopee e AliExpress: Decisão de Lula muda Tudo | Atenção, consumidores: uma mudança crucial está a caminho, e Shein, Shopee e AliExpress estão no centro das atenções! Uma decisão do governo de Lula promete revolucionar a forma como compramos de e-commerces estrangeiros.

    Será o fim da era dourada de preços baixos nesses gigantes do varejo online? Continue lendo para descobrir como essa medida impactará o seu bolso e o mercado de comércio eletrônico no Brasil.

    Alerta Geral Urgente: Acabou para Shein, Shopee e AliExpress: Decisão de Lula muda Tudo
    Alerta Geral Urgente: Acabou para Shein, Shopee e AliExpress: Decisão de Lula muda Tudo | Foto: Agência Brasil

    Acabou para Shein, Shopee e AliExpress

    Uma medida provisória (MP) está sendo preparada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de encerrar a isenção fiscal para encomendas internacionais enviadas por pessoas físicas com valor até US$ 50 (aproximadamente R$ 250). A Receita Federal afirma que esta isenção tem sido usada indevidamente por empresas que enviam produtos ao Brasil, incluindo e-commerces estrangeiros, como os chineses.

    Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, revelou a proposta em entrevista ao portal UOL, destacando o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos no comércio eletrônico. Com a implementação dessa medida, o governo espera arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano.

    A suspeita é de que e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, estejam burlando o sistema, enviando mercadorias ao Brasil como pessoas físicas e, assim, evitando a tributação. Diante dessa situação, o governo concluiu que apenas a fiscalização não é suficiente para coibir fraudes e, por isso, planeja encerrar a isenção de US$ 50.

    Embora a medida possa impactar significativamente produtos oriundos da Ásia, Barreirinhas enfatizou que a legislação não mira países ou regiões específicas, mas sim o comércio eletrônico em geral.

    Aumento de Preço

    Os consumidores brasileiros provavelmente sentirão o aumento dos preços no bolso, já que as empresas tendem a repassar os custos de tributação aos clientes.

    Fernando Haddad, ministro da Fazenda, confirmou que o governo está estudando formas de combater o contrabando no comércio eletrônico. Questionado se a medida afetará lojas online chinesas, como Shein e AliExpress, Haddad não citou empresas específicas, mas reiterou que os sonegadores terão que pagar impostos.

    Desde o início de 2022, varejistas brasileiros defendem a taxação de e-commerces estrangeiros. Luiza Trajano, do Magazine Luiza (MGLU3), manifestou-se contra as lojas online da China, argumentando que não é possível competir se uma empresa paga 37% de imposto e outra não.

  • Por que LULA determinou que o CPF seja o único número de identificação no país?

    Por que LULA determinou que o CPF seja o único número de identificação no país?

    Você já parou para pensar por que o presidente Lula decidiu que o CPF seria o único número de identificação no Brasil? Essa decisão pode parecer curiosa para alguns, mas ela teve um grande impacto na maneira como os brasileiros são identificados hoje em dia. Mas, por que Lula optou por essa mudança? Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa decisão e o que mudou desde então.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei 14.534/23, tornando o CPF o único número de identificação geral no Brasil.

    Por que Lula determinou que o CPF seja o único número de identificação no País?
    Por que Lula determinou que o CPF seja o único número de identificação no País? | Foto: © José Cruz/Agência Brasil

    Por que LULA determinou que o CPF seja o único número de identificação no país?

    A principal motivação para que Lula fizesse a unificação do número de identificação sob o CPF é a simplificação dos processos burocráticos e a facilitação do acesso aos serviços públicos pelos cidadãos. Com um único número, o preenchimento de cadastros em órgãos públicos torna-se mais fácil e rápido. Além disso, a medida visa aumentar a eficiência na troca de informações entre os órgãos e entidades do governo.

     O que da na vida do cidadão com a mudança?

