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  • Yanomamis recebem 10 toneladas de alimentos doados pela Ação da Cidadania

    Indígenas Yanomami em Roraima receberão mais 10 toneladas de alimentos doados pela Ação da Cidadania. As 500 cestas básicas com diversos produtos começaram a ser montadas no dia 13 de abril e serão transportadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) ainda esta semana. A iniciativa faz parte das ações da força-tarefa que atua na Terra Indígena Yanomami em ações de suporte e atendimento em saúde, logística integrada e segurança alimentar aos indígenas.

    A campanha, iniciada em janeiro, já arrecadou 30 toneladas de alimentos no total. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é responsável pela logística de recebimento das cestas. Além dos alimentos, a Ação da Cidadania entregou mil kits de ferramentas para plantio e reflorestamento, panelas e utensílios, mil kits de higiene e limpeza, fraldas geriátricas e infantis, roupas de cama, redes e sandálias.

    O movimento social foi fundado em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, mais conhecido como Betinho, e lidera a campanha SOS Yanomami. A Ação da Cidadania aponta que 570 crianças Yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos, e centenas de idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda. Essa situação é resultado do desmatamento, garimpo ilegal e a falta de políticas públicas efetivas para proteger as comunidades indígenas da região.

    A iniciativa da Ação da Cidadania é extremamente importante, pois esses alimentos serão de grande ajuda para os Yanomami que lutam para sobreviver em um contexto tão difícil. Além disso, os kits de ferramentas e utensílios entregues ajudarão a promover a autonomia dessas comunidades e a garantir a sustentabilidade de suas atividades.

    Os Yanomami são uma das maiores etnias indígenas do Brasil, com cerca de 27 mil pessoas. Eles vivem em uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Desde o início da pandemia, a população Yanomami tem sido afetada pela Covid-19, o que torna ainda mais urgente a necessidade de ajuda humanitária e proteção desses povos vulneráveis.

    Quem quiser contribuir pode fazer doações pelo PIX sos@acaodacidadania.org.br ou pelo site da Ação da Cidadania. É importante lembrar que a doação de alimentos e outros itens essenciais pode fazer a diferença na vida dessas comunidades que lutam pela sobrevivência e por seus direitos.

  • MP libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

    MP libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

    A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas.  Os recursos estão divididos em cinco ministérios. O crédito atende decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União uma série de medidas emergenciais de assistência e proteção aos povos Yanomami, Karipuna e Kayapo, entre outros.

    Barroso é relator da ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou graves violações dos direitos humanos contra o povo Yanomami e invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal.

    Divisão do dinheiro liberado pela Medida Provisória 1168/23

    Ministério Valor (R$ milhões) Ação
    Povos Indígenas 146 – Fiscalizar terras indígenas
    – Combater o garimpo ilegal
    Desenvolvimento e Assistência Social 144,7 – Custear distribuição de alimentos
    – Apoiar projetos de inclusão produtiva de povos indígenas
    Defesa 135,5 Ações emergenciais das Forças Armadas de apoio a terras indígenas
    Meio Ambiente e Mudança do Clima  86,5 Fiscalizar e gerir unidades de conservação em terras indígenas
    Justiça e Segurança Pública 126,7  Cobrir gastos diversos, incluindo deslocamento de policiais federais e rodoviários federais

    Fonte: MP 1168/23

    A maior parte do crédito aberto pela medida provisória (R$ 146 milhões) será direcionada à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas, para fiscalização de terras indígenas e combate ao garimpo ilegal.

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social receberá R$ 144,7 milhões para custear a distribuição gratuita de alimentos e apoio a projetos de inclusão produtiva de povos indígenas.

    Já a pasta da Defesa será contemplada com R$ 135,5 milhões para ações emergenciais das Forças Armadas de apoio a terras indígenas.

    A medida provisória também destina recursos para os seguintes ministérios:

    Meio Ambiente e Mudança do Clima: receberá R$ 86,5 milhões para ações de fiscalização e de gestão de unidades de conservação em terras indígenas; e
    Justiça e Segurança Pública: receberá R$ 126,7 milhões para cobrir gastos diversos, incluindo deslocamento de policiais federais e rodoviários federais.

    Tramitação

    A medida provisória será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

  • Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

    O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil equivalerá ao necessário para alcançar a quantia de um salário mínimo.

    A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que complementa o Auxílio Brasil de modo que todos os cidadãos participantes do programa recebam, ao menos, R$ 400 por mês.

    Benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

    O Poder Executivo editou neste ano a Medida Provisória (MP) 1155/23,  que transfere adicional de R$ 200 para as famílias inscritas no Auxílio Brasil, assegurando ao beneficiário o pagamento do total de R$ 600.

    Para o deputado Gaguim, o valor deve ser maior para as famílias indígenas. Segundo ele, é uma forma de compensação pelos danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas, que se acentuaram nos últimos anos.

    “O dano pode ser facilmente verificado pelo claro processo de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, disse.

    Tramitação

    O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias