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  • Casas populares são liberadas em todo o Brasil: Saiba como se inscrever

    Casas populares são liberadas em todo o Brasil: Saiba como se inscrever

    O sonho de sair do aluguel pode estar mais próximo do que você imagina. O Governo Federal anunciou a liberação de milhares de moradias através do programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias em todo o Brasil. A medida contempla áreas urbanas e rurais, com foco nas populações de baixa renda.

    Essa nova fase do programa promete mudar a realidade de muita gente. Mais de 10 mil pessoas devem ser diretamente beneficiadas, incluindo agricultores, trabalhadores informais e moradores de comunidades organizadas por entidades sociais. Mas será que você está entre os possíveis contemplados? A seguir, entenda os detalhes dessa iniciativa.

    Casas populares são liberadas em todo o Brasil: Saiba como se inscrever

    O Governo Federal autorizou a construção de 2.713 novas residências por meio do Minha Casa Minha Vida. Essas moradias estão divididas em três frentes: Rural, Entidades e FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Cada modalidade atende um público específico, ampliando o alcance do programa.

    A proposta é garantir moradia digna para famílias que, historicamente, têm menos acesso à habitação formal. Estados do Nordeste e do Sul se destacam como os maiores beneficiados, com centenas de imóveis já autorizados. A meta é reduzir o déficit habitacional de forma prática e eficiente.

    Minha Casa Minha Vida Rural: foco no campo

    A modalidade rural do programa prioriza agricultores familiares, populações tradicionais e trabalhadores do campo. São mais de mil unidades voltadas para essas comunidades. As casas serão construídas com adaptações específicas para a vida no campo, respeitando os costumes e necessidades dessas populações.

    Bahia, Pernambuco e Maranhão estão entre os estados com maior número de residências destinadas a áreas rurais. Muitas dessas regiões enfrentam sérios problemas de infraestrutura, e a chegada das novas moradias representa uma melhoria significativa na qualidade de vida dessas famílias.

    Entidades sociais como parceiras nas cidades

    Outra modalidade em destaque é a voltada para entidades sociais. Nesse modelo, organizações sem fins lucrativos ajudam a intermediar e construir as moradias. As famílias beneficiadas são, em geral, de baixa renda e vivem em áreas urbanas com pouca estrutura.

    A Bahia novamente se sobressai, com cidades como Feira de Santana e Alagoinhas recebendo novos projetos. Além da Bahia, municípios do Sul e outros estados do Nordeste também serão contemplados. Esse trabalho conjunto com entidades facilita o acesso ao programa e fortalece as comunidades locais.

    Minha Casa, Minha Vida: proposta que muda o cálculo da renda familiar é aprovada
    Casas populares são liberadas em todo o Brasil: Saiba como se inscrever

    FAR: subsídio direto para quem mais precisa

    O FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) é a terceira frente do programa e oferece subsídios para construção de moradias urbanas. Essa modalidade é totalmente financiada pelo Governo Federal, sem a necessidade de financiamento direto por parte das famílias.

    Ela é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade, com prioridade para famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência e idosos. O objetivo é garantir que quem mais precisa receba apoio para conquistar a casa própria.

    Como saber se você pode ser contemplado?

    Para participar do Minha Casa Minha Vida, é necessário atender a alguns critérios. O principal é a renda familiar mensal, que deve se enquadrar nas faixas definidas pelo programa. Além disso, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e não possuir imóvel próprio.

    As inscrições variam conforme a modalidade e o município. No caso das moradias rurais, a seleção ocorre com apoio das prefeituras locais e associações comunitárias. Já nas cidades, as entidades sociais são responsáveis por organizar as inscrições e apresentar os projetos.

    Como acompanhar as novidades do programa

    Se você deseja acompanhar o andamento das seleções, fique atento ao site oficial do programa e às comunicações da sua prefeitura. As publicações nos diários oficiais municipais também trazem informações importantes sobre prazos e regras.