    A adoção do CPF como único número de identificação vai facilitar a vida do povo brasileiro. Veja as principais mudanças que vão acontecer:

    1. Cadastros mais fáceis: Com o CPF como único número, fica mais simples e rápido preencher cadastros em órgãos públicos e empresas.
    2. Acesso aos serviços públicos: Ficará mais fácil usar serviços do governo, como programas sociais e atendimento em órgãos públicos.
    3. Informações melhor organizadas: Com um único número, os órgãos do governo vão conseguir trocar informações entre si de maneira mais eficiente.
    4. Menos burocracia: Usar só o CPF vai ajudar a diminuir a papelada e facilitar a vida de todos.
    5. Mais segurança: Com apenas um número para identificar as pessoas, fica mais difícil cometer fraudes ou usar documentos falsos.
    6. Documentos padronizados: O CPF vai aparecer em vários documentos, como certidões de nascimento, casamento, carteira de trabalho e carteira de motorista, deixando tudo mais simples e organizado.

    Lula deu prazo para essa nova numeração começar a valer?

    Sim: A nova lei prevê um prazo de 12 meses para que órgãos e entidades se adaptem à mudança, realizando a adequação de sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos. Além disso, o prazo de 24 meses é estipulado para que os órgãos e entidades façam as mudanças necessárias em seus sistemas e bases de dados, de modo a permitir a troca de informações entre si usando o CPF do cidadão como identificador único.

  • “Todo mundo tem direito de ter”, diz Lula sobre retomada de benefício

    O maior programa social ligado à habitação já feito no Brasil é o Minha Casa Minha Vida, retomado recentemente pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entenda como o benefício funcionará daqui para frente e quais são as novas regras para os Brasileiros.

    A assinatura da Medida Provisória nº 1.162 que estabelece a retomada do programa foi realizada na última terça-feira (14), em Santo Amaro, na Bahia.

    “Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, discursou o presidente Lula na ocasião.

    “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, diz Lula

    Em outra oportunidade, Lula afirmou que o retorno do Minha Casa Minha Vida é um sinal de que o país voltou a crescer. “A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, disse o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

    Ao todo, Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais na cidade. As obras estavam paradas desde 2016, mesmo 94% concluídas. Só agora em 2023, 7 anos depois, elas foram retomadas pelo governo federal.

    Como vai funcionar o novo Minha Casa Minha Vida de Lula

    Lula anunciou que o Minha Casa Minha Vida retomará imediatamente as obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios. Serão 609 unidades em Rio Largo (AL), 868 em Chapadinha (MA), 2.837 em Imperatriz (MA), 1.008 em Belém (PA) e 240 em Governador Valadares (MG). Nos próximos meses, serão continuadas ou retomadas obras de 186,7 mil moradias em todo o país. As informações estão no site do governo: gov.br.

    Além de ser um instrumento fundamental para a redução do déficit habitacional no Brasil, sobretudo para famílias de menor renda, o Minha Casa Minha Vida contribui para a recuperação da economia, gerando empregos e movimentando toda a cadeia do setor da construção civil.

    “Nós vamos, nos próximos quatro anos, com a retomada do programa, gerar um milhão de novos empregos diretos e indiretos. Serão dois milhões de novas habitações em todo o Brasil até 2026. O Minha Casa, Minha Vida tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar oportunidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

    Renda bruta necessária é de R$ 2.640

    Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.

    A ideia agora é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua.

  • Projeto veda adoção de moeda única com outros países

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com outros países ou organismos internacionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

    Recentemente, a imprensa noticiou que Brasil e Argentina estavam discutindo a criação de uma moeda comum do Mercosul durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país. Para Kataguiri, o governo age de forma ideológica e sem embasamento técnico.

    “É uma temeridade querer instituir uma nova moeda apenas por questões de afinidade ideológica, sem maior estudo a respeito de viabilidade técnica. É necessário que o Congresso Nacional aja a fim de evitar que o bem-estar econômico brasileiro seja colocado em risco apenas por conta de uma pauta radical do governo”, disse.

    O projeto também permite ao Banco Central emitir moeda de circulação estritamente eletrônica ou moedas válidas em regiões determinadas do território nacional, com o fim de fomentar a economia local.

    Tramitação do projeto

    O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Lula pode liberar GRANDE PRESENTE para os aposentados e pensionistas do INSS

    A expectativa é grande para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Há rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode liberar um grande presente para essa parcela da população, permitindo a antecipação do décimo terceiro salário antes da data prevista. Por isso o Informe Brasil listou as possíveis datas para a antecipação do décimo terceiro salário do INSS em 2023, caso a medida seja confirmada. Leia e programe-se!

