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  • Beneficiário do BOLSA FAMÍLIA podem receber R$ 15 mil de indenização: veja se você tem direito!

    Beneficiário do BOLSA FAMÍLIA podem receber R$ 15 mil de indenização: veja se você tem direito!

    Você, beneficiário do Bolsa Família, pode estar prestes a descobrir uma notícia que poderia mudar significativamente sua realidade financeira. Imagine por um momento que uma quantia substancial de R$ 15 mil esteja disponível para você, esperando apenas uma atitude sua para ser reivindicada. Parece bom demais para ser verdade? Neste artigo, vamos revelar uma oportunidade única que pode estar batendo à sua porta.

    Conforme avançamos nesta leitura, iremos desvendar juntos todos os detalhes essenciais sobre essa possibilidade de indenização que tem deixado muitos beneficiários do Bolsa Família que recebia Auxílio Brasil com os olhos brilhando de esperança e expectativa. Quer saber se você está entre os sortudos para receber essa grana extra? Continue conosco, pois vamos explorar os critérios, os procedimentos necessários e tudo o que você precisa saber para descobrir se esses R$ 15 mil podem ser seus.

    Beneficiário do Bolsa Família podem receber R$ 15 mil
    Beneficiário do Bolsa Família podem receber R$ 15 mil de indenização: veja se você tem direito!

    Não perca a chance de estar informado sobre uma das notícias mais impactantes para os beneficiários do Bolsa Família que recebia o antigo Auxílio Brasil. Acompanhe-nos nesta jornada de descobertas e veja como essa oportunidade pode estar mais próxima do que você imagina!

    Beneficiário do Bolsa Família podem receber R$ 15 mil de indenização: veja se você tem direito!

    Uma notícia importante para as pessoas que receberam beneficiários do ex-programa Auxílio Brasil, atualmente Bolsa Família: a Justiça de São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) paguem uma indenização de até R$ 15 mil devido ao vazamento de dados ocorrido em 2022. Este incidente afetou milhões de brasileiros e levantou questões sérias sobre a segurança de informações pessoais.

    A indenização do Bolsa Família é um benefício importante para os beneficiários do programa, que já enfrentam dificuldades financeiras. O valor de R$ 15 mil pode ajudar a compensar os danos causados pelo vazamento de dados e também pode ser usado para melhorar a qualidade de vida das famílias.

    Detalhes da Decisão Judicial

    O caso foi movido pelo Instituto SIGILO, uma entidade focada na defesa da proteção de dados pessoais, compliance e segurança da informação. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à decisão. Para o MPF, o vazamento, envolvendo empresas e órgãos públicos, é uma falha considerável que merece atenção e reparação.

    O impacto do vazamento

    O vazamento de dados pessoais é uma violação significativa, especialmente quando envolve entidades governamentais responsáveis por programas sociais de larga escala como o Auxílio Brasil. Esta indenização busca reparar os danos causados aos cidadãos cujas informações pessoais foram expostas.

    Quem irá receber essa indenização do Bolsa Família?

    Cerca de quatro milhões de ex-beneficiários do Auxílio Brasil, cujos dados foram vazados em 2022, estão elegíveis para a indenização. A Caixa Econômica Federal, gestora do programa, foi responsabilizada pelo incidente e condenada a pagar R$ 15 mil a cada cidadão afetado.

    Como saber se irei receber os valores da indenização do Auxílio Brasil?

    Siga estes passos para verificar sua elegibilidade:

    1. Acesse o portal do Instituto Sigilo;.
    2. Clique em “Conferir se eu tenho direito”.
    3. Preencha com seu nome, e-mail, CPF e número de celular.
    4. Aceite a política de privacidade e os termos de uso.
    5. Clique em “Conferir se eu tenho direito” e aguarde o retorno da instituição.

    O pagamento da indenização está previsto até o final deste ano.

    Os valores recebidos serão taxados no IPRF?

