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Conta de Luz Grátis: nova medida do governo pode beneficiar milhões de brasileiros
Conta de Luz Grátis: nova medida do governo pode beneficiar milhões de brasileiros | Uma nova medida provisória assinada pelo governo federal promete trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros. A proposta prevê isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda e descontos especiais para quem consome pouca energia elétrica. Se você está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), é importante entender como essa mudança pode impactar o seu orçamento.

Conta de Luz Grátis: nova medida do governo pode beneficiar milhões de brasileiros

Governo anuncia isenção da conta de luz para famílias vulneráveis

Publicada no Diário Oficial da União, a nova medida determina que famílias de baixa renda, registradas no CadÚnico e que consomem até 80 kWh por mês, não precisarão mais pagar pela energia elétrica. Essa faixa de consumo é típica de residências menores, com uso moderado de eletrodomésticos.

A medida tem como objetivo aliviar os custos fixos das famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente diante do aumento no custo de vida nos últimos anos.

Quem tem direito à isenção da conta de luz?

A isenção será aplicada automaticamente para quem cumprir os seguintes critérios:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter consumo mensal de até 80 kWh;
- Pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas e quilombolas;
- Moradores de áreas isoladas que utilizam sistemas próprios de energia.
Já para famílias que consomem até 120 kWh mensais e têm renda per capita entre meio e um salário mínimo, haverá desconto parcial na conta, aplicado sobre a cobrança referente à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia o setor elétrico.

Quantas pessoas serão beneficiadas?

Segundo estimativas do governo, a medida poderá beneficiar cerca de 17 milhões de famílias, o que corresponde a mais de 60 milhões de brasileiros. Essa reformulação da tarifa social de energia busca combater a pobreza energética e ampliar o acesso a serviços essenciais para populações vulneráveis.

O impacto da medida será sentido principalmente em comunidades periféricas, regiões rurais e áreas com menor acesso à infraestrutura pública, onde o custo da energia elétrica pode comprometer boa parte da renda familiar.

Medida provisória: quando começa a valer?

A medida já foi publicada e começará a valer em até 45 dias. No entanto, para que continue em vigor de forma definitiva, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de um prazo de 120 dias. Caso contrário, as regras antigas voltarão a valer.

Enquanto isso, é fundamental que as famílias que atendem aos critérios e ainda não estão inscritas no CadÚnico procurem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer o cadastro. Esse registro é essencial para garantir o acesso à tarifa social e à nova isenção.

Como se cadastrar no CadÚnico para garantir o benefício

Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário comparecer ao CRAS com documentos pessoais de todos os moradores da casa, como CPF, RG, comprovante de residência e de renda. A partir do momento em que o cadastro for aprovado, o beneficiário poderá ser incluído automaticamente na lista de famílias com direito à tarifa social de energia.

Conclusão

A nova isenção da conta de luz representa um avanço importante na proteção social e no combate às desigualdades. Famílias em situação de vulnerabilidade terão a chance de economizar em um dos serviços essenciais do dia a dia. Se você acredita que pode ser beneficiado, não perca tempo: atualize seu CadÚnico e acompanhe as atualizações sobre a medida para garantir o seu direito.

Compartilhe esta informação com quem precisa e ajude mais pessoas a acessarem esse direito garantido pela nova política energética do governo!
maio 26, 2025
Contas de água e luz gratuitas: veja quem tem direito a nova lei!
Você já pensou como seria a sua vida sem se preocupar com o valor das contas de luz e água no fim do mês? Para muitas famílias brasileiras, essa realidade está mais próxima do que nunca. O governo federal acaba de sancionar uma medida que pode trazer um alívio real no orçamento doméstico.

Mas atenção: essa gratuidade não será para todos. Apenas quem se enquadrar em alguns critérios específicos poderá receber o benefício. A novidade tem movimentado discussões sobre justiça social e promete beneficiar milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Contas de água e luz gratuitas: veja quem tem direito a nova lei!

A principal proposta do Ministério de Minas e Energia é zerar a conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh por mês. Isso é suficiente para cobrir o básico: geladeira, chuveiro, lâmpadas, ferro de passar e aparelhos como televisão e celular.