    É fundamental manter seu cadastro atualizado no CadÚnico, pois ele é utilizado como base para a maioria das seleções. Caso tenha dúvidas, procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da sua casa.

    O Minha Casa Minha Vida continua sendo uma das iniciativas mais importantes para reduzir a desigualdade habitacional no Brasil. Com a liberação dessas novas unidades, o programa reforça seu compromisso com quem mais precisa de apoio para conquistar um lar.

    A boa notícia é que ainda há tempo para se inscrever e participar das próximas etapas. Verifique se você atende aos critérios, procure informações na sua região e não perca a oportunidade de transformar sua realidade. O sonho da casa própria pode estar mais perto do que você imagina.

  • Benefício da Caixa facilita para quem ganha até R$ 12 mil!

    Benefício da Caixa facilita para quem ganha até R$ 12 mil!

    A Caixa Econômica Federal lançou uma nova categoria dentro do programa habitacional, voltada especialmente para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil por mês. Essa faixa, chamada de Faixa 4, traz condições diferenciadas e mais acessíveis para um público que antes não era contemplado com os benefícios.

    Conquistar a casa própria sempre foi um desejo da maioria dos brasileiros. No entanto, para muitas famílias da classe média, os altos custos e as limitações dos programas de habitação pública dificultavam esse objetivo. Isso começou a mudar com a nova fase do Minha Casa, Minha Vida.

    Benefício da Caixa facilita para quem ganha até R$ 12 mil!

    A principal novidade é que, mesmo sem subsídios diretos do governo, a Faixa 4 oferece taxas de juros atrativas e prazos estendidos. Com isso, mais brasileiros da classe média poderão financiar a casa própria com mais tranquilidade. A faixa permite financiamento com juros nominais de até 10% ao ano, em até 420 meses, ou seja, 35 anos.

    O valor máximo do imóvel financiável é de R$ 500 mil. Para imóveis novos, é possível financiar até 80% do valor total. Já no caso de imóveis usados, o percentual financiado varia: até 60% nas regiões Sul e Sudeste e até 80% nas demais regiões do Brasil. Essa diferenciação busca equilibrar o acesso de acordo com as particularidades regionais.

    Fontes de recursos e segurança no financiamento

    Ao contrário das faixas mais baixas do programa, onde há ajuda direta do governo, a Faixa 4 utiliza outras fontes de recursos. O financiamento é viabilizado com lucros do FGTS, recursos da caderneta de poupança (SBPE) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

    Essas fontes garantem solidez e sustentabilidade ao programa, permitindo que a Caixa continue sendo a principal instituição responsável por financiamentos imobiliários no Brasil. Hoje, a Caixa responde por cerca de 70% das operações de crédito imobiliário no país.

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    Benefício da Caixa facilita para quem ganha até R$ 12 mil!

    Quem pode participar da Faixa 4?

    Podem participar da nova categoria do Minha Casa, Minha Vida as famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Para solicitar o financiamento, é necessário apresentar documentos que comprovem a renda, além de passar por uma análise de crédito.

    Outra exigência é que o imóvel esteja dentro do valor limite permitido pelo programa. Também é preciso que o comprador não possua outro financiamento habitacional ativo no país. Com esses critérios, o programa visa priorizar quem realmente precisa.

    Vantagens da nova faixa para a classe média

    A entrada da classe média no programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço importante. Antes, esse público acabava sendo excluído por não se enquadrar nas faixas com subsídio e, ao mesmo tempo, não ter acesso facilitado a crédito com condições justas.

    Agora, com essa nova faixa, muitas famílias podem sair do aluguel e conquistar um imóvel próprio, com parcelas que cabem no bolso. Além disso, os prazos estendidos e os juros mais baixos tornam o financiamento menos pesado ao longo do tempo.

    Outro ponto positivo é a valorização do imóvel, que tende a crescer com o tempo, funcionando como um investimento seguro. Comprar um imóvel próprio é mais do que uma conquista emocional — é também uma decisão financeira estratégica.

