Informe Brasil

Tag: Bolsa Família 2023

  • Esse grupo de beneficiários do Bolsa Família têm até esse final de semana para regularizar cadastro

    Esse grupo de beneficiários do Bolsa Família têm até esse final de semana para regularizar cadastro

    Esta é a reta final para algumas famílias em situação de vulnerabilidade social! O Governo Federal estipulou o prazo para os cadastros do Bolsa Família serem cancelados devido à falta de atualização. Os titulares têm até o final desta semana para regularizar a situação e garantir o benefício.

    Em Teresópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro (RJ), os brasileiros que recebem mensalmente a transferência de renda de R$ 600 deverão atualizar os cadastros do Bolsa Família até a próxima sexta-feira, 30 de junho. A data em questão é o prazo final para realizar a pesagem obrigatória na etapa de avaliação da saúde.

    A pesagem associada aos cadastros do Bolsa Família é responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde (SMS). A avaliação pode ser realizada em qualquer unidade de saúde da cidade no período das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

    Na oportunidade, a Prefeitura de Teresópolis explicou que o acompanhamento é voltado às meninas e mulheres de todas as idades, bem como aos meninos com até sete anos de idade. A recomendação é para que os titulares que não atualizaram os cadastros do Bolsa Família durante o período de pesagem de fevereiro, regularizem a situação.

    Como realizar a atualização

    Este grupo deverá buscar as unidades de saúde do município apresentando o cartão de vacina e o Número de Identificação Social (NIS). Destacando que os cadastros do Bolsa Família poderão ser bloqueados se o prazo não for respeitado.

    Entre as regras do Bolsa Família estão a realização do acompanhamento pré-natal, o acompanhamento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. Além disso, é necessário manter atualizado o Cadastro Único a cada 24 meses.

    Quem tem direito ao Bolsa Família

    Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

    Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e trabalha como diarista, ganhando R$ 800 por mês, teria uma renda total de R$ 800. Dividindo esse valor por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200, que é menor que o limite de R$ 218. Portanto, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

    O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal com o objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social. Para continuar recebendo o benefício, as famílias precisam cumprir algumas regras nas áreas de saúde e educação.

    Veja também: Nova medida do governo garante VITÓRIA INÉDITA aos beneficiários do Bolsa Família

  • Nova medida do governo garante VITÓRIA INÉDITA aos beneficiários do Bolsa Família

    Nova medida do governo garante VITÓRIA INÉDITA aos beneficiários do Bolsa Família

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou uma série de mudanças no país que tem repercutido em diferentes áreas. Desde o início do ano, observamos o aumento do salário mínimo, a extensão da faixa de garantia do Imposto de Renda e uma atenção especial aos beneficiários do Bolsa Família.

    O objetivo do governo federal é ampliar o poder de compra dos brasileiros, visando a erradicação da fome no país, uma triste estatística que a Organização das Nações Unidas (ONU) confirma ainda persistir no Brasil.

    Aumentou do valor-base do Bolsa Família

    Nesse sentido, o governo federal aumentou o valor-base do benefício do Bolsa Família para R$ 600 e sugeriu a possibilidade de os beneficiários receberem outros auxílios, como o Auxílio-Gás e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Recentemente, o governo federal assumiu uma medida para fornecer ainda mais segurança a todos aqueles que contam com o suporte público para prover suas necessidades básicas, incluindo filhos e outras pessoas que vivem com o titular do programa. Confira os detalhes da medida a seguir.

    Nova medida assegura estabilidade aos beneficiários

    A medida aprovada tem como objetivo garantir que, caso um beneficiário do programa consiga um emprego formal, onde sua carteira de trabalho seja assinada, ele e sua família não terão o valor do Bolsa Família cortado de maneira definitiva. No entanto, haverá uma redução no valor pago mensalmente.

    A redução acontecerá pois o cidadão terá uma renda advinda do seu serviço feito. Assim, 50% do valor do benefício será deduzido, enquanto os outros 50% continuarão sendo depositados na conta do titular do programa.

    Essa medida visa incentivar a busca por emprego formal e garantir que as famílias tenham uma transição mais segura e gradual para a independência financeira, sem a preocupação imediata de perder todo o suporte oferecido pelo Bolsa Família.

    Veja também: Novidade envolvendo FGTS no Minha Casa, Minha Vida SURPREENDE brasileiros

  • Bolsa Família: nova regra poderá reduzir benefício em 50%; entenda

    Bolsa Família: nova regra poderá reduzir benefício em 50%; entenda | No mês de junho, entrou em vigor uma nova regra de proteção do Bolsa Família que tem impacto direto no benefício de algumas famílias. Com essa mudança, aqueles que conseguem um emprego e aumentam sua renda terão o valor do benefício reduzido pela metade.

    A regra se aplica às famílias que alcançam uma melhoria financeira e ultrapassam o limite estabelecido. Para permanecerem no programa por até dois anos, cada membro da família deve receber um valor equivalente a até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 660. Caso essa condição seja atingida, o valor mensal do benefício é reduzido em 50%.

    Milhões de famílias estão enquadradas na nova regra

    No mês de junho, aproximadamente 738,7 mil famílias estão enquadradas nessa regra de proteção, segundo dados do governo federal. O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 380,32. A maior concentração de famílias na regra de proteção está na região Sudeste, com 252,7 mil famílias, seguida pelo Nordeste, com 227 mil famílias. Na região Sul, são 95 mil famílias, no Norte, 82,6 mil, e no Centro-Oeste, 81,2 mil.

    De acordo com o governo, o objetivo dessa nova regra é garantir maior estabilidade financeira às famílias beneficiadas e estimular o emprego e o empreendedorismo. Caso a família perca a renda após os dois anos ou decida sair do programa, ela poderá voltar a receber o benefício integralmente. Para isso, o familiar responsável deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família.

    Pagamento de adicionais pelo Bolsa Família

    Em junho, um total de 21,2 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa Bolsa Família. O valor total a ser pago atinge R$ 14,97 bilhões, representando um aumento de 6,15% em relação ao mês anterior. Além disso, a partir deste mês, o governo iniciará o pagamento de um adicional de R$ 50 para famílias que possuam gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Desde março, o programa também concede um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

    Essas medidas têm como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo uma maior inclusão social e segurança para o bem-estar das crianças e jovens na idade escolar. O Bolsa Família continua sendo uma importante ferramenta de combate à pobreza e desigualdade no país, fornecendo apoio financeiro às famílias que mais precisam.

    Veja também: EXCELENTE NOTÍCIA para os beneficiários do Bolsa Família acaba de sair HOJE 22/06

  • EXCELENTE NOTÍCIA para os beneficiários do Bolsa Família acaba de sair HOJE 22/06

    EXCELENTE NOTÍCIA para os beneficiários do Bolsa Família acaba de sair HOJE 22/06

    Nesta terça-feira (20), o Diário Oficial da União trouxe uma excelente notícia para os beneficiários do Bolsa Família. Trata-se da publicação da Lei 14.601, que dá respaldo legal ao programa social. Essa medida tem origem na Medida Provisória 1.164/2023, que foi promulgada pelo novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e visa recriar o Programa Bolsa Família.

    O programa Bolsa Família é uma importante iniciativa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Com a nova lei, o programa passa a ter base legal, o que reforça sua continuidade e possibilita o planejamento de políticas públicas a longo prazo.

    Principais vantagens da oficialização da lei

    Uma das principais vantagens da medida é a garantia do auxílio financeiro concedido a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218. As famílias beneficiadas pelo programa recebem, em média, R$ 142 por integrante através do Benefício de Renda e Cidadania. Caso a soma dos benefícios na família seja inferior a R$ 600, um valor complementar é garantido para que a renda mensal seja mínima.

    Quem tem direito ao Bolsa Família e quais são os benefícios?

    Podem participar do programa Bolsa Família as famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a R$ 218,00 e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o cadastro oficial de famílias de baixa renda. Existem algumas condições para se enquadrar no programa, e mesmo que a família aumente sua renda e não se enquadre mais nos critérios, ainda é possível receber metade do valor, desde que a renda per capita possível não ultrapasse o meio mínimo.

