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  • Governo lança programa com pagamento EXTRA para servidores do INSS

    Governo lança programa com pagamento EXTRA para servidores do INSS

    O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acaba de anunciar uma nova medida que promete acelerar o atendimento aos milhões de brasileiros que aguardam na fila por benefícios previdenciários.

    Com a criação de um programa que oferece pagamentos extras para servidores do INSS e médicos peritos, o objetivo é claro: reduzir o tempo de espera e dar mais agilidade às análises.

    pagamento EXTRA INSS
    Governo lança programa com pagamento EXTRA para servidores do INSS – Foto: Freepik

    Governo lança programa com pagamento EXTRA para servidores do INSS

    Chamado oficialmente de Programa de Gerenciamento de Benefícios, essa iniciativa visa premiar financeiramente os profissionais envolvidos na análise de processos parados ou que ultrapassaram prazos legais. A medida foi adotada durante o Governo Lula como uma resposta emergencial ao acúmulo de cerca de 2 milhões de pedidos em atraso, segundo dados do Jornal O Globo.

    Quem tem direito ao pagamento extra?

    O bônus será direcionado aos servidores do INSS e médicos peritos que trabalham diretamente na liberação de benefícios. Para cada análise concluída, será liberado um valor adicional, funcionando como uma espécie de “produtividade remunerada”.

    Valores pagos no Novo Programa do INSS

    Os pagamentos serão realizados conforme o tipo de tarefa executada:

    • R$ 68,00 por processo administrativo finalizado;

    • R$ 78,00 por cada perícia médica ou análise documental concluída.

    Esse valor será somado ao salário regular dos servidores e médicos, funcionando como uma bonificação por produtividade.

    Quais tipos de processos serão prioritários pelo INSS?

    Para garantir que os pagamentos extras realmente impactem a fila de espera, o programa estabeleceu critérios de prioridade:

    • Processos parados há mais de 45 dias;

    • Pedidos com prazo judicial expirado;

    • Análises do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exige perícia médica obrigatória.

    Esses critérios foram criados para que os casos mais urgentes sejam resolvidos com maior rapidez, beneficiando diretamente quem mais precisa da assistência previdenciária.

    Por quanto tempo o programa vai funcionar?

    Inicialmente, o Programa de Gerenciamento de Benefícios terá validade de 12 meses. No entanto, segundo a especialista Laura Alvarenga, do portal FDR, existe a possibilidade de prorrogação até o final de 2026, a depender dos resultados obtidos nos primeiros meses de funcionamento.

    Essa flexibilidade permite ao Governo adaptar o programa conforme a necessidade da população e o ritmo de redução da fila do INSS.

    Como saber se seu processo será analisado?

    Se você é um dos milhões de brasileiros aguardando resposta do INSS, há boas chances de seu nome estar entre os que serão beneficiados com o avanço das análises. O foco da iniciativa está justamente nos casos pendentes, e a expectativa é que, com o novo incentivo, a fila ande muito mais rápido.

    Você pode acompanhar a situação do seu benefício por meio do portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo oficial. Lá, é possível verificar prazos, atualizações e, em alguns casos, solicitar revisão ou complementação de documentos.

    Impactos diretos na vida dos brasileiros

    Essa nova medida tem potencial para gerar um impacto significativo na vida de quem aguarda a liberação de aposentadorias, pensões e auxílios. O tempo médio de espera, que antes chegava a três meses ou mais, poderá ser drasticamente reduzido com o novo modelo de bonificação.

    Além disso, o programa também representa um reconhecimento ao trabalho dos servidores públicos, incentivando um atendimento mais rápido e eficiente para toda a população.

    Com a implementação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, o Governo busca acelerar a resolução dos processos parados e devolver dignidade aos brasileiros que dependem do INSS. O pagamento extra para servidores e médicos peritos é mais do que uma bonificação: é uma estratégia de gestão pública voltada para a eficiência e humanização do serviço.

    Se você está esperando por um benefício, essa pode ser a notícia que esperava. Fique atento às atualizações do Meu INSS, mantenha seus dados atualizados e acompanhe de perto as movimentações do seu processo.

  • Trabalhadores desta categoria vão ganhar REAJUSTE de 17% no abono salarial

    Trabalhadores desta categoria vão ganhar REAJUSTE de 17% no abono salarial

    O abono salarial no Estado de São Paulo está prestes a passar por um reajuste significativo, com uma proposta de valorização de 17%. O responsável pela iniciativa é o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, que encaminhou um Projeto de Lei Complementar, o nº 87/2023, à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

    A proposta de reajuste abrange os servidores públicos de diversas secretarias do estado, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE SP) e a Controladoria Geral do Estado (CGE SP), além de outras autarquias.

    A expectativa é que o reajuste no abono salarial seja debatido pela Alesp já nesta segunda-feira, 5 de junho, e a tramitação pode acontecer com urgência. A ideia é que o texto seja apreciado rapidamente pelas comissões da Casa Legislativa e, posteriormente, seja votado no Plenário.