    Como simular e solicitar o financiamento?

    Para quem deseja saber se tem direito ao novo financiamento, a primeira dica é fazer uma simulação no site da Caixa. Com poucos dados, como valor do imóvel e renda mensal, é possível ter uma estimativa das parcelas e do prazo.

    Depois disso, o ideal é reunir toda a documentação e agendar um atendimento em uma agência da Caixa. Também é possível fazer o processo de forma digital, pelo aplicativo Habitação Caixa, que facilita a jornada do cliente e evita filas nas agências.

    O novo programa da Caixa voltado para quem ganha até R$ 12 mil mensais é uma excelente oportunidade para quem sonha com a casa própria, mas não se encaixava nas modalidades anteriores. Com a Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a classe média finalmente encontra um caminho acessível para conquistar esse objetivo.

    A iniciativa amplia o alcance do programa habitacional e mostra que o governo está atento às necessidades de quem trabalha, paga impostos e precisa de um suporte justo. Se você está dentro da faixa de renda, aproveite esse momento para realizar um sonho antigo com segurança e planejamento.

  • Casa própria 100% gratuita para CadÚnico: Como garantir a sua?

    Casa própria 100% gratuita para CadÚnico: Como garantir a sua?

    Ter uma casa para chamar de sua é o sonho de muitas famílias brasileiras. Agora, esse sonho pode estar mais próximo para quem está inscrito no CadÚnico, graças a uma novidade anunciada pelo Governo Federal.

    Imagine conquistar a casa própria sem precisar gastar nada! Pois é exatamente isso que o novo benefício promete para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

    Casa própria 100% gratuita para CadÚnico
    Casa própria 100% gratuita para CadÚnico: Como garantir a sua?Foto: Freepik

    Casa própria 100% gratuita para CadÚnico: Como garantir a sua?

    O programa Minha Casa Minha Vida, criado para facilitar o acesso à moradia, passou a oferecer imóveis de graça para quem faz parte do CadÚnico. A notícia gerou muita expectativa, especialmente entre aqueles que mais precisam.

    O Governo Federal irá financiar 100% do valor da casa ou apartamento. Ou seja, os beneficiários não precisarão se preocupar com prestações ou financiamento bancário. Um verdadeiro alívio para quem luta todos os dias para ter um lar digno.

    Quem poderá receber a casa própria de graça?

    De acordo com o anúncio oficial, o foco inicial do benefício será para as pessoas em situação de rua. Esses cidadãos terão prioridade no atendimento, visando reduzir o número de brasileiros sem moradia.

    Além disso, a primeira fase do projeto atenderá 38 municípios prioritários, incluindo todas as capitais e cidades que registram mais de mil pessoas em situação de rua. A intenção é começar pelas áreas onde o problema é mais grave e, depois, expandir a iniciativa.

    Lista dos municípios contemplados

    Veja algumas das cidades que já estão incluídas nessa primeira etapa:

    E muitas outras. Ao todo, 38 cidades foram selecionadas para receber o benefício neste primeiro momento.

    Como solicitar o benefício?

    Se você faz parte do CadÚnico, é fundamental manter seu cadastro atualizado. O Governo Federal utilizará essas informações para selecionar os beneficiários. Quem não atualizar os dados pode acabar ficando de fora da seleção.

    A atualização pode ser feita em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade. O ideal é revisar as informações no cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudança na sua situação familiar ou de renda.

    Além disso, fique atento aos comunicados oficiais do programa Minha Casa Minha Vida, pois novas etapas poderão abrir mais vagas para outras famílias em situação de vulnerabilidade.

    Importância de manter o CadÚnico em dia

    Manter seu cadastro no CadÚnico atualizado não serve apenas para o benefício da casa própria. Ele é a porta de entrada para vários outros programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Assim, ao manter seus dados corretos, você garante não só a chance de ter sua casa, mas também o acesso a outras ajudas importantes para a sua qualidade de vida.

