O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Estado, independente do governo em questão, responsável pela Previdência Social. Isso quer dizer que ele gerencia os pagamentos e as concessões de aposentadorias e seguros sociais.
Pensão por morte, aposentadoria especial, aposentadoria comum e outros benefícios são bem conhecidos. Mas alguns ainda permanecem nas sombras e poucos brasileiros se atentam a eles.
3 benefícios que poucos se lembram no INSS
No Brasil, a Previdência Social oferece uma gama de benefícios aos trabalhadores formais, autônomos e microempreendedores individuais que contribuem regularmente. Entre os benefícios mais conhecidos estão a aposentadoria, o salário-maternidade e o auxílio-doença.
No entanto, existem três benefícios do INSS que são pouco divulgados e que merecem destaque. Neste artigo, vamos explorar esses benefícios, mostrando como os contribuintes podem acessá-los.
Adicional de 25% em aposentadorias por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida a indivíduos que se encontram em situação de invalidez, ou seja, que não têm condições de exercer suas atividades laborais. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve comprovar sua incapacidade por meio de perícia médica e ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses.
O que muitas pessoas desconhecem é que os aposentados por incapacidade permanente têm direito a um adicional de 25% no valor de sua aposentadoria. No entanto, esse adicional é concedido apenas nos casos em que o beneficiário do INSS enfrenta graves problemas de saúde que o impedem de realizar atividades básicas, tornando necessária a assistência de terceiros. Esse adicional visa fornecer um suporte financeiro adicional para custear a assistência de um cuidador, auxiliando o beneficiário em suas tarefas diárias.
Salário maternidade em caso de aborto
Outro benefício pouco conhecido entre os direitos do INSS é o salário maternidade em caso de aborto. Este benefício é garantido por lei para permitir que as mulheres se afastem de suas atividades em situações de aborto espontâneo.
Para solicitar esse benefício, basta apresentar um atestado médico que comprove a ocorrência do aborto. O salário maternidade em caso de aborto é válido por 14 dias, tanto em situações de aborto espontâneo quanto em casos previstos em lei, como nos casos de estupro, risco de vida para a mãe ou feto anencefálico, a critério médico.
Auxílio-doença do INSS para cirurgia plástica
Por último, temos o auxílio-doença para cirurgia plástica, também conhecido como “auxílio por incapacidade temporária”. Este benefício do INSS pode ser solicitado por segurados que estejam temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais, por um período mínimo de 15 dias consecutivos.
O que torna esse benefício interessante é que ele pode ser solicitado até mesmo em casos de cirurgias plásticas, como rinoplastia e implante de próteses de silicone. Diferentemente de outros benefícios do INSS, para ter acesso a esse auxílio, não é necessário que o segurado tenha uma doença que justifique a cirurgia plástica.
Em resumo, a Previdência Social oferece uma variedade de benefícios que muitas vezes passam despercebidos pela população. Conhecer esses direitos pode fazer a diferença na vida de quem precisa de apoio financeiro durante momentos difíceis. Portanto, é fundamental estar ciente dos seus direitos e buscar as informações necessárias para garantir o acesso aos benefícios do INSS quando necessário.