    Infelizmente, a indenização do Auxílio Brasil será taxada no IRPF. Isso implica que uma parte da quantia será descontada, reduzindo o valor líquido disponível para saque.

    Conclusão

    Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre a indenização do Auxílio Brasil e sua tributação no Imposto de Renda. Para manter-se informado, cadastre-se gratuitamente em nosso formulário e receba atualizações diretamente no seu e-mail. Continue conosco para mais informações e soluções financeiras personalizadas!

  • Polêmica envolvendo empréstimo consignado do Auxílio Brasil preocupa beneficiados

    Polêmica envolvendo empréstimo consignado do Auxílio Brasil preocupa beneficiados

    Polêmica envolvendo empréstimo consignado do Auxílio Brasil preocupa beneficiados

    Uma situação inesperada está preocupando os antigos beneficiários do Auxilio Brasil. A questão é que, em outubro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro implementou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil como parte de um incentivo político próximo às eleições presidenciais.

    Esse programa permitia que as famílias inscritas no Auxílio Brasil, que na época contava com cerca de 21,1 milhões de beneficiários, podiam solicitar empréstimos em 12 bancos credenciados, com o valor das parcelas sendo descontado diretamente de seus benefícios sociais.

    O empréstimo consignado do Auxílio Brasil estabelecia que o desconto máximo seria de 40% do valor original do benefício, que na época era de R$ 400, ou seja, a parcela máxima de pagamento seria de R$ 160. O contrato tinha uma duração de 24 meses, ou seja, os beneficiários conseguiram dois anos para quitar o empréstimo através dos descontos em seus benefícios sociais. As taxas de juros foram limitadas a 3,5% ao mês, e o banco que mais realizou essas operações foi a Caixa Econômica Federal.

    Troca de governo e mudanças no programa

    No entanto, com a troca de governo e posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, ocorreram mudanças no programa de transferência, que passou a se chamar Bolsa Família. Essas alterações também afetaram o empréstimo consignado do programa. Agora, o desconto máximo permitido é de 5% do valor do benefício, que foi aumentado para R$ 600. Além disso, o prazo de pagamento foi reduzido para seis meses e os juros foram limitados a 2,5% ao mês.

    No cenário atual, a Caixa Econômica Federal passou por mudanças em sua administração, tendo Rita Serrano como presidente. O banco deixou de oferecer o subsídio consignado do Auxílio Brasil e, de acordo com Serrano, órgãos de controle, fiscalização e auditorias internas da instituição estão investigando esse produto em particular.

    Concessão de empréstimos vira alvo de investigação

    Em sua conta no Twitter, Serrano afirmou que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil tem potencial para ser objeto de investigação, uma vez que foi liberado “às vésperas da eleição de 2022 e com um apelo excessivo ao endividamento da população vulnerável”. O presidente da Caixa enfatizou que o índice de inadimplência dos usuários não é uma preocupação, pois os pagamentos são realizados diretamente através dos descontos nos benefícios sociais.

    No entanto, tanto Rita Serrano quanto outros funcionários da Caixa não veem com bons olhos a ideia de oferecer um subsídio que resulta na redução do benefício social. A investigação tem como objetivo analisar a conduta da gestão anterior em relação a esse produto e não afetará aqueles que já receberam o crédito e estão cumprindo com os pagamentos.

    Veja também: Rombo em contas públicas deixa beneficiários do Bolsa Família em ALERTA

  • PÉSSIMA NOTÍCIA: irregularidades no Auxílio Brasil deixa rombo bilionário pro Bolsa Família

    PÉSSIMA NOTÍCIA: irregularidades no Auxílio Brasil deixa rombo bilionário pro Bolsa Família | A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje um relatório de auditorias que avaliaram o Programa Auxílio Brasil, implementado durante o governo de Jair Bolsonaro como substituto do Bolsa Família. Segundo a CGU, 468 mil famílias que não se enquadravam no perfil de renda do programa receberam o benefício entre janeiro e outubro de 2022, totalizando um montante de mais de R$ 2,18 bilhões.