Hoje já existe a Tarifa Social de Energia Elétrica, mas com descontos limitados. O novo plano amplia esse acesso e oferece gratuidade para famílias inscritas no CadÚnico ou que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Essa mudança pode alcançar até 60 milhões de brasileiros.

Requisitos para ter acesso ao benefício

Para conseguir o desconto automático na conta de luz, é necessário cumprir algumas condições:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo
- Ou ter algum membro da família que receba o BPC
Se os dados estiverem desatualizados, é preciso ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualizar as informações e garantir o direito ao benefício.

Contas de água e luz gratuitas: veja quem tem direito a nova lei!

Desconto nas contas de água também está no pacote

O projeto não se limita à energia elétrica. Famílias de baixa renda também terão direito a descontos na conta de água e esgoto. Em São Paulo, por exemplo, já existe uma tarifa social administrada pela Sabesp, com valores muito abaixo do convencional para quem consome até 10 m³ por mês.
- A tarifa mínima é de apenas R$ 7, e para ter direito é preciso:
- Ter cadastro no CadÚnico
- Apresentar documento com foto
- Informar o Número de Identificação Social (NIS)
- Levar um comprovante de residência e o número da matrícula da conta de água
A solicitação pode ser feita presencialmente ou pela internet. Uma vez aprovada, o desconto já começa a valer na próxima fatura.

Perdão de dívidas habitacionais no Minha Casa, Minha Vida

Outra iniciativa importante aprovada pelo governo envolve o perdão de dívidas habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida busca oferecer alívio financeiro para famílias que, por algum motivo, não conseguiram manter os pagamentos em dia.

Essa proposta ainda será detalhada, mas a previsão é que beneficie principalmente os moradores de habitações populares em situação de inadimplência. Assim, essas pessoas poderão regularizar seus imóveis e voltar a ter estabilidade na moradia.

O que muda com a reformulação do setor elétrico

O governo também estuda uma grande reformulação do setor elétrico. O objetivo é garantir o que o ministro de Minas e Energia chamou de “justiça tarifária”. Hoje, os mais pobres pagam proporcionalmente mais pela segurança energética, o que é considerado uma distorção.

Com a nova proposta, os consumidores terão mais poder de escolha. Será possível decidir, diretamente pelo celular, de qual fonte comprar energia elétrica e como pagar. Essa mudança promete democratizar o acesso à energia limpa e mais barata.

A nova medida aprovada pelo governo pode representar um divisor de águas para milhões de brasileiros. A gratuidade nas contas de luz e água, somada ao perdão de dívidas habitacionais, oferece um alívio significativo para quem mais precisa. Além disso, a proposta de modernizar o setor elétrico mostra que o governo busca soluções de longo prazo.

Se você está inscrito no CadÚnico ou recebe o BPC, vale a pena verificar se tem direito aos novos benefícios. E lembre-se: manter seus dados atualizados é essencial para não perder nenhuma oportunidade. A mudança começa com informação — e agora você já sabe por onde começar.
maio 20, 2025
Conta de luz pode cair com nova escolha do fornecedor de energia

Prepare-se para uma revolução no modo como você consome energia elétrica. O Governo Federal está avaliando uma medida que pode mudar totalmente o cenário do fornecimento de energia no Brasil. A proposta faz parte da reforma do setor elétrico, que está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia.

Imagine poder escolher sua empresa de energia como você escolhe sua operadora de celular. Essa liberdade pode significar não só um atendimento melhor, mas também a redução significativa na conta de luz. O projeto está em fase de regulamentação e promete beneficiar milhões de brasileiros nos próximos anos.

Conta de luz pode cair com nova escolha do fornecedor de energia

A palavra-chave dessa transformação é “liberdade de escolha”. Hoje, o consumidor residencial é obrigado a comprar energia da concessionária local. Essa empresa atua sozinha em sua região, sem concorrência, o que limita as opções do cidadão e pode elevar os custos.