    O programa disponibiliza o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar para famílias com crianças menores de sete anos, garantindo um valor adicional de R$ 150 para cada criança. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para cada familiar entre 7 e 18 anos, gestantes ou lactantes.

    Quais são as condições para continuar recebendo o Bolsa Família?

    Para continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família, é necessário cumprir algumas condicionalidades protegidas pelo programa. Entre elas, estão a realização do  pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional para crianças com até sete anos incompletos, a frequência escolar mínima de 65% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e a frequência escolar mínimo de 75% para beneficiários com idade entre 6 e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

    Caso as famílias beneficiárias não cumpram essas condicionalidades, a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) pode atender ou acompanhar as famílias em situação de descumprimento, com o objetivo de ajudá-las a superar gradativamente suas vulnerabilidades.

    Veja também: Bolsa Família começa a ser pago com NOVO ADICIONAL para alegria dos beneficiários

  • Governo retoma pagamentos do Bolsa Família com novidades INÉDITAS para os beneficiários

    Governo retoma pagamentos do Bolsa Família com novidades INÉDITAS para os beneficiários

    Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal vai retomar oficialmente os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Os repasses serão retomados já a partir da próxima segunda-feira (19). A expectativa é de que pouco mais de 21 milhões de brasileiros possam receber o saldo, e todos eles deverão contar com algumas surpresas.

    Mesmo antes do início das liberações de junho, o Governo Federal já vinha anunciando quais seriam esses presentes e quem poderia recebê-los. Algumas dessas surpresas estão sendo repassadas para todos os usuários do programa social, enquanto outras estão atendendo apenas algumas pessoas que fazem parte do projeto de assistência. Abaixo, você pode conferir as novidades.

    Remédio de Graça pelo Bolsa Família

    Quem tem direito? Todos os mais de 21 milhões de usuários do programa Bolsa Família.
    Como funciona? Até agora, os usuários que faziam parte do programa Bolsa Família tinham o direito de participar do programa Farmácia Popular do Governo Federal, mas só podiam ter acesso a alguns remédios gratuitos. A maioria dos medicamentos era oferecida com descontos para esse público.

    A partir deste mês de junho, os usuários poderão receber todos os remédios de forma gratuita. Essa é uma vantagem exclusiva para os mais de 21 milhões de brasileiros que fazem parte do programa social. São mais de 40 remédios disponíveis para esse fim. Não é preciso se inscrever para fazer parte do Farmácia Popular. Basta encontrar uma farmácia mais próxima que tenha convênio com o programa e solicitar o remédio desejado. É necessário levar consigo os seus documentos pessoais e também a receita médica assinada por um profissional médico.

    Adicional de R$ 150

    Quem tem direito? Podem receber o adicional de R$ 150 as pessoas que fazem parte do Bolsa Família e que possuem crianças com idade entre zero e seis anos.
    Como funciona? Não é preciso solicitar formalmente os pagamentos do adicional de R$ 150. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o saldo é depositado automaticamente nas contas digitais dos cidadãos que fazem parte do projeto.

    Esta não é a primeira vez que o Governo Federal faz pagamentos do adicional de R$ 150 para esse público. Conforme informações oficiais, a primeira liberação do bônus de R$ 150 foi feita ainda em março. Em junho, as liberações estão confirmadas mais uma vez.

    Adicional de R$ 50

    Quem tem direito? Pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família e que possuem filhos com idade entre sete e 18 anos. Mulheres gestantes e lactantes também podem receber o adicional.
    Como funciona? Assim como o adicional de R$ 150, o bônus de R$ 50 também não precisa ser solicitado pelos usuários do Bolsa Família. O Ministério se baseia nas informações contidas no sistema do CadÚnico para decidir quem vai poder receber o saldo em suas contas.

    Veja também: BOLSA FAMÍLIA pode pagar até R$2.500 em junho; veja quem tem direito

  • Essa notícia de última hora CHOCOU os beneficiários do Bolsa Família

    Essa notícia de última hora CHOCOU os beneficiários do Bolsa Família

    Essa notícia de última hora CHOCOU os beneficiários do Bolsa Família

    Você já imaginou o que acontece quando um programa social é submetido a um verdadeiro “pente-fino”? É como se uma grande tesoura tivesse passado por cima de uma quantidade impressionante de pessoas que dependiam dessa ajuda. No caso do Bolsa Família, a resposta é surpreendente!