    A investigação da CGU envolveu o cruzamento de diversas bases de dados, revelando que cerca de 75% das famílias identificadas com rendimentos incompatíveis no programa também receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, aproximadamente 17% das famílias tiveram rendimentos registrados em informações previdenciárias no mês anterior ao pagamento do Programa Auxílio Brasil.

    Falta de atualização cadastral

    Outra constatação da CGU é a possibilidade de falhas no controle mensal de pagamentos, incluindo a falta de atualização das informações cadastrais. Isso pode ter gerado o pagamento indevido do Auxílio Brasil a uma média de 367 mil famílias por mês, gerado em cerca de R$ 1,71 bilhão durante o período fiscal.

    A CGU ressalta que a verificação da renda familiar per capita, feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considera apenas os rendimentos recebidos pelos beneficiários de forma autodeclaratória. Devido à captura dessas informações, a CGU realizou uma análise mais ampla da renda familiar per capita das famílias do programa, utilizando outras fontes de informação além do CadÚnico.

    Retorno do Bolsa Família

    Desde o início deste ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família, com um valor mínimo de R$ 600. Essa mudança ocorreu após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões foram destinados à custódia do benefício. Além disso, foi implementado um pagamento adicional de R$ 150, iniciado em março após uma análise detalhada do CadÚnico para eliminar fraudes. A partir de junho, será iniciado o pagamento adicional de R$ 50 para gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.

    Apesar das irregularidades identificadas, a CGU afirmou que a migração das famílias do Auxílio Brasil para o Bolsa Família foi feita de maneira adequada, sem prejudicar os beneficiários ou o erário público.

    Com base nas auditórias, a CGU fez nove recomendações ao MDS, responsável pelo programa de transferência de renda. Entre as recomendações estão a reavaliação das famílias que ingressaram no programa e possuíam indicativos de impedimento ou inelegibilidade, e implementação de procedimentos que utilizam informações atualizadas de base de dados.

    Veja também: Lula bate o martelo e garante importante VITÓRIA para beneficiários do Bolsa Família

  • URGENTE: Quem está lista de convocação geral do Cadastros Único? Esses são os 5 motivos

    URGENTE: Quem está lista de convocação geral do Cadastros Único? Esses são os 5 motivos

    O Cadastro Único é um importante instrumento do governo para identificar as famílias de baixa renda que precisam de assistência social. Entretanto, muitos beneficiários podem ter seus benefícios bloqueados ou cancelados caso não cumpram com as regras estabelecidas pelo programa.

    Diante desses fatos, diversas prefeituras de cidades do país estão convocando os beneficiários do Cadastro Único para regularizarem suas situações no sistema.

    Para ajudar você a entender melhor, listamos abaixo os 5 principais motivos que podem levar os beneficiários a entrarem na lista de convocados, e consequentemente ao bloqueio ou cancelamento do seu benefício.

    Urgente: Quem está lista de convocação geral do Cadastros Único? Esses são os 5 motivos
    Urgente: Quem está lista de convocação geral do Cadastros Único? Esses são os 5 motivos

    Quem está lista de convocação geral do Cadastros Único? Esses são os 5 motivos

    1. Falta de atualização cadastral

    A atualização dos dados do Cadastro Único é fundamental para garantir que as informações estejam corretas e atualizadas. Se as informações não forem atualizadas, os benefícios podem ser suspensos ou cancelados.

    2. Descumprimento das condicionalidades

    Quando uma família é beneficiada pelo programa, é preciso cumprir com algumas regras, como garantir o acesso à saúde e à educação das crianças, adolescentes, jovens e gestantes. Caso essas regras não sejam cumpridas, os benefícios podem ser bloqueados.

    3. Averiguação e Revisão Cadastral

    A averiguação é um processo de comparação dos dados do Cadastro Único com outras bases de dados, como o CNIS. Já a revisão cadastral é um processo anual que identifica famílias que não atualizaram seus dados há mais de dois anos. Ambos os processos visam garantir a veracidade das informações prestadas ao programa.

    4. Famílias não localizadas

    Caso a equipe de cadastro da prefeitura de sua cidade não consiga localizar a família no endereço informado ou não receba a visita domiciliar de um servidor do município para avaliar a situação socioeconômica, os benefícios podem ser bloqueados.

    5. Omissões de informação

    É importante prestar todas as informações corretas e verdadeiras ao Cadastro Único. Qualquer informação falsa ou omissão de informações podem levar ao bloqueio ou cancelamento dos benefícios.

    O CadÚnico é a porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal.

    1. Bolsa Família
    2. Tarifa Social de Energia Elétrica
    3. Programa Minha Casa Minha Vida
    4. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
    5. Auxílio Aluguel
    6. Auxílio Gás
    7. Antena de TV de Graça
    8. Auxílio Enxoval
    9. Auxilio Reforma
    10. Acesso a programas de crédito
    11. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
    12. Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
    13. Bolsa Atleta
    14. Id Jovem
    15. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
    16. Carteira do Idoso
    17. Programa Brasil Carinhoso
    18. Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental)
    19. Programa Nacional de Crédito Fundiário
    20. Programa Cisternas
    21. Telefone Popular
    22. Entre outros!

    Para maiores informações sobre programas sociais, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

  • Bolsa Família: parcela especial de R$ 712 começa a ser paga esta semana

    A Caixa Econômica Federal começou o pagamento da parcela especial de R$ 712 para os beneficiários do Bolsa Família nesta segunda-feira (13). Os pagamentos serão contínuos durante toda a semana, até o dia 28 de fevereiro, sendo que algumas pessoas receberão as parcelas adiantadas.

    Por que fevereiro tem valor “especial” do Bolsa Família?

    O valor que o governo paga para os inscritos do Cadastro Único que possuem direito ao recebimento do Bolsa Família é de R$ 600. No entanto, em fevereiro, essas pessoas receberam R$ 712 como uma parcela tida em caráter “especial” para muitos.

    De acordo com as informações da Caixa, o que acontece é que o valor do Bolsa Família de fevereiro vem acrescido do Auxílio Gás do governo federal, pago para todos os cadastrados. Esse auxílio corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg (padrão) informado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

    Dessa maneira, o Auxílio Gás de fevereiro tem o valor de R$ 112, que corresponde ao preço médio que todos os brasileiros pagam no produto atualmente. Ao somar a parcela do Bolsa Família com a do “vale-gás”, temos a quantia de R$ 712 sendo disponibilizada.

    Todos os meses, a partir de agora, será assim?

    Não. É preciso esclarecer que o Auxílio Gás é um benefício extra que será pago bimestralmente, ou seja, a cada dois meses. Ele serve como uma ajuda de custo para que a população de baixa renda tenha acesso ao gás de cozinha, que atingiu patamares históricos de preço nos últimos anos.

    Por isso, depois de fevereiro, a próxima parcela do benefício será paga apenas em abril, mas ainda sem valor definido. Caso o gás de cozinha fique mais barato até lá, o auxílio também reduzirá de valor para todos os beneficiários do Bolsa Família.

    Contudo, a partir de março, o governo deve liberar até duas parcelas de R$ 150 para os beneficiários que tiverem crianças de até 6 anos de idade em casa.

    Bolsa Família de março terá acréscimo

    De acordo com informações do próprio presidente Lula, o Bolsa Família de março não terá o Auxílio Gás, mas contará com a parcela adicional de R$ 150 paga para cada criança de 0 a 6 anos de idade que existe no núcleo familiar.

    Esse benefício será pago para até duas crianças, o que pode resultar em um aumento de R$ 300 no benefício mensal. Esse valor será pago pelos próximos meses de modo permanente.

    Calendário de pagamento do Bolsa Família

    • NIS de final 1: dia 13 de fevereiro (antecipado para 11/02);
    • NIS de final 2: dia 14 de fevereiro;
    • NIS de final 3: dia 15 de fevereiro;
    • NIS de final 4: dia 16 de fevereiro;
    • NIS de final 5: dia 17 de fevereiro;
    • NIS de final 6: dia 22 de fevereiro (antecipado para 18/02);
    • NIS de final 7: dia 23 de fevereiro;
    • NIS de final 8: dia 24 de fevereiro;
    • NIS de final 9: dia 27 de fevereiro (antecipado para 25/02);
    • NIS de final 0: dia 28 de fevereiro.
  • Bolsa Família: Caixa Econômica inicia pagamento de fevereiro

    Bolsa Família: Caixa Econômica inicia pagamento de fevereiro

    A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

    O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

    Ainda este mês, a pasta deve apresentar a proposta de um novo Bolsa Família, que terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Em janeiro, o governo pagou o benefício do Bolsa Família para 21,9 milhões de famílias através da Caixa Econômica.

    Auxílio Gás

    Neste mês, também haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o próximo pagamento acontece em abril.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico ou famílias com pelo menos um membro que more na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

    O valor do Auxílio Gás equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13 quilos.

  • QUEM mora sozinho tem direito ao Bolsa Família ou será excluído?

    Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que família monoparentais devem ser os principais alvos da fiscalização do Cadastro Único. Isso quer dizer que essas famílias podem perder o acesso ao Bolsa Família.

    Diante disso, muitas pessoas que vivem sozinhas e recebem o benefício ou precisam do Bolsa Família entraram na dúvida. Afinal, será que o auxílio será bloqueado para esse tipo de situação?

    O que são famílias monoparentais?

    Primeiramente, é importante estabelecer uma diferença dentro do mesmo tempo. Famílias monoparentais não são sinônimo de pessoas que moram sozinhas. Ou seja, as regras do Bolsa Família para cada casa podem ser diferentes.

    Por definição, uma família monoparental é aquela que foi constituída por apenas um dos pais (mãe ou pai) e seus descendentes. Essa individualização pode ter qualquer tipo de natureza, seja por separação, perdas etc.

    O que ocorre é que existem recebimentos indevidos para essas pessoas por conta de erros cadastrais e não por impedimento do Bolsa Família. Isso quer dizer que mesmo famílias monoparentais podem receber o benefício se estiverem dentro das regras.

    Vale lembrar que apenas um membro da família pode ter direito a receber o benefício. Pessoas que moram na mesma casa não poderão usufruir do dinheiro pela segunda vez.

    Quem mora sozinho tem direito ao Bolsa Família?

    Como o próprio nome do programa insinua, o benefício deve ser pago para auxiliar núcleos famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. No entanto, mesmo as pessoas que moram sozinhas podem ter direito ao benefícios de R$ 600 por mês do governo federal.

    Para tanto, basta que os pré-requisitos básicos sejam atendidos e que a pessoa esteja em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Isso quer dizer que ela não pode ganhar mais do que R$ 210 por mês.

    Como solicitar o benefício mesmo morando sozinho?

    Se você mora sozinho e precisa da ajuda do governo federal, pode solicitar o benefício normalmente.

    Basta se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade com os documentos pessoais: RG, CPF, comprovantes (renda e endereço) e certidões.

    Um funcionário do local fará uma breve entrevista e incluirá o seu nome na fila para recebimento do Bolsa Família, caso todas as características sejam condizentes com as regras.

    É preciso lembrar que a cada dois anos os beneficiários precisam retornar ao CRAS para atualizar os dados cadastrados dentro do Cadastro Único. Sem atualização, os benefícios do governo são suspensos.