    O programa de casa própria gratuita para inscritos no CadÚnico é uma iniciativa histórica. Ele mostra o compromisso do Governo Federal em garantir moradia digna para quem mais precisa. Se você se enquadra nos critérios, não perca essa oportunidade.

    Atualize seu cadastro, acompanhe as informações oficiais e esteja pronto para realizar o sonho de ter sua própria casa — sem pagar nada por isso!

  • Nova faixa do Minha Casa Minha Vida tem benefícios INÉDITOS, confira

    Com o objetivo de ampliar o acesso à moradia, o Governo Federal estuda a criação da Faixa 4 no programa Minha Casa Minha Vida. A proposta busca contemplar famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, um público que até então ficava fora das condições oferecidas pelas faixas anteriores.

    Nova faixa do Minha Casa Minha Vida
    Nova faixa do Minha Casa Minha Vida tem benefícios INÉDITOS, confira – Foto: Freepik

    Nova faixa do Minha Casa Minha Vida tem benefícios INÉDITOS, confira

    A nova faixa permitirá financiamentos de imóveis de até R$ 500 mil, superando o atual limite de R$ 350 mil das faixas tradicionais. Essa mudança visa atender famílias de classe média que, apesar da renda mais alta, ainda enfrentam dificuldades para conquistar a casa própria pelas vias convencionais do mercado imobiliário.

    Recursos do Pré-Sal e Investimento da Caixa

    Para viabilizar essa ampliação, o governo pretende utilizar cerca de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal. A Medida Provisória 1.291/2025, já publicada, autoriza o uso desses recursos, garantindo que o financiamento ocorra sem impacto direto no orçamento federal. Além disso, a Caixa Econômica Federal deve aportar mais R$ 5 bilhões para atender à nova demanda.

    Taxas de Juros Competitivas Minha Casa Minha Vida

    A Faixa 4 do Minha Casa Minha Vida terá juros em torno de 10% ao ano. Embora superiores às faixas de baixa renda, essas taxas ainda são mais atrativas do que as oferecidas no mercado, que giram em torno de 12%. Essa condição especial torna o programa mais acessível para a classe média.

    Inclusão e Sustentabilidade

    A proposta tem apoio de entidades do setor, como o Secovi-SP, que vêem na medida uma forma de ampliar o acesso à moradia sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. Como os recursos liberados são reembolsáveis, eles fortalecem o ciclo de crédito e mantêm o fundo saudável para futuras operações.

    Com a criação da Faixa 4, o Minha Casa Minha Vida avança no sentido de oferecer moradia digna a um público mais amplo, equilibrando inclusão social, responsabilidade fiscal e estímulo ao setor da construção civil. Assim, a expectativa é que a medida seja oficializada ainda em abril de 2025.

  • Minha Casa Minha Vida 2025: Nova regra pode te ajudar a ter seu imóvel!

    Minha Casa Minha Vida 2025: Nova regra pode te ajudar a ter seu imóvel!

    O programa Minha Casa Minha Vida 2025 trará mudanças significativas para ampliar o acesso à moradia no Brasil. Entre as principais novidades está o aumento do valor máximo dos imóveis financiados, que passará de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

    Além disso, a criação da faixa 4 permitirá que famílias de renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil possam se beneficiar de condições especiais de financiamento. Essas atualizações visam atender à classe média e facilitar a aquisição da casa própria.

    Como vender um imóvel do Minha Casa Minha Vida
    Minha Casa Minha Vida 2025: Nova regra pode te ajudar a ter seu imóvel!

    Minha Casa Minha Vida 2025: Nova regra pode te ajudar a ter seu imóvel!

    A principal novidade do Minha Casa Minha Vida 2025 é a faixa 4, que expande a cobertura do programa para um novo público. Essa modalidade foi criada para atender famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que antes não se enquadravam nas condições do programa.