    A antecipação do décimo terceiro salário para os segurados do INSS seria uma ótima notícia e um presente mais que merecido, especialmente em tempos de crise econômica, em que muitas famílias estão enfrentando dificuldades financeiras.

    A antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS já aconteceu no ano passado, em função da alta de preços dos alimentos. E agora, em 2023, a expectativa é de que essa medida possa ser adotada novamente. Isso poderia significar uma injeção de mais de R$ 70 bilhões de reais na economia do país, ajudando a impulsionar o comércio e gerar empregos.

    Lula pode liberar presente para os aposentados e pensionistas do INSS
    Lula pode liberar presente para os aposentados e pensionistas do INSS | © Antonio Cruz/ Agência Brasil

    O presente: Prováveis datas para antecipação do 13º do INSS

    Os aposentados e pensionistas estão ansiosos por uma posição do governo a respeito dessa questão. Se a antecipação do décimo terceiro salário for confirmada, os pagamentos devem ser feitos entre os meses de abril e junho, sendo a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda parcela entre 25 de maio e 7 de junho.

    Vale lembrar que, por enquanto, os pagamentos do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS estão previstos para acontecer em agosto e dezembro, com a primeira e a segunda parcelas, respectivamente. Mas se a antecipação for autorizada, isso pode mudar.

    A possibilidade de antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS é uma excelente notícia para essa parcela da população, que pode usar o dinheiro para quitar dívidas, fazer reformas em casa, pagar por remédios e consultas médicas, entre outras necessidades. Resta aguardar a decisão do governo para saber se essa medida será ou não adotada em 2023.

    Qual a data do 13º prevista atualmente?

    Confira abaixo o calendário previsto para os pagamentos do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2023:

    • 1ª parcela: 25 de agosto a 8 de setembro
    • 2ª parcela: 24 de novembro a 7 de dezembro

    Conclusão

    Se a antecipação for confirmada, pode significar uma ajuda valiosa para essa parcela da população e uma injeção de bilhões de reais na economia do país. Resta aguardar para saber se o presente de Lula será liberado e se a antecipação do décimo terceiro salário se tornará realidade. Enquanto isso, os aposentados e pensionistas do INSS podem continuar se preparando para os pagamentos previstos para agosto e dezembro, e torcer para que essa possível antecipação seja confirmada em breve.

  • Lula faz NOVO AUMENTO no salário mínimo: confira valor e saiba quando começa valer

    Salário mínimo no Brasil terá um novo aumento, de acordo com o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à CNN Brasil. O novo valor levará em conta tanto a reposição inflacionária quanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A medida, segundo Lula, é uma forma justa de distribuir o crescimento da economia para a sociedade.

    O presidente afirmou que não adianta o PIB crescer significativamente e não distribuir essa riqueza com a sociedade. É por isso que o aumento do salário mínimo será acompanhado pelo crescimento do PIB, o que garantirá que a economia do país seja distribuída de forma justa e que todos tenham acesso a uma parcela do crescimento.

    Lula faz novo aumento no salário mínimo: confira valor e quando começa valer
    Lula faz novo aumento no salário mínimo: confira valor e quando começa valer

    Qual o valor e quando o novo salário mínimo começa valer?

    O novo valor do salário mínimo será de R$ 1.320 e passa a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, segundo anunciou o presidente.

    Além disso, Lula também anunciou que trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política de isenção será gradual e chegará a uma faixa de isenção de até R$ 5 mil mensais, outro compromisso de campanha do presidente.

    A medida, segundo o presidente, é uma forma de garantir que aqueles que ganham menos não sejam sobrecarregados com impostos e que a carga tributária seja distribuída de forma justa. Ele ressaltou que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe menos, o que torna necessário o estabelecimento de políticas fiscais mais justas e equilibradas.

    Em resumo, a política de reajustes do salário mínimo e a isenção progressiva do IRPF fazem parte de um compromisso do governo em garantir uma distribuição mais justa da riqueza do país. O aumento do salário mínimo acompanhado pelo crescimento do PIB e a isenção gradual do IRPF são medidas que visam beneficiar aqueles que mais precisam e garantir que todos tenham acesso a uma parcela do crescimento econômico.