  • Lula abrirá NOVAS VAGAS para o Bolsa Família em 2023

    O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmou que fará busca ativa por pessoas que precisam de assistência e ainda não estão cadastradas dentro do Bolsa Família. Isso quer dizer que o benefício terá novas vagas ainda neste ano.

    Além disso, é preciso lembrar que dos 21,5 milhões de beneficiários, quase 2 milhões estão em situação irregular. Pelo menos foi o que apontou o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Essas pessoas podem ser descadastradas e excluídas do Bolsa Família em breve.

    “Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias, conforme matéria divulgada pelo site do próprio partido ao qual faz parte.

    Novos beneficiários podem receber R$ 712 ainda em fevereiro

    Embora exista uma fila de espera para conseguir acessar o Bolsa Família, o governo já declarou que pretende zerar essa defasagem no Cadastro Único (CadÚnico) durante o primeiro semestre do ano. Novos beneficiários adentraram ao programa recentemente.

    Essas pessoas terão o direito de receber uma parcela especial de R$ 712. Isso porque, além dos R$ 600 da parcela comum, o governo pagará os R$ 112 do Auxílio Gás para a população de baixa renda já inscrita no programa.

    Quem participar do Bolsa Família a partir de março, começará recebendo a parcela atualizada com o acréscimo de R$ 150 para cada criança que tenha até 6 anos de idade. No entanto, o governo pagará até 2 bonificações. Isso quer dizer que o benefício poderá aumentar até R$ 300, no máximo.

    Por ainda existem pessoas sem receber o Bolsa Família

    De acordo com o governo atual, houve uma série de irregularidades no CadÚnico que dificultaram o acesso de novas famílias. Boa parte do problema se concentra no fato de que o benefício ganhou muitos beneficiários irregulares – que não deveriam receber o auxílio por estarem fora dos padrões pré-estabelecidos como base.

    Quem teve receber o benefício a partir de agora?

    As regras para receber o Bolsa Família, mesmo para os novos inscritos não mudam. Isso quer dizer que o benefício continuará sendo pago para aqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

    Pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, que recebem até R$ 210 de renda familiar per capita, serão prioridade para a administração pública.

  • Lula MUDA REGRAS e libera NOVO empréstimo para o Bolsa Família

    Lula muda regras e libera novo empréstimo para o Bolsa Família. Leia até o final e veja o que muda na liberação do dinheiro.

    Lula muda regras e libera novo empréstimo para o Bolsa Família
    Lula muda regras e libera novo empréstimo para o Bolsa Família | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicou nesta quinta-feira (09/02) uma portaria que traz novas regras para o empréstimo consignado dentro do contexto do Programa Auxílio Brasil, que agora será conhecido como Bolsa Família. O objetivo das novas regras é assegurar que os benefícios dos programas federais sejam distribuídos de forma justa e segura para as famílias necessitadas.

    O que muda no empréstimo do Bolsa Família?

    De acordo com a portaria, o novo limite para o desconto dos benefícios será fixado em 5% e o número de prestações não poderá ultrapassar seis parcelas sucessivas. Além disso, a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. Estas novas regras foram estabelecidas com o objetivo de proteger as famílias que precisam de empréstimos consignados e garantir que elas não sejam prejudicadas por taxas excessivas e condições inadequadas.

    A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para os beneficiários do Bolsa Família em janeiro deste ano. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

    A portaria publicada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, traz um novo caminho para a oferta de crédito consignado para as famílias necessitadas, assegurando condições adequadas e uma distribuição justa dos benefícios.

    Mudança foi feita para evitar superendividamento no Bolsa Família

    O Bolsa Família é um programa social importante para muitas famílias brasileiras. Ele fornece ajuda financeira a famílias de baixa renda e, por meio de sua ampliação, tem sido capaz de melhorar as condições de vida de milhões de pessoas no país. No entanto, muitas famílias precisam de ajuda financeira adicional e, por vezes, recorrem a empréstimos consignados. É importante que estes empréstimos sejam oferecidos com condições justas e seguras, e a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, é uma iniciativa importante para assegurar isso.