    Concessão de um abono salarial complementar

    De acordo com o Projeto de Lei Complementar, os servidores públicos devem receber reajustes nos benefícios pela Lei nº 1.379/22. Essa lei prevê a concessão de um abono salarial complementar sempre que a remuneração mensal for inferior a R$ 1.550 para uma jornada de trabalho completa. O mesmo se aplica a remunerações equivalentes ou inferiores a R$ 1.162,50 para uma jornada de trabalho comum, e um salário de R$ 775 para uma jornada parcial de trabalho.

    O governador ressaltou que a medida está prevista no orçamento de 2023 e não comprometerá o equilíbrio fiscal do Estado, seguindo os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Pagamento do PIS/PASEP

    Enquanto isso, o Governo Federal continua pagando o abono salarial por meio do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) a funcionários de empresas privadas e servidores públicos de todo o país.

    Estima-se que mais de 23 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados pelo abono salarial em 2023. O calendário de pagamentos já está em vigor desde o dia 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro.

    No dia 15 de junho, serão contemplados quatro novos grupos de trabalhadores. São eles: os aniversariantes dos meses de setembro e outubro, assim como os servidores cujo número da inscrição termina em 6 e 7. Esses trabalhadores poderão receber quantitativos que variam de R$ 109 a R$ 1.320, desde que comprem as garantias protegidas.

    Veja também: MEI poderá ter direito ao abono salarial em 2023? veja o que diz a legislação

  • Semana começa com pagamento EXTRA para este grupo de trabalhadores

    Começou no dia 15 de fevereiro o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023. No entanto, os depósitos, que originalmente deveriam seguir conforme previsto pelo Governo Federal até o dia 28 de dezembro, passaram por um recálculo. Isso resultou na liberação de valores extras aos trabalhadores.

    Com o auxílio de um reprocessamento realizado pelo instituto Dataprev, o Governo Federal identificou novos grupos de trabalhadores com direito a valores atrasados ​​do PIS/PASEP. Constatou-se que os trabalhadores que fazem aniversário entre os meses de janeiro a maio deveriam ter recebido o abono salarial até março, mas foram excluídos da folha de pagamento original devido a uma falha no processamento.

    Em razão dessa identificação tardia, o pagamento do abono salarial acontece retroativamente, e a previsão é que os depósitos destinados a esse grupo sejam efetuados até o final deste mês.

    Trabalhadores contemplados pelo PIS/PASEP

    Inicialmente, estimava-se que mais de 23 milhões de trabalhadores seriam contemplados pelo PIS/PASEP em 2023. No entanto, com o reprocessamento dos dados, outros 2,7 milhões de brasileiros foram autorizados a realizar o saque retroativo do abono, que pode chegar a R$ 1.320.

    A responsabilidade pelo pagamento será da Caixa Econômica Federal (CEF), para os funcionários de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), e do Banco do Brasil (BB), para os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

    Quem tem direito ao pagamento retroativo do abono salarial?

    Para ter direito ao PIS/PASEP retroativo, o trabalhador precisa comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.

    Portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:

    • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
    • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
    • Ter recebido até dois voos mínimos;
    • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
    • Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para ter direito ao pagamento. No entanto, é importante lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.

    Além disso, o trabalhador deve estar ciente de que o período padrão de inscrição no PIS/PASEP é de cinco anos. Somente após esse tempo é que terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que compre todos os outros requisitos.

    Veja também: PIS/Pasep RETROATIVO: Saiba quem tem direito e como receber

  • PIS/PASEP vai liberar uma bolada para este grupo de trabalhadores

    PIS/PASEP vai liberar uma bolada para este grupo de trabalhadores

    Na próxima segunda-feira, 15, milhões de trabalhadores terão acesso ao pagamento do PIS/PASEP, em um cronograma dividido em quatro grupos diferentes. O primeiro grupo será composto pelos aniversariantes dos meses de julho e agosto, enquanto o último contemplará os servidores públicos cujo número do benefício termina em 4 e 5.

    O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2023 teve início em 15 de fevereiro e seguirá até 28 de dezembro. Os depósitos são realizados em duas etapas. A primeira é direcionada aos funcionários de empresas privadas que recebem o Programa de Integração Social (PIS) da Caixa Econômica Federal (CEF). É importante ressaltar que para ter direito ao benefício, além de ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência, é necessário possuir pelo menos cinco anos de carteira assinada, seguidos ou não.

    A segunda etapa é voltada para os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cujo acesso ao abono salarial ocorre por meio do Banco do Brasil (BB). Nessa próxima fase, os trabalhadores terão a oportunidade de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320, considerando o reajuste no salário mínimo que corresponde ao teto do abono salarial. Um lote de 3,5 milhões de trabalhadores recebem o benefício ajustado com base no novo piso nacional.

    Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?

    Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, que neste caso é 2022. As regras de elegibilidade permanecem as mesmas dos últimos anos e incluem os seguintes critérios:

    • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
    • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
    • Ter recebido até dois voos mínimos;
    • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

    Qual é o valor do próximo lote de pagamento?

    Confira o cronograma:

    1 mês trabalhado – R$ 109,00;
    2 meses trabalhados – R$ 217,00;
    3 meses trabalhados – R$ 326,00;
    4 meses trabalhados – R$ 434,00;
    5 meses trabalhados – R$ 543,00;
    6 meses trabalhados – R$ 651,00;
    7 meses trabalhados – R$ 760,00;
    8 meses trabalhados – R$ 868,00;
    9 meses trabalhados – R$ 977,00;
    10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
    11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
    12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

    Atenção para essas informações

    É que muitas pessoas concentram sua atenção apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano comum de referência para se tornarem elegíveis ao pagamento do PIS/PASEP. No entanto, é essencial lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não, caso contrário, o benefício não será liberado.

    Além disso, o trabalhador deve ficar atento ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse período é que o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que já adquira todos os outros requisitos.

    É importante mencionar também a possibilidade de receber o PIS/PASEP retroativo. Inicialmente, o Governo Federal estimou que cerca de 23 milhões de trabalhadores conseguiram acesso ao benefício. No entanto, novos cidadãos foram incluídos na folha de pagamento após um novo processamento do Dataprev, que descobriu erros no cálculo de brasileiros contemplados em 2023.

    Veja também: Seu abono salarial PIS/Pasep não caiu? Saiba o que fazer

  • PÉSSIMA NOTÍCIA para quem vai receber o PIS/Pasep até 30 de abril

    PÉSSIMA NOTÍCIA para quem vai receber o PIS/Pasep até 30 de abril

    Você sabia que o abono salarial, benefício concedido pelo governo a trabalhadores com registro em carteira que recebem até dois salários mínimos, terá um aumento já em maio de 2023? Mas atenção, esse aumento será aplicado apenas para uma parte dos beneficiários. Entenda mais sobre o assunto e fique por dentro das mudanças que afetam o seu bolso!

    A partir de 1º de maio de 2023, o valor do abono salarial PIS/Pasep terá um aumento para aqueles que ainda não receberam o benefício, seguindo o novo valor do salário mínimo que será de R$ 1.320. No entanto, para quem já recebeu o abono salarial de abril, não haverá pagamento retroativo da diferença.

    De acordo com o ministro Luiz Marinho do Trabalho, o abono salarial recebido até abril será calculado sobre o valor atual do piso nacional. Assim, o novo valor será aplicado somente para os abonos pagos a partir de maio, não havendo pagamento retroativo dos anteriores.

    Quem tem direito ao PIS/Pasep

    O abono salarial é um benefício concedido pelo governo a trabalhador com registro em carteira que recebe até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.640 a partir de 1º de maio, desde que tenha contribuído para o PIS ou PASEP e exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.

    Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais. É importante lembrar que o abono salarial é um direito dos trabalhadores e que o valor pode ajudar a complementar a renda no final do mês.

    O PIS (Programa de Integração Social) é um programa de contribuição social criado para financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores inscritos no programa. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tem o mesmo objetivo, mas é destinado aos servidores públicos.

    É importante que os trabalhadores fiquem atentos ao prazo para receber o abono salarial PIS-Pasep, que é definido de acordo com o calendário de pagamentos divulgado pelo governo. O calendário é organizado de acordo com a data de nascimento do trabalhador, para facilitar o processo de pagamento e evitar filas e aglomerações nas agências bancárias.

    Confira os calendários do PIS-Pasep 2023:

    Calendário do PIS

    • Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
    • Nascidos em março e abril: a partir de 15 de março
    • Nascidos em maio e junho: a partir de 17 de abril
    • Nascidos em julho e agosto: a partir de 15 de maio
    • Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de junho
    • Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 17 de julho

    Calendário do Pasep 2023:

    • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
    • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
    • Nº de inscrição de final 2 e 3: a partir de 17 de abril
    • Nº de inscrição de final 4 e 5: a partir de 15 de maio
    • Nº de inscrição de final 6 e 7: a partir de 15 de junho
    • Nº de inscrição de final 8 e 9: a partir de 17 de julho

    Por fim, é fundamental que os trabalhadores permaneçam atentos aos seus direitos e às atualizações sobre o abono salarial PIS/Pasep, buscando informações monitoradas e atualizadas para garantir o recebimento do benefício. O aumento no valor do abono salarial a partir de maio de 2023 é uma boa notícia para os trabalhadores que se enquadram nos critérios para recebê-lo.

    Veja também: Seu abono salarial PIS/Pasep não caiu? Saiba o que fazer