    O Governo Lula cortou um total de 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família entre janeiro e maio de 2023, após a conclusão de um pente-fino no programa. Esses dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Atualmente, o Bolsa Família atende a 21,2 milhões de famílias compatíveis, o que representa uma redução de aproximadamente 400 mil famílias em comparação a dezembro de 2022.

    É importante ressaltar que o Bolsa Família não é um programa recente, uma vez que foi lançado originalmente em 2004. No entanto, foi temporariamente substituído pelo Auxílio Brasil entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023. Após esse período, o programa foi relançado em março de 2023.

    Corte de famílias unipessoais

    Nos últimos meses, os cortes no Bolsa Família afetaram principalmente famílias unipessoais. De acordo com uma análise realizada pelo Governo Federal em parceria com o instituto Dataprev, houve uma aprovação em massa de cidadãos que moram sozinhos durante o mês de outubro de 2022.

    Esse mês marcou o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro estava disputando o cargo com Luiz Inácio Lula da Silva. Suspeita-se que essas pessoas tenham sido incluídas temporariamente no programa como uma estratégia eleitoral para conquistar a aprovação do público.

    Diante dessa situação, o governo atual tomou a iniciativa de convidar esses beneficiários do Bolsa Família para atualizarem seus dados cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico). Se eles cumprirem as regras de elegibilidade após o processo de atualização, o benefício será mantido. Caso contrário, o corte será efetivado.

    Importância do pente-fino no Bolsa Família

    É importante ressaltar que o pente-fino realizado no Bolsa Família tem como objetivo combater fraudes e garantir que o programa atenda às famílias que realmente precisam do auxílio. O governo busca garantir a transparência e a eficiência na distribuição dos recursos, direcionando-os para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

    Essas ações visam fortalecer o programa e garantir que ele cumpra sua função de promover a inclusão social e combater a pobreza no país.

    Veja também: Pagamento do Bolsa Família será ANTECIPADO para esses beneficiários

  • Pagamento do Bolsa Família será ANTECIPADO para esses beneficiários

    A partir da próxima semana, o Governo Federal retomará oficialmente os pagamentos do programa Bolsa Família, beneficiando milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Segundo informações oficiais divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os repasses serão retomados a partir do dia 19 de junho.

    Uma novidade para este mês é a antecipação de pagamentos para alguns usuários do programa. Aqueles que normalmente recebem o benefício às segundas-feiras poderão ter o valor depositado em suas contas da Caixa Tem no sábado anterior. Essa prática já foi adotada em meses anteriores e será repetida agora.

    Por exemplo, os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 terão o saldo do Bolsa Família disponível oficialmente a partir do dia 19 de junho, porém, o dinheiro estará em suas contas já no sábado, dia 17. O mesmo acontecerá com as pessoas que possuem NIS final 6, cujo pagamento está previsto para a segunda-feira, dia 26 de junho, mas terão o saldo disponível a partir do sábado, dia 24.

    Calendário de pagamentos do Bolsa Família

    Confira abaixo o calendário atualizado dos pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho:

    • NIS final 1: 19 de junho (segunda-feira);
    • NIS final 2: 20 de junho (terça-feira);
    • NIS final 3: 21 de junho (quarta-feira);
    • NIS final 4: 22 de junho (quinta-feira);
    • NIS final 5: 23 de junho (sexta-feira);
    • NIS final 6: 26 de junho (segunda-feira);
    • NIS final 7: 27 de junho (terça-feira);
    • NIS final 8: 28 de junho (quarta-feira);
    • NIS final 9: 29 de junho (quinta-feira);
    • NIS final 0:30 de junho (sexta-feira).

    Como movimentar o valor do benefício?