Com a reforma, a proposta é que qualquer consumidor – incluindo residências, comércios pequenos e até zonas rurais – possa escolher qual fornecedor contratar. Essa possibilidade já existe para grandes empresas no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL). Agora, o plano é levar esse benefício para todos.

O que muda na prática com a reforma

Assim como você pode mudar de operadora de celular para aproveitar promoções e pacotes melhores, a proposta permitirá fazer o mesmo com a conta de luz. Você poderá comparar tarifas, qualidade do atendimento, prazos de contrato e benefícios extras oferecidos pelas empresas fornecedoras.

A expectativa é de que a concorrência entre os fornecedores provoque uma queda natural nos preços da energia, além de uma melhora nos serviços. Isso porque as empresas precisarão conquistar os consumidores, oferecendo condições atrativas e atendimento mais eficiente.

Conta de luz pode cair com nova escolha do fornecedor de energia – Foto: Freepik

Quem será beneficiado pela mudança

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, mais de 90 milhões de unidades consumidoras poderão se beneficiar com essa nova política. Famílias de baixa renda, moradores de áreas rurais, autônomos e pequenos empresários estão entre os principais grupos que poderão economizar e ter mais autonomia.

Além disso, a medida também traz impactos positivos no setor como um todo. A entrada de novos players no mercado pode estimular investimentos em inovação, sustentabilidade e modernização da infraestrutura energética no país.

O papel do Governo na implementação

Para que essa transformação aconteça com segurança e clareza, o governo prepara um conjunto de regras e diretrizes. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável por fiscalizar e garantir que as empresas cumpram os critérios de transparência, atendimento ao consumidor e estabilidade no fornecimento.

Haverá também campanhas informativas e canais de atendimento para tirar dúvidas da população. A ideia é facilitar o entendimento das novas opções, evitar abusos e garantir que o consumidor tome decisões conscientes e bem-informadas.

Como essa mudança pode impactar sua conta de luz

Com a abertura do mercado, os consumidores poderão buscar fornecedores com tarifas mais baixas ou com pacotes de serviços personalizados, como o uso de fontes renováveis (solar, eólica, etc.). Com mais controle sobre como e de quem compram energia, é possível fazer escolhas mais alinhadas às necessidades de cada família ou negócio.

A liberdade de escolha ainda permite que os consumidores busquem opções sustentáveis, contribuindo para um setor energético mais limpo e eficiente. Tudo isso sem abrir mão da segurança no fornecimento.

Quando a medida deve começar a valer

O projeto está em fase avançada no Ministério de Minas e Energia, mas ainda precisa passar por aprovações e regulamentações. A previsão é de que a liberação para o consumidor residencial ocorra de forma gradual, ao longo dos próximos anos, começando por grupos-piloto e regiões selecionadas.

Especialistas do setor acreditam que, com um bom planejamento, será possível implementar essa nova forma de contratação sem afetar a estabilidade da rede elétrica nacional. A pressa, nesse caso, é inimiga da segurança. Por isso, tudo está sendo feito com cautela e responsabilidade.

A possibilidade de escolher o fornecedor de energia elétrica representa um avanço significativo para o consumidor brasileiro. Com mais opções, o cidadão poderá buscar tarifas melhores, atendimento de qualidade e até soluções mais sustentáveis. Isso fortalece o mercado, incentiva a inovação e coloca o consumidor no centro das decisões.

Ainda que a mudança não aconteça de forma imediata, é importante estar atento às novidades e buscar informação sobre seus direitos e possibilidades. Quando for possível fazer essa escolha, você já saberá como agir para pagar menos na conta de luz e consumir energia de maneira mais consciente.

maio 9, 2025
Conheça 5 formas de economizar dinheiro na Conta de Luz

Manter o controle das finanças pessoais é um desafio constante, especialmente quando alguns custos parecem inevitáveis. A conta de luz é um desses gastos que, muitas vezes, foge do nosso controle — ou pelo menos é o que muita gente pensa. Mas e se você soubesse que existem maneiras simples e eficazes de economizar dinheiro na conta de luz, sem abrir mão do conforto?