    A taxa de juros para essa nova faixa será em torno de 10% ao ano, um valor inferior ao praticado no mercado, mas superior às taxas das faixas anteriores, que variam entre 4% e 8,16% ao ano.

    Os recursos para essa expansão virão de duas fontes principais:

    • Fundo Social do Pré-Sal, que contribuirá com R$ 15 bilhões

    • Caixa Econômica Federal, que destinará R$ 5 bilhões

    Com essas mudanças, espera-se ampliar o acesso ao crédito e impulsionar o setor imobiliário.

    Faixas Atuais do Programa e Condições de Financiamento

    Atualmente, o Minha Casa Minha Vida possui três faixas de renda:

    • Faixa 1: Voltada para famílias de baixa renda, conta com subsídios do governo para reduzir o valor das parcelas.

    • Faixa 2 e Faixa 3: Atendem famílias com rendas intermediárias, oferecendo taxas de juros reduzidas, financiadas pelo FGTS.

    A inclusão da faixa 4 permitirá que mais brasileiros tenham acesso a financiamentos acessíveis, garantindo moradias de melhor qualidade.

    Desafios e Expectativas para 2025

    Embora o programa tenha grande potencial, enfrenta desafios na liberação de recursos. A Caixa Econômica Federal anunciou um orçamento de R$ 60 bilhões para financiamento habitacional em 2025, que será distribuído mensalmente para equilibrar a demanda.

    O governo também aguarda a aprovação do remanejamento de R$ 15 bilhões do Fundo Social, garantindo a viabilidade da nova faixa. A expectativa é que a oficialização das mudanças ocorra em abril de 2025, após a volta do presidente Lula de compromissos internacionais.

    Com essas medidas, o Minha Casa Minha Vida 2025 promete facilitar o acesso à casa própria para mais brasileiros, impulsionando o setor da construção civil e fortalecendo a economia.

  • Governo confirma EXCELENTE NOTÍCIA para quem sonha com a casa própria

    Governo confirma EXCELENTE NOTÍCIA para quem sonha com a casa própria

    Governo confirma EXCELENTE NOTÍCIA para quem sonha com a casa própria | Você sonha em adquirir a casa própria? Pois saiba que seu sonho pode estar cada vez mais próximo de se tornar realidade. Isso porque, desde que foi relançado, o Programa Minha Casa Minha Vida tem oferecido cada vez mais possibilidades para quem quer sair do aluguel. E as novidades não param de chegar!

    O Governo Federal busca zerar o valor de entrada em imóveis para beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A iniciativa é uma parceria entre estados e municípios para expandir o programa e oferecer mais alternativas para as famílias que têm dificuldade em dar entrada.

    Uso do FGTS

    O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou durante evento da Abrainc que muitas famílias têm condições de pagar as parcelas do financiamento, mas ficam travadas pelo valor da entrada. A ideia é aumentar o seguro do FGTS e diluir o pagamento em mais parcelas para facilitar o acesso dos beneficiários, principalmente da “faixa 1”, que engloba famílias com renda de até R$ 2.640.

    Segundo o ministro, as regiões Norte e Nordeste enfrentam maiores dificuldades por conta da falta de empresas construtoras no setor. O desafio, portanto, é reaquecer o setor nesses locais.

    A iniciativa visa expandir o programa “Minha Casa, Minha Vida” e oferecer mais oportunidades para as famílias que têm dificuldade em adquirir uma casa própria. A parceria entre os governos federal, estadual e municipal pode ser a chave para tornar esse objetivo uma realidade.

    Mais unidades habitacionais

    O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou a promessa do governo federal de entregar 2 milhões de unidades habitacionais nos próximos 4 anos, mas destacou que essa meta só poderá ser atingida com o apoio dos empresários.

    Jader Filho destacou a importância de contratar unidades para a faixa 1 do programa, que atende a famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. Segundo ele, nenhum imóvel dessa faixa foi contratado nos últimos 4 anos, durante o governo Bolsonaro.