    Independentemente da antecipação, os beneficiários do Bolsa Família podem movimentar o saldo sem precisar sair de casa. Para isso, basta utilizar o aplicativo Caixa Tem, onde é possível realizar o pagamento de contas, transferências para outros bancos, utilizar o sistema de PIX e até mesmo gerar um código para saque.

    Esse código pode ser utilizado para realizar o saque do dinheiro presencialmente em caixas eletrônicas, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Além disso, os beneficiários que possuem o cartão físico do Auxílio Brasil, distribuído pelo antigo Ministério da Cidadania no ano passado, também podem utilizá-lo para movimentar o saldo do Bolsa Família no mês de junho.

    Estima-se que mais de 21 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo programa Bolsa Família neste mês. A região Nordeste concentra a maioria das famílias atendidas, porém, São Paulo e Bahia devem liderar o número total de beneficiários.

    Em relação aos valores, será mantida uma regra de pagamento de um patamar mínimo de R$ 600 por família. Além disso, haverá o pagamento de adicionais de R$ 150 e R$ 50 para alguns grupos.

    Veja também: Bolsa Família: entenda os novos critérios para permanecer no programa

  • ALERTA GERAL para beneficiários do Bolsa Família acaba de sair HOJE 05/06

    Para evitar o cancelamento do Bolsa Família, é de suma importância que os beneficiários realizem a atualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Embora essa plataforma não seja utilizada exclusivamente para o acesso ao Bolsa Família, ela garante a entrada e permanência em diversos outros programas sociais. Portanto, é necessário realizar esse processo.

    No mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou o bloqueio de 1,2 milhão de famílias que apresentavam inconsistências na composição familiar. Dessa forma, o governo federal tem exigido que os beneficiários atualizem seus cadastros, com o objetivo de eliminar do programa aqueles que estão recebendo o benefício de forma irregular.

    Prazo para recadastramento no CadÚnico

    Diante dessa situação, o MDS estipulou um prazo de 60 dias para que os beneficiários do Bolsa Família procurem um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto do CadÚnico em seu município para atualizar as informações. Esse prazo se encerrará no dia 16 de junho.

    A atualização do CadÚnico é crucial para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família, tanto para aqueles que desejam ingressar no programa quanto para aqueles que já fazem parte dele. A atualização cadastral não é apenas um hábito a ser adotado, mas sim uma obrigação.

    Como realizar o recadastramento?

    Os dados do CadÚnico devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como mudanças de endereço, telefone, óbito, alteração de renda, nascimento, entre outros.

    Caso haja dúvidas sobre a necessidade de atualizar os dados, o cidadão pode acessar o site ou o aplicativo do CadÚnico. Nessas plataformas digitais, é possível realizar a atualização por meio de confirmação, quando não há nenhuma informação a ser alterada dentro do prazo estipulado. Caso contrário, é necessário dirigir-se ao CRAS mais próximo.

    Quais serão as regras do Bolsa Família em junho?

    São elegíveis ao Programa Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único em situação de pobreza, com renda percapita mensal inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).

    Se o grupo familiar se enquadrar nestas condições, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, localizado no município de residência. É importante destacar que é comum haver mais de uma unidade do CRAS espalhada pela cidade, visando atender melhor cada região.

    É essencial lembrar que a família deve ser composta por pelo menos um dos seguintes componentes: crianças, gestantes, mães que estão em processo de amamentação, adolescentes ou jovens com idades entre 0 e 21 anos incompletos.

    Portanto, a atualização do CadÚnico é um procedimento indispensável para garantir o acesso contínuo ao Bolsa Família e outros programas sociais, além de evitar o cancelamento.

    Veja também: VITORIA! Novidades no Bolsa Família e no Vale-gás SURPREENDEM brasileiros

  • Governo bate o martelo e pagamento extra do auxílio gás SURPREEDE beneficiários

    Governo bate o martelo e pagamento extra do auxílio gás SURPREEDE beneficiários

    Governo bate o martelo e pagamento extra do auxílio gás SURPREEDE brasileiros | No dia 1º de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um decreto que estabelece o pagamento de um adicional de 50% no auxílio gás até o termo de 2023. Essa medida foi incluída na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, a qual foi aprovado no Senado neste mesmo dia.