A verdade é que pequenas mudanças no dia a dia podem fazer uma grande diferença no valor final da fatura. Algumas dessas atitudes são pouco divulgadas, mas estão ao alcance de qualquer pessoa. A seguir, você vai descobrir cinco formas eficientes de reduzir o consumo de energia, gastando menos todos os meses. E o melhor: sem precisar investir alto ou fazer reformas em casa.

Conheça 5 formas de economizar dinheiro na Conta de Luz | Foto: Freepik

Conheça 5 formas de economizar dinheiro na Conta de Luz

1. Aproveite ao máximo a iluminação natural

Um dos hábitos mais eficazes para diminuir o uso da energia elétrica é utilizar a luz natural sempre que possível. Ambientes bem planejados — com janelas amplas ou paredes claras — permitem que você mantenha lâmpadas apagadas durante boa parte do dia. Além disso, reorganizar os móveis para facilitar a entrada de luz pode gerar economia significativa ao longo do mês.

2. Desligue aparelhos da tomada quando não estiver usando

Muita gente acredita que apenas desligar o aparelho no controle remoto já é o suficiente. Mas o que poucos sabem é que o modo standby continua consumindo energia. Televisores, micro-ondas, carregadores e computadores são campeões em consumo silencioso. Ao retirá-los da tomada, especialmente durante a noite ou em longos períodos sem uso, é possível reduzir consideravelmente o consumo de energia.

3. Invista em lâmpadas e eletrodomésticos eficientes

Optar por lâmpadas LED em vez das fluorescentes ou incandescentes é uma escolha que oferece ótimo custo-benefício. Elas duram mais, consomem menos energia e proporcionam uma iluminação de qualidade. O mesmo vale para eletrodomésticos com selo de eficiência energética (Procel A). Esses equipamentos, embora um pouco mais caros no momento da compra, ajudam a economizar a longo prazo e ainda colaboram com a sustentabilidade.

4. Evite o uso excessivo do chuveiro elétrico

O chuveiro elétrico é um dos grandes vilões da conta de luz, especialmente em épocas mais frias. Uma dica essencial é reduzir o tempo de banho — mesmo uma diferença de cinco minutos pode impactar bastante no consumo final. Sempre que possível, utilize a opção de temperatura morna ou fria, e evite banhos demorados no horário de pico, entre 18h e 21h.

5. Monitore seu consumo e estabeleça metas

Com o avanço da tecnologia, já é possível acompanhar o consumo de energia em tempo real por meio de aplicativos conectados ao medidor da sua casa. Esse monitoramento permite identificar quais aparelhos consomem mais e quais hábitos estão elevando sua fatura. A partir dessas informações, você pode estabelecer metas de economia e envolver toda a família na mudança de comportamento.

Gostou das dicas para economizar dinheiro?

Adotar essas estratégias pode parecer simples, mas seus efeitos são poderosos a longo prazo. Economizar dinheiro na conta de luz não exige sacrifícios extremos, apenas consciência, planejamento e pequenas adaptações no cotidiano. Comece aplicando uma dica de cada vez e, em pouco tempo, você notará a diferença não só no bolso, mas também na forma como você se relaciona com o consumo de energia.

Se você quer seguir economizando sem abrir mão do conforto, essas são as práticas certas para começar agora mesmo. Veja mais dicas AQUI!!

abril 17, 2025
Conta de luz deve ficar até 30% mais cara nesse inverno; veja como economizar
Com a chegada do inverno, o aumento do consumo de energia elétrica se torna uma preocupação para muitas pessoas. Além do uso mais frequente do chuveiro em potência máxima, outros aparelhos como aquecedores, ferros de passar roupas, lava-louças, máquinas de secar roupa e torneiras elétricas são mais usados nessa época do ano. De acordo com Wagner Carvalho, CEO e especialista em eficiência energética da W-Energy, o chuveiro elétrico sozinho consome em média 30% a mais de energia.