    “Em um país como o nosso, com tantos problemas sociais, passar 4 anos sem contratar uma casa da faixa 1 é um crime e uma falta de sensibilidade gravíssima”, afirmou o ministro.

    Veja também: Quais os critérios para financiar pelo Minha Casa Minha Vida? Veja lista completa

    De acordo com o ministro, o programa Minha Casa Minha Vida tem 186 mil unidades habitacionais contratadas, mas 83 mil obras estavam paradas no começo deste ano. No entanto, nos primeiros 100 dias de governo, foram retomadas 11 mil obras e entregues mais de 6 mil casas.

    Prioridade para a faixa 1

    Durante um evento em Recife, o ministro também havia declarado  que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1 e que pessoas em situação de rua serão incluídas na lista de possíveis beneficiários.

    O programa Minha Casa Minha Vida é um dos principais programas habitacionais do governo federal e já entregou 4.785 casas desde o início da gestão, em 11 cidades de 8 estados, com investimento de R$ 491,8 milhões. O governo pretende entregar 7,4 mil casas até o fim de maio e retomar as obras de 30 mil unidades até o final do ano.

  • NOVO PROGRAMA vai facilitar compra da casa própria por professor

    O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.

    Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    “Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.

    “Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.

    Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

    Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.

    Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Programa facilitaria a compra da casa própria por professores

    O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores da rede pública de ensino, de todos os níveis.

    Apresentada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

    “Atualmente, no País, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula”, afirma o parlamentar.

    “Portanto, o Programa Casa do Professor iria conceder a esses professores maior segurança, estabilidade financeira, conforto aos seus familiares, o que refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no País”, completou.

    Programa facilitaria a compra da casa própria por professores

    Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados. As cooperativas de crédito poderão atuar como agente financeiro do Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

    Regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa.

    Já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), de teor semelhante.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • FGTS: Saiba como usar o dinheiro para quitar até 6 prestações da casa própria

    FGTS: Saiba como usar o dinheiro para quitar até 6 prestações da casa própria

    A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar o pagamento de até seis prestações em atraso, em vez das 12 em vigor até agora. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 13.

    Apesar da diminuição do prazo de carência, o mutuário ainda está em vantagem. Caso não tivesse aprovado a medida, o intervalo cairia para até três meses, como ocorre tradicionalmente.

    Em abril do ano passado, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso. A medida vigorou até o fim do ano passado.

    O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo, mas a destinação dos recursos para pagar mais de três parcelas atrasadas, até abril do ano passado, exigia autorização da Justiça.

    De acordo com o Conselho Curador, cerca de 80 mil mutuários de financiamentos habitacionais têm mais de três parcelas em atraso e são considerados casos de inadimplência grave. Desse total, 50% têm conta vinculada ao FGTS.

    Como usar o FGTS para quitar até 6 prestações da casa própria

    O trabalhador interessado em quitar parcelas não pagas deve procurar o banco onde fez o financiamento habitacional. O mutuário assinará um documento de Autorização de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS para poder abater até 80% de cada prestação, limitado a seis parcelas atrasadas.

    O mecanismo só vale para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão e haverá restrições. Quem usou o saldo de alguma conta do FGTS para diminuir o saldo devedor e o número de prestações não poderá usar o fundo para quitar prestações não pagas antes do fim desse intervalo. O prazo é estabelecido com base na data da última amortização ou liquidação.

    Segundo o Manual do FGTS, os critérios para fazer o saque são os mesmos dos trabalhadores que usam o dinheiro do fundo para comprar ou construir a casa própria. O trabalhador deverá ter contribuído para o FGTS por, pelo menos, três anos, em períodos consecutivos ou não, não poderá ter outro imóvel no município ou região metropolitana onde trabalha ou mora e não poderá ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação.

    Na reunião de dezembro, o Conselho Curador não alterou as demais regras de uso do FGTS para a compra da casa própria. As condições para liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas adimplentes continuam em vigor.