Muita gente começa o ano com a preocupação de pagar IPVA e IPTU. Porém, nem todos sabem que, em alguns casos, esses impostos deixam de ser obrigatórios.
Essas isenções ajudam bastante no orçamento, especialmente entre famílias com renda mais baixa. Por isso, entender quem pode solicitar isenção de IPVA e IPTU evita gastos desnecessários.
Quem pode pedir isenção de IPVA?
O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é cobrado pelos estados. Mesmo assim, diversas regras se repetem em vários lugares do país.
Pessoas com deficiência conseguem isenção ao apresentar laudos médicos que comprovem a condição física, mental ou sensorial. Donos de veículos antigos também conseguem o benefício. Em muitos estados, carros com mais de 20 ou 30 anos não precisam pagar o imposto.
Além disso, taxistas e mototaxistas, que utilizam o veículo como instrumento de trabalho, também conseguem o desconto. Basta apresentar os documentos que comprovam a atividade profissional.
Instituições sem fins lucrativos, como entidades filantrópicas, também entram nessa lista. Quando utilizam o veículo em suas atividades, eliminam a cobrança do IPVA.
Quem pode pedir isenção de IPTU?
O IPTU, que representa o Imposto Predial e Territorial Urbano, é responsabilidade das prefeituras. Por esse motivo, cada cidade define os próprios critérios para liberar a cobrança.
Aposentados com renda baixa costumam ter esse direito. Em muitas cidades, quem recebe até três salários mínimos e possui apenas um imóvel pode fazer o pedido.
Outro grupo bastante comum envolve os donos de imóveis com valor venal reduzido. Se o valor estiver abaixo do limite definido pela prefeitura, o IPTU deixa de ser cobrado.
Templos religiosos de qualquer credo também recebem isenção. A Constituição garante esse direito em todo o território nacional.
Além disso, instituições que oferecem serviços gratuitos de saúde, educação ou assistência social conseguem o benefício. Desde que atuem sem fins lucrativos e estejam registradas corretamente.
Como pedir a isenção de IPVA e IPTU
Antes de tudo, verifique se você se enquadra em alguma das situações mencionadas. Em seguida, acesse o site da Secretaria da Fazenda do estado ou da prefeitura da sua cidade.
No site, você encontrará formulários específicos para o pedido. Preencha com atenção e reúna todos os documentos exigidos.
Geralmente, você vai precisar de RG, CPF, comprovantes de renda e residência. No caso do IPVA, é comum solicitar também o CRLV do veículo e laudos médicos, se necessário.
Com tudo pronto, envie o pedido pelo canal indicado. Alguns lugares aceitam envio online; outros ainda exigem ida presencial. Acompanhe o andamento do processo para evitar atrasos ou problemas.
Caso falte algum documento, envie o material complementar o quanto antes para garantir a análise correta.
Por que vale a pena solicitar a isenção?
Muitas pessoas deixam de economizar porque não sabem do direito à isenção. Porém, ao eliminar esses impostos, o alívio no orçamento pode ser grande.
Além disso, o pedido não tem custo. Você só precisa separar os documentos e preencher os formulários com atenção.
Mesmo que o processo leve algumas semanas, o dinheiro economizado faz diferença. Ainda mais em tempos de inflação alta e incertezas econômicas.
Outro ponto importante: é possível renovar a isenção todos os anos. Para isso, basta seguir as exigências e fazer a solicitação no prazo correto.
Considerações finais
Se você tem um veículo antigo, é aposentado, possui deficiência ou trabalha com transporte, preste atenção. A isenção de IPVA e IPTU pode estar ao seu alcance.
Procure os canais oficiais da sua cidade ou estado, veja se você atende aos critérios e faça o pedido. Economizar de forma legal e consciente sempre vale a pena.