Carvalho ressalta que é necessário redobrar os cuidados com o uso do chuveiro elétrico, pois além do alto consumo de energia, há também o desperdício de água devido ao aumento do tempo dos banhos. Além disso, outros aparelhos como torneiras aquecidas, máquinas de secar roupas e aquecedores contribuem para o aumento do consumo de energia.

Segundo um ranking de gastos com energia, o ar-condicionado (na função quente ou fria) e a geladeira representam 40% do consumo total de uma residência. Em seguida, o chuveiro elétrico corresponde a 30%, a iluminação a 20%, o aparelho de televisão a 10%, o ferro elétrico a 6%, a máquina de lavar a 5% e os demais aparelhos, como micro-ondas e roteadores, um 4%.

Chuveiro elétrico é o vilão da conta de luz

A Enel São Paulo realizou cálculos que mostram que o uso do chuveiro elétrico na opção inverno, na potência máxima, durante 10 minutos por dia, pode custar em média R$ 28,93 por mês. Wagner Carvalho alerta que a média de consumo dos brasileiros é de 300 kW na conta (considerando uma família de quatro a cinco pessoas) e se todos tomam banhos demorados na potência máxima, o valor da conta pode ultrapassar R$ 100, sem contar os demais eletrodomésticos usados durante o período.

Um ponto frequentemente esquecido é a iluminação do ambiente. Lâmpadas decorativas podem consumir uma quantidade significativa de energia despercebida. A tecnologia LED (diodo emissor de luz) é uma das mais eficientes atualmente e contribui para a redução do consumo de energia. Para as famílias que viajam durante o inverno, é recomendado desligar o máximo de aparelhos possível e ajustar a geladeira para a potência baixa, pois mesmo no modo stand-by, eles continuam consumindo energia.

Orientações do especialista para economizar energia no inverno
- Evite tomar banhos demorados. Para as crianças, utilize um “timer” de 5 minutos como um desafio positivo. Priorize a água apenas para enxaguar o corpo.
- Evite tomar banho nos horários de pico, que vão das 17h às 21h, pois nesse período a demanda de energia é maior devido ao uso intensivo de eletrodomésticos, o que pode sobrecarregar as linhas de transmissão e resultar em uma diferenciação nos preços cobrados.
- Evite fazer a barba (homens) e lavar lingeries (mulheres) durante o banho.
- Não use a descarga para outros fins, como lixeira de papel.
- Ao lavar a louça, enxágue-a toda de uma vez só; antes, limpe bem os restos de alimentos.
- Lave as roupas na máquina quando estiver com o cesto cheio. No tanque, feche a torneira enquanto ensaboa as peças.
- Não utilize a mangueira para lavar o carro e a casa. Priorize um balde com água de reúso e pano.
Veja também: Minha Casa, Minha Vida vai permitir uso de energia solar e reduzir contas de beneficiários
junho 24, 2023
ALERTA de ECONOMIA na conta de luz para o mês de junho
ALERTA de ECONOMIA na conta de luz para o mês de junho | Uma boa notícia para os brasileiros: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um comunicado recente informando que a bandeira tarifária da conta de luz para o mês de junho será mantida na cor verde, o que significa que não haverá cobrança adicional. Essa decisão reflete as condições de geração de energia no país.

De acordo com a Aneel, a sinalização de bandeira verde é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange quase todo o território brasileiro. A bandeira verde indica que o custo para produzir energia é baixo, o que é uma ótima notícia para os consumidores.

Alívio para o bolso dos brasileiros

Essa é a primeira vez que a bandeira verde é mantida durante todo o primeiro semestre do ano de 2023. Desde abril de 2022, a Aneel tem mantido a ausência de taxa adicional na conta de luz, o que representa um alívio para os brasileiros.

Um dos fatores que influenciaram a manutenção da bandeira verde é o período de chuvas recentes no país, que beneficiou os reservatórios das hidrelétricas. Segundo a Aneel, a oferta suficiente de recursos hídricos tem condições garantidas para a produção de energia, e o nível de armazenamento dos reservatórios alimentados em média 87% no início do período seco.

A expectativa da agência é que o patamar da bandeira verde seja mantido nos próximos meses. Com base nos dados disponíveis até o momento, a Aneel considera bastante provável o acionamento da bandeira verde durante todo o ano de 2023.