    Em resumo, a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, traz novas regras para o empréstimo consignado dentro do contexto do Bolsa Família, com o objetivo de proteger os beneficiários deste programa social. A partir de agora, o limite para desconto no benefício pago será fixado em 5% e o número de prestações não poderá ultrapassar seis parcelas sucessivas. Além disso, a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

  • Mães solteiras do Bolsa Família têm direito a R$ 250 a mais nestas condições

    Mães solteiras do Bolsa Família têm direito a R$ 250 a mais nestas condições

    Mães solteiras do Bolsa Família têm direito a R$ 250 a mais nestas condições. Leia o artigo e entenda!

    Algumas pessoas acreditam que receber o Bolsa Família exclui a possibilidade de conseguir outros auxílios do poder público. No entanto, a realidade é bem diferente e existem benefícios que podem ser somados aos R$ 600 que o governo federal paga. Um deles, prevê acréscimo de R$ 250 todos os meses.

    É importante destacar que esse adicional de R$ 250 para quem recebe o Bolsa Família, será entregue apenas para mães solteiras. Isso quer dizer que essas mulheres ainda terão direito ao bônus de R$ 150 que o governo passará a pagar a partir de março de 2023 para cada filho de até 6 anos de idade.

    Dessa forma, as mulheres que se enquadram nos pré-requisitos necessários, receberão parcelas mensais de R$ 1 mil.

    Benefício exclusivo para mães solteiras do Bolsa Família; entenda melhor

    Não se trata de nenhum tipo de distorção dos fatos, já que existe um benefício exclusivo destinado às mães solteiras e que paga a quantia de R$ 250 por mês. Como esse valor é pago apenas durantes os primeiros momentos de vida da criança, ela terá menos de 6 anos de idade. Logo, a partir de março, essas mulheres receberão mais R$ 150 de acréscimo no Bolsa Família.

    Dessa maneira, o valor pago pelo poder público fica assim:

    1. – Bolsa Família do governo federal: R$ 600;
    2. – Adicional para filho ou filha de até 6 anos de idade: R$ 150 (a partir de março);
    3. – Benefício exclusivo para mães solteiras: R$ 250.

    O nome do benefício é “Mães de Goiás” e se trata de uma iniciativa do governo goiano para atender as mulheres que são mães “solo” ou solteiras e que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

    Quais são as condições para receber os R$ 250 a mais?

    Para ter acesso ao benefício Mães de Goiás, as mulheres precisam estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza e serem beneficiárias do Bolsa Família. Além disso, é necessário também:

    • 1: manter a carteirinha de vacinação de todas as pessoas da casa em dia, desde que tenham menos de 10 anos de idade;
    • 2: demonstrar comprovação de acompanhamento nutricional e de saúde para o filho ou filha de até 6 meses de vida;
    • 3: caso esteja grávida, a mulher precisa realizar exames de saúde pré-natal regularmente;
    • 4: quando for convidada, deverá participar de reuniões socioeducativas da prefeitura municipal;
    • 5: se for convidada, cursar cursos profissionalizantes e de qualificações gratuitos e oferecidos pelo poder público.

    Como solicitar o benefício adicional ao Bolsa Família

    O benefício é exclusivo para as mães solteiras que moram em Goiás e que recebem o Bolsa Família. Portanto, deve-se ter registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse registro é feito e acompanhado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo.

    De acordo com as regras, esse benefício pode ser pago por 12 meses, mas com prorrogação de mais 36 meses, totalizando o total de até 4 anos, no máximo.

    Todos os detalhes que envolvem o programa Mães de Goiás estão no site www.social.go.gov.br. Cronograma de pagamentos e ações necessárias podem ser conferidos no mesmo endereço.