  • Lula abrirá NOVAS VAGAS para o Bolsa Família em 2023

    O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmou que fará busca ativa por pessoas que precisam de assistência e ainda não estão cadastradas dentro do Bolsa Família. Isso quer dizer que o benefício terá novas vagas ainda neste ano.

    Além disso, é preciso lembrar que dos 21,5 milhões de beneficiários, quase 2 milhões estão em situação irregular. Pelo menos foi o que apontou o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Essas pessoas podem ser descadastradas e excluídas do Bolsa Família em breve.

    “Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias, conforme matéria divulgada pelo site do próprio partido ao qual faz parte.

    Novos beneficiários podem receber R$ 712 ainda em fevereiro

    Embora exista uma fila de espera para conseguir acessar o Bolsa Família, o governo já declarou que pretende zerar essa defasagem no Cadastro Único (CadÚnico) durante o primeiro semestre do ano. Novos beneficiários adentraram ao programa recentemente.

    Essas pessoas terão o direito de receber uma parcela especial de R$ 712. Isso porque, além dos R$ 600 da parcela comum, o governo pagará os R$ 112 do Auxílio Gás para a população de baixa renda já inscrita no programa.

    Quem participar do Bolsa Família a partir de março, começará recebendo a parcela atualizada com o acréscimo de R$ 150 para cada criança que tenha até 6 anos de idade. No entanto, o governo pagará até 2 bonificações. Isso quer dizer que o benefício poderá aumentar até R$ 300, no máximo.

    Por ainda existem pessoas sem receber o Bolsa Família

    De acordo com o governo atual, houve uma série de irregularidades no CadÚnico que dificultaram o acesso de novas famílias. Boa parte do problema se concentra no fato de que o benefício ganhou muitos beneficiários irregulares – que não deveriam receber o auxílio por estarem fora dos padrões pré-estabelecidos como base.

    Quem teve receber o benefício a partir de agora?

    As regras para receber o Bolsa Família, mesmo para os novos inscritos não mudam. Isso quer dizer que o benefício continuará sendo pago para aqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

    Pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, que recebem até R$ 210 de renda familiar per capita, serão prioridade para a administração pública.

  • Lula MUDA REGRAS e libera NOVO empréstimo para o Bolsa Família

    Lula muda regras e libera novo empréstimo para o Bolsa Família. Leia até o final e veja o que muda na liberação do dinheiro.

    Lula muda regras e libera novo empréstimo para o Bolsa Família
    Lula muda regras e libera novo empréstimo para o Bolsa Família | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicou nesta quinta-feira (09/02) uma portaria que traz novas regras para o empréstimo consignado dentro do contexto do Programa Auxílio Brasil, que agora será conhecido como Bolsa Família. O objetivo das novas regras é assegurar que os benefícios dos programas federais sejam distribuídos de forma justa e segura para as famílias necessitadas.

    O que muda no empréstimo do Bolsa Família?

    De acordo com a portaria, o novo limite para o desconto dos benefícios será fixado em 5% e o número de prestações não poderá ultrapassar seis parcelas sucessivas. Além disso, a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. Estas novas regras foram estabelecidas com o objetivo de proteger as famílias que precisam de empréstimos consignados e garantir que elas não sejam prejudicadas por taxas excessivas e condições inadequadas.

    A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para os beneficiários do Bolsa Família em janeiro deste ano. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

    A portaria publicada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, traz um novo caminho para a oferta de crédito consignado para as famílias necessitadas, assegurando condições adequadas e uma distribuição justa dos benefícios.

    Mudança foi feita para evitar superendividamento no Bolsa Família

    O Bolsa Família é um programa social importante para muitas famílias brasileiras. Ele fornece ajuda financeira a famílias de baixa renda e, por meio de sua ampliação, tem sido capaz de melhorar as condições de vida de milhões de pessoas no país. No entanto, muitas famílias precisam de ajuda financeira adicional e, por vezes, recorrem a empréstimos consignados. É importante que estes empréstimos sejam oferecidos com condições justas e seguras, e a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é uma iniciativa importante para assegurar isso.

    Em resumo, a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, traz novas regras para o empréstimo consignado dentro do contexto do Bolsa Família, com o objetivo de proteger os beneficiários deste programa social. A partir de agora, o limite para desconto no benefício pago será fixado em 5% e o número de prestações não poderá ultrapassar seis parcelas sucessivas. Além disso, a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.