Sistema de bandeira tarifária

É importante lembrar que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 com o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Em junho de 2022, a Aneel impôs um reajuste nos valores das bandeiras tarifárias, sendo um aumento de 59,5% para a bandeira amarela, 63,7% para o patamar vermelho 1 e 3,2% para o patamar vermelho 2. Os novos valores estão em vigor desde julho de 2022 junho de 2023 até.

Os valores aprovados pela Aneel são os seguintes:
- Bandeira amarela: R$ 2,99 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: R$ 6,50 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,79 a cada 100 kWh consumidos.
Com a manutenção da bandeira verde, os consumidores terão um alívio no bolso e poderão desfrutar de contas de luz mais baixas durante o mês de junho. A situação é que essa condição favorável se manterá ao longo do ano, proporcionando um alívio financeiro para os brasileiros.

Veja também: EXCELENTE NOTÍCIA para quem quer pagar mais barato na conta de luz acaba de sair
maio 27, 2023
Notícia MARAVILHOSA para quem paga conta de luz acaba de sair

Os consumidores brasileiros podem respirar aliviados neste mês de abril, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária será verde. Isso significa que não haverá cobrança extra na conta de luz, o que pode ser um alívio para muitos que já estão com o orçamento apertado.

Mas afinal, o que é essa bandeira tarifária e como ela funciona? Vamos descobrir juntos!

A bandeira verde é a primeira e mais vantajosa das três bandeiras tarifárias, que servem como um indicador para sinalizar o custo da geração de energia elétrica no país. As outras bandeiras são a amarela e a vermelha, que representam cobrança extra na conta de luz.

A Aneel informou que a decisão de manter a bandeira verde foi tomada devido às boas condições de geração de energia elétrica, graças ao aumento dos níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas, resultado do período de chuvas.

Condições favoráveis

“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país. Em 28 março de 2023, o Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país ainda apresentam tendência de elevação, diante da manutenção do aporte de energia hidráulica em patamares igualmente elevados”, informou a Aneel em comunicado.

Ainda de acordo com o divulgado pela agência, a previsão é de que o período úmido se encerre com alto grau de armazenamento nas hidrelétricas (patamares próximos a 90%). “Essa condição traz uma perspectiva otimista para a composição da oferta de energia também durante o período seco”, informam.

Leia também: QUEM TEM DIREITO a desconto na conta de energia elétrica pelo Cadastro Único?

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para informar aos consumidores sobre o custo real da energia elétrica, já que as condições climáticas e a disponibilidade dos recursos energéticos podem afetar a geração e, consequentemente, o preço final da conta de luz.

É importante ressaltar que a bandeira verde indica que não haverá cobrança extra na conta de luz, mas não significa que o valor da tarifa não tenha sofrido reajustes. Por isso, é fundamental que os consumidores fiquem atentos ao consumo de energia elétrica e busquem formas de economizar, como apagar as luzes ao sair de um ambiente, desligar aparelhos eletrônicos da tomada e utilizar lâmpadas mais eficientes.

abril 6, 2023
Família de baixa renda com autista pode ter subsídio na conta de energia

O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda até três salários mínimos que possuam um membro com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo deputado Celso Sabino (União-PA), o projeto altera a Lei 12.212/10, que instituiu a TSEE.

“Trata-se de medida imprescindível, haja vista que muitas famílias que têm uma pessoa acometida com o TEA são forçadas a realizar a estimulação ou treino de habilidades desse indivíduo em casa”, disse Sabino.

A tarifa social concede um desconto automático na conta de luz para os seus beneficiários – idosos de baixa renda, e famílias inscritas no CadÚnico ou com pessoas com deficiência que utilizam aparelhos médicos de uso continuado.

Tramitação do projeto

A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

fevereiro 15, 2023
Ministro suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.

Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.

O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ministro suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.

O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.

fevereiro 11, 2023
Bandeira tarifária verde para conta de luz é mantida em fevereiro

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeira Tarifária

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

janeiro 31, 2023