    Adicional de 50% no valor do auxilio gás

    O governo já havia planejado o pagamento do valor extra desde janeiro, por meio de uma medida provisória que entrou em vigor imediatamente. Entretanto, para que essa medida continuasse válida, era necessário que a Câmara dos Deputados e o Senado aprovassem em até 120 dias. Como a MP não foi atendida pelo Congresso e perdeu sua validade, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora aguarda a sanção do presidente Lula.

    O objetivo do auxílio gás é auxiliar as famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de cozinha. Com o decreto, cada família a partir de agora vai receber o equivalente a 100% do valor de um botijão de 13kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e não apenas 50% do valor, como era a princípio. Os depósitos do auxílio e do adicional serão realizados a cada dois meses.

    Essa medida busca aliviar o impacto financeiro das famílias de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldades para adquirir o gás de cozinha, um item essencial em suas residências. Ao garantir adicionalmente o auxílio gás, o governo busca fornecer melhores condições para essas famílias suprirem suas necessidades básicas de alimentação e preparação de refeições.

    Programa Bolsa Família

    O programa Bolsa Família, ao qual o auxílio gás está integrado, é uma iniciativa de transferência de renda que busca combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Com a inclusão do adicional no auxílio gás, espera-se que o programa possa atingir um maior número de famílias compatíveis, garantindo uma maior segurança alimentar e bem-estar.

    Agora resta aguardar a sanção do presidente Lula em relação à Medida Provisória que contém a previsão do adicional de 50% no auxílio gás. Caso seja sancionada, as famílias de baixa renda poderão contar com esse recurso adicional até o final deste ano, o que representa um apoio importante para enfrentar os desafios tecnológicos e sociais que geraram uma população mais vulnerável.

    Veja também: VITORIA! Novidades no Bolsa Família e no Vale-gás SURPREENDEM brasileiros

  • VITORIA! Novidades no Bolsa Família e no Vale-gás SURPREENDEM brasileiros

    VITORIA! Novidades no Bolsa Família e no Vale-gás SURPREENDEM brasileiros

    No ano atual, o governo federal recriou o Bolsa Família e implementou mudanças na lei do vale-gás por meio de uma Medida Provisória (MP). Essa medida foi votada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (30) e avançou para análise do senado.

    O Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil e agora oferece um pagamento mínimo de R$ 600 por família, além de outros bônus. Já o vale-gás passou a garantir o pagamento de 100% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg, diferente da legislação anterior que previa 50% desse valor.

    Medida provisória que recria o Bolsa Família

    A MP 1.164/2023, que recriou o Bolsa Família, também incluiu a nova lei do vale-gás, estabelecendo o pagamento de 100% da média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg. No ano anterior, a legislação estipulava que o auxílio para compra do botijão de gás fosse de apenas 50% dessa média de preço. Essa média usa como referencia o calculo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

    A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com os deputados federais concordando com o texto proposto pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). Agora, o próximo passo é encaminhar o texto para análise dos senadores, o que deve ocorrer em breve. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a fazer esforços para aprovar as medidas provisórias que estão próximas de perder a validade, mesmo que seja necessário trabalhar até tarde.

    Mudanças nos programas sociais

    A aprovação da  Medida Provisória trouxe diversas novidades para os programas Bolsa Família e vale-gás. Algumas dessas mudanças já estão em vigor, enquanto outras entrarão em vigor posteriormente. São elas:

    • Pagamento mínimo de R$ 600 por família;
    • Bônus de R$ 150, chamado de Benefício a Primeira Infância, destinado a crianças de 0 a 6 anos;
    • Bônus de R$ 50 para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
    • Inclusão de pessoas com renda mensal per capita (por pessoa da casa) igual ou inferior a R$ 218;
    • Benefícios temporários ou sazonais recebidos do governo federal, estadual ou municipal não são considerados na renda familiar;
    • Indenizações por danos morais ou materiais e valores de outros programas de transferência de renda de natureza assistencial não entram no cálculo da renda familiar.
    • Pagamento de 100% da média nacional do botijão de gás

    Veja também: Rombo em contas públicas deixa beneficiários do Bolsa Família em